DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 8641), (NF 8517), (NF 8684), (NF 6051), (NF 8755), (NF 8605), (NF 8725), (NF 8724), (NF 8728), (NF 8740), (NF 8727), (NF 8730), (NF 8758), (NF 8756), (NF 8436), (NF 8555), (NF 8812), (NF 8716), (NF 8729), (NF 8757), (NF 8752), (NF 8751), (NF 8750), (NF 8796), (NF 8700), (NF 8900), (NF 8898), (NF 8902), (NF 8905), (NF 8906), (NF 8907), (NF 8909), (NF 8932), (NF 8879), (NF 8959), (NF 8965), (NF 8968), (NF 8969), (NF 8870), (NF 8871), (NF 8803), (NF 8804), (NF 8805), (NF 8836), (NF 8835), (NF 8645), (NF 8773), (NF 8776), (NF 8762), (NF 8771), (NF 8418), (NF 8764), (NF 8761), (NF 8766), (NF 8772), (NF 8844), (NF 8860), (NF 8852), (NF 8851), (NF 8850), (NF 8817), (NF 8821), (NF 8853), (NF 8816), (NF 8818), (NF 8854), (NF 8855), (NF 8865), (NF 8866), (NF 8867), (NF 8869), (NF 8872), (NF 8770), (NF 8845), (NF 8841), conforme Processo 23114.909236/2023-26. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE: DOADORA COMECIAL AGRÍCOLA MINEIRA - COMAM - CNPJ 23.383.862/0001- 46. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2023 do Processo 23114.915244/2023-10. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações ESPÉCIE: DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA: CENTRO SOCIAL PADRE ALEC DE APIO A CRIANÇA E AO MENOR, CNPJ: 18.135.079/0001-23. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2023 do Processo 23114.912343/2023-31. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações ESPÉCIE: DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, CNPJ: 25.945.403/0001-34. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2023 do Processo 23114.907799/2023-80. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações ESPÉCIE: DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI -UFVJM, CNPJ: 16.888.315/0001-57. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2023 do Processo 23114.903481/2023-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações ESPÉCIE: DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSITÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CIACA, CNPJ: 11.201.252/0001-03. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2023 do Processo 23114.907938/2023-75. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 55/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 145, de 01.08.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 06 de novembro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Ciências Sociais/ Prédio do CCH2, último Andar. ", leia-se: "44.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 29 de janeiro de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Ciências Sociais/ Prédio do CCH2, último Andar. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114919007202310. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de itens permanentes (mobiliários, quadro branco e caixa de som acústica) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23102.000697/2018-11. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 18/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10/10/2023 até o dia 10/10/2024, conforme artigo 57 da lei 8.666/93. O contrato no. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 172.165,57 (cento e setenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).o primeiro termo aditivo ao contrato no. 18/2022, datado de 17 de agosto de 2023, será tornado sem efeito com este termo aditivo.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.165,56. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação para o Duplo Diploma entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a École Nationale Supérieure d'Ingénieurs du Mans - ENSIM, França, representada pelo Prof. Dr. Charles PEZERAT, Diretor. Objetivo: estabelecer o intercâmbio acadêmico regular e da possibilidade da obtenção de diploma por parte das duas. Assinatura: 30/08/2023, Vigência: 30/08/2028. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Università Degli Studi di Napoli Federico II, Itália, representada pelo Prof. Dr. Matteo Lorito, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 06/09/2023, Vigência: 06/09/2043. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad Católica Andrés Bello, Venezuela, representada pelo Prof. Dr. Arturo Ernesto Peraza Celis SJ, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 17/08/2023, Vigência: 17/08/2043. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): CLICK TI ITENS: 1, 5.LIDER NOTEBOOKS ITENS:2, 4.DIAGRAMA ITEM: 3. VINÍCIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 17/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):INOVVE ITENS:1. CLÉSIO ESUTAQUIO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da Fundação. Processo: 23117.055936/2023-61 - Declaração 4835816 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 22/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da Fundação. Processo: 23117.057775/2023-40 - Declaração 4823356 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 1.628,00 (mil, seiscentos e vinte e oito reais) - Data de assinatura: 14/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.043570/2023-87 - Contrato de Doação 315/23 - Objeto: Equipamentos de laboratório, processamento de dados e energético - Valor: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) - Data de assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 03/01/2023. Processo: 23117.050189/2023-74 - Termo de Cessão 371/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 5.209,20 (cinco mil, duzentos e nove reais e vinte centavos) - Data de assinatura: 11/07/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.056294/2023-17 - Termo de Cessão 390/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) - Data de assinatura: 03/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.056750/2023-29 - Termo de Cessão 403/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.839,00 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais) - Data de assinatura: 24/07/2023.