DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10467/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.104677/2023-38. Dispensa Nº 10467/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de ferramenta computacional para a detecção automatizada e adequação supervisionada de anomalias em séries temporais de dados hidrológicos provenientes de postos fluviométricos localizados na bacia amazônica".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2023 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 776.476,80. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106056117202360. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura da Unb- Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00309-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração (SIASGnet - 17/10/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.071020/2023-87 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Sungshin Women's University, Coréia do Sul. Objetivo: regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 10/10/2023 Vigência: de 10/10/2023 a 10/10/2028 A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Seung Keun Yi (Reitor da Sungshin Women's University) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 71/2023, declarando vencedora as empresas: NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA para o item 01; VF TECH STORE LTDA para o item 02; STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA para o item 03 e QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA para o item 04 Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2023) EDITAL Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto do edital abaixo: a) Edital 119/2019 - Área: Educação e Sociedade, publicado no DOU nº 205 de 22/10/2019, Seção 3, página 83, com resultado homologado pelo Edital nº 070/2022, de 03/11/2022, publicado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 137. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.015429/2023-41; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 12/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Centro Educacional Jean Piaget - CNPJ 49.528.953/0001-16. OBJETO: Execução do projeto "Ciência na UFABC". COORD: Cristiane Mileo Batistela Gouvea. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/02/2024. ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Diretora Pedagógica, Lilian Adamczuk Cavalaro Siqueira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23107.021682/2021-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 15,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 210.480,14 (duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 12,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 163.158,66 (cento e sessenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 26/03/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 75 (setenta e cinco) dias, com inicio em 14/10/2023, encerrando-se em 17/12/2023, e seguindo o cronograma sei 1023812. Vigência: 14/10/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.238,26. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23107.015611/2018-05. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar por mais 12 (doze) meses ou até concluir a nova licitação, conforme processo nº 23107.000339/2023-18, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Tec News EIRELI, a vigência do contrato n°38/2019, com início do prazo em 16/10/2023 e encerramento em 16/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. A supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/cpuc/ pgf/agu, constantes na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.773,20. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.017765/2019-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 18.252.546/0001-03 - LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTAC AO, VALES-TRANSPORTE E SIMILARES LTDA. Objeto: A contratante resolve em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, rescindir o contrato nº 51/2020, referente ao processo 23107.017765/2019-12, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão sustentável de manutenção preventiva/corretiva de veículos, com implantação de sistema informatizado e integrado, e tecnologia de cartão eletrônico com fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, componentes, materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, serviços de lavagem, polimento, lubrificação e transporte por guincho dos veículos da UFAC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23107.006199/2021-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: retificar a cláusula terceira do termo aditivo 26 (0956271). Onde se lê R$ 4.733.159,31 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), leia-se R$ 4.938.928,67 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), mantendo-se todas a outras cláusulas inalteradas.. Vigência: 16/10/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.938.928,67. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154215 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23125.011659/2020-14. Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, para vigorar no período de 02/09/2022 a 24/09/2024.. Vigência: 02/09/2022 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa Styllus Distr. Com. e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 25.070.251/0001-73; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.438,90. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Joviel Cesar Pontes Borges - Representante Legal - CPF nº 271.597.521-04. Data de assinatura: 27/09/2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa Quality Comercio De Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.475.496/0001-34; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim