DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 17/10/2023) 154080-15277-2023NE000082 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Nº Processo: 23129.007095/2022-40, UASG 154080.Objeto: Aquisição de software TIBCO Statistica.Valor total da compra: R$ 5.934,50. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 18.315.546/0001-05 -IDEAL TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 17/10/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACO) Nº 138/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002256/2021-22. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBI UFSCar - Master In Business Innovation da UFSCar - São Paulo - Turma 2021", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 139/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036042/2022-31. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "MBA em Informação, Tecnologia e Inovação para Negócios", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FA I . U FS C a r . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato º 063/2023. Processo 23122.005826/2023-89. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Klabin S.A., inscrita no CNPJ 89.637.490/0001- 45, sediada à Avenida Brig. Faria Lima, 3.600, 3º e 5º andar, bairro Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04.538-132, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: a execução do Projeto "Ambientômica em culturas florestais: Recomendação ótima de genótipos utilizando geoprocessamento acoplado a dados ambientais e fenotípicos em larga escala", conforme descrito no Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94 e suas alterações, as mencionadas nas Resoluções 013/2022 CONDI, 017/2023 CONSU, nos termos do Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei no 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2025. SI G N AT Á R I O S : Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez, Pela Klabin, Bruno Afonso Magro e Francisco C Razzolini. Data de assinatura: 16/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025304/2022-17. Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 06.138.254/0001-57 - VIA RETA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Manutenção corretiva (com reposição de peças fornecidas pela empresa), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de iluminação pública das unidades da ufs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 145.592,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.016202/2023-04. Pregão Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.157.097/0001-67 - LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de ração para felinos (gatos), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 40.981,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.011299/2023-51. Pregão Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 20.935.555/0002-13 - BRASIL DESIGN REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de piso vinílico conforme especificações. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 9.682,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23113.010811/2022-30. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, majorar o valor e retificar o valor unitário do item 10 do objeto da contratação da cláusula primeira do contrato. Vigência: 17/10/2023 a 23/11/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 176.180,76. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113023000202319. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO CAMPUS SERTÃO, da Universidade Federal de Sergipe, cujo terreno está situado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe e aproximadamente 10 (dez) quilômetros distante da sede administrativa. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 154050-15267-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.022618/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel), utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), SEM dedicação de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 154050-15267-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114918522202382. Objeto: Aquisição de cascalho a granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ: 024.145.68/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV/UFV (NF 250), (NF 255), (NF 248), (NF 249), (NF 245), (NF 244), (NF 246), (NF 243), conforme Processo 23114.911473/2023-57. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE: DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000001318), (NF 000001317), (NF 000001315), (NF 000001311), (NF 000001314), (NF 000000519), (NF 000000330), (NF 000001200), (NF 000001258), (NF 000001259), (NF 000001264), (NF 000001262), (NF 000001263), (NF 000001627), (NF 000001605), (NF 000001624), (NF 000001623), (NF 000000259), (NF 000000258), (NF 000000260), (NF 000000261), (NF000000262), (NF 000002143), (NF 000002436), (NF 000002427), (NF 000002415), (NF 000002457), (NF 000002465), (NF 000002459), conforme Processo 23114.911477/2023-35 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE: DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 9111), (NF 9113), (NF 9112), (NF 9110), (NF 9121), (NF 9159), (NF 9160), (NF 9150), (NF 9146), (NF 9144), (NF 9152), (NF 9109), (NF 9114), (NF 9106), ( NF 9107), (NF 9120), (NF 9119), (NF 9088), (NF 9091), (NF 9095), (NF 9096), (NF 9097), (NF 9092), (NF 9093), (NF 9065), (NF 9067), (NF 9066), (NF 9064), (NF 9057), (NF 9058), (NF 9056), (NF 9060), (NF 9059), (NF 9078), (NF 9079), (NF 9081), (NF 9076), (NF 8717), (NF 9082), (NF 9086), (NF 9087), (NF 9055), (NF 9037), (NF 8699), (NF 8937), (NF 8936), (NF 8958), (NF 9039), (NF 9040), (NF 9034), (NF 9033), (NF 8971), (NF 8895), (NF 8877), (NF 8876), (NF 8878), (NF 9036), (NF 8939), (NF 8972), (NF 9025), (NF 9026), (NF 9027), (NF 9024), (NF 8595), conforme Processo 23114.911479/2023-24 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE: DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 8601), (NF 8600), (NF 8596), (NF 8605),