DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas do contrato original quanto à vigência; preço; renovação da garantia e repactuação, prorrogando o prazo de vigência, o qual vigorará de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, conforme disposições do inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, que permite a prorrogação de contratos de serviços contínuos, por um limite máximo de 60 (sessenta) meses, inclusos os já transcorridos da anterior vigência contratual.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.622,59. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 200139 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 08674.002238/2018-96. Pregão nº 01/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- T O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2018 por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa, constantes dos autos do processo administrativo 08674.004847/2023-47. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.594,08. Data de Assinatura do TA: 10/10/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 08650.001300/2018-09. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto: o presente termo de apostilamento ao contrato nº 22/2018, celebrado com a empresa deltapoint consultoria e treinamentos eireli me, tem por objeto a a retificação da cláusula segunda do 5º termo aditivo (sei 50869503), conforme abaixo: onde se lê: cláusula segunda - dos efeitos financeiros e da dotação orçamentária 2.1 o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de R$ 409.855,63 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), cuja despesa está prevista no orçamento geral da união, consignada ao dprf sob a seguinte classificação programática: leia-se: cláusula segunda - dos efeitos financeiros e da dotação orçamentária 2.1 o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de R$ 409.885,63 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), cuja despesa está prevista no orçamento geral da união, consignada ao dprf sob a seguinte classificação programática:. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.885,63 (Quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650035016202395. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador Geral de Aquisições Nacionais (SIASGnet - 16/10/2023) 200109-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS SETOR DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81, notificada da aplicação de MULTA no valor R$ 11.595,49 (onze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), aplicadas no processo apuratório nº 08650.063625/2022-53, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200603 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08120.002761/2021-84. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento aocontrato n° 23/2022 processo nº: 08120.000824/2023-20. Segundo termo de apostilamento contrato nº23/2022. contratante: secretaria nacional de políticaspenais/penitenciária federal em porto velho. Contratado: liderança limpeza e conservação ltda., cnpj: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 403/2023 - Processo nº 08020.008788/2022-90. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 403/2023, em referência. Data da assinatura: 16/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 819.790,00 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa reais). Espécie: Termo de Doação nº 389/2023 - Processo nº 08020.007492/2023-32. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA , CNPJ nº 04.793.055/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 389/2023, em referência. Data da assinatura: 13/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Valor: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 273/2023 - Processo nº 08020.007365/2023-33. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 273/2023, em referência. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre. Valor: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). Termo de Doação nº 376/2023 - Processo nº 08020.009146/2023-99. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 376/2023, em referência. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSE RENATO TORRES DO NASCIMENTO, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Valor: R$ 9.032,00 (nove mil trinta e dois reais). Termo de Doação nº 365/2023 - Processo nº 08020.009053/2023-64. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 365/2023, em referência. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santos. Valor: R$ 90.320,00 (noventa mil trezentos e vinte reais). Termo de Doação nº 372/2023 - Processo nº 08020.005463/2022-55. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 372/2023, em referência. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Termo de Doação nº 371/2023 - Processo nº 08020.000459/2023-81. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 371/2023, em referência. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 143.856,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). 00.482.840/0001-38. Objeto: reajustar a cláusula terceira - preço do termo de contrato n° 23/2022. Período de: 01/01/2023 à 06/07/2023. Valor : 1.989.123,56 (ummilhão novecentos e oitenta e nove mil cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: acórdão nº 1186/2017 tcu e lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 25/08/2023. porto velho, ro 11/09/2023 roderick ordakowski diretor da penitenciária federal emporto velho-ro. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.123,53. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).