DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELCYON CAIADO ROCHA LIMA XXX.762.907-XX 88881.637481/2021-01 DS 302/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 13/08/2023 17/10/2023 . GIULIANA RAGUSA DE FARIA XXX.904.568-XX 88881.655505/2021-01 DS 573/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 05/10/2023 17/10/2023 . ELIANE GOUVEA LOUSADA XXX.408.258-XX 88881.593490/2020-01 DS 1131/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 04/09/2023 17/10/2023 . FERNANDO SILVA RAMALHO XXX.954.926-XX 88881.594046/2020-01 DS 1307/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 03/10/2023 17/10/2023 . KARIN SCHWABE MENEGUETTI XXX.062.399-XX 88881.596734/2020-01 DS 1670/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 01/10/2023 17/10/2023 . ZOCHIL GONZALEZ ARENAS XXX.578.257-XX 88881.593559/2020-01 DS 1171/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 30/09/2023 17/10/2023 . ANGSULA GHOSH XXX.661.558-XX 88881.707221/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2238/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 16/10/2023 16/10/2023 . RODRIGO ESTEVES DE LIMA LOPES XXX.090.328-XX 88881.844874/2023-01 PROEX 1185/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 16/10/2023 16/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ANGSULA GHOSH XXX.661.558-XX 88881.707221/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2238/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 16/10/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0323/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas - com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos básicos necessários para realização dos serviços, nos espaços expositivos da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 17/10/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 155/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GUILHERME SILVA MODOLO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1920, DE 02/10/2023; Publicada no DOU em 06/10/2023. Vigência: de 17/10/2023 a 28/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GUILHERME SILVA MODOLO. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 032/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Rescindir a partir de 16/10/2023. Assinado em 16/10/2023 por THIAGO JONATHAN SILVA DOS SANTOS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 158/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, CNPJ: 30.964.516/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rufino Neto Pereira de Lima, Secretário Municipal de Educação do Município de Alvarães. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 152/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CNPJ: 30.262.408/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Antônia Rodrigues da Silva, Secretária Municipal de Educação do Município de Benjamin Constant. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 159/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a CAP NEURON CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ: 13.191.312/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Humberto da Silva Filho, Representante da CAP NEURON CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 129/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 18.267.439/0003-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maurício Antônio Chaves Genta, Presidente do SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL FLUMINENSE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 146/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 39.935.299/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Igor Miqueias Temponi Rodrigues da Silva, Sócio da BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 151/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a ENERGIN SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 05.682.859/0001-41. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Afonso Jose de Araujo Filho, Sócio da ENERGIN SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 154/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO AMAZONAS - COSEMS AM, CNPJ: 84.514.769/0001-18. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Manuel Barbosa de Lima, Presidente do COSEMS AM. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 127/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a F1 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.202.962/0001-40. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Rocha de Araújo, Sócio da F1 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 157/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a MARIA DE JESUS C. DA SILVA ARAÚJO ME - CORAÇÃO DAS NOIVAS, CNPJ: 02.029.446/0001-74. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria de Jesus Castro da Silva Araújo, Proprietária da MARIA DE JESUS C. DA SILVA ARAÚJO ME - CORAÇÃO DAS NOIVAS.