DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 72/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ilhabela, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA MARICULTURA ITAPEMA - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESPÉCIMES MARINHA LTDA, CNPJ Nº XX.X13.202/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.007556/2009-15. Área Aquícola nº 1757. Vigência 01/09/2023 a 01/09/2043. Data da Assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 71/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Canoas I, município de Cândido Mota, estado do São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA ANDREI MASCHIO E OUTROS, CNPJ Nº XX.X56.733/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000015/2010-08. Área Aquícola nº 1918. Vigência 05/09/2023 a 05/09/2043. Data da Assinatura: 05/09/2023. EXTRATOS DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 73/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JOÃO VICTOR SOUZA BATINGA, CPF Nº XXX.439.309-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 463. Vigência 19/09/2023 a 19/09/2043. Data da Assinatura: 19/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 74/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, MARIO SERGIO NEVES LAJUS, CPF Nº XXX.093.829-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008- 68. Área aquícola nº 466. Vigência 14/09/2023 a 14/09/2043. Data da Assinatura: 14/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 75/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, ADRIANO CESAR AGUIAR, CPF Nº XXX.455.539-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 603. Vigência 14/09/2023 a 14/09/2043. Data da Assinatura: 14/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 76/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, MOISES BERNARDO, CPF Nº XXX.340.649-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 584. Vigência 15/09/2023 a 15/09/2043. Data da Assinatura: 15/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 77/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, EDUARDO DA SILVEIRA MACEDO, CPF Nº XXX.251.599-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 585. Vigência 18/09/2023 a 18/09/2043. Data da Assinatura: 18/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 78/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Altântico no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, WAGNER ADEMAR DA SILVEIRA, CPF Nº XXX.462.989-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008- 68. Área aquícola nº 587. Vigência 15/0/2023 a 15/0/2043. Data da Assinatura: 15/0/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 79/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, ALEXSSANDRO SILVA, CPF Nº XXX.727.889-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 593. Vigência 14/09/2023 a 14/09/2043. Data da Assinatura: 14/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 80/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, RAFAEL WESTPHAL DA SILVA, CPF Nº XXX.322.339-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 596. Vigência 16/09/2023 a 16/09/2043. Data da Assinatura: 16/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 81/2023, para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, VINICIUS RAUL HONORATO, CPF Nº XXX.096.639-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 914. Vigência 15/09/2023 a 15/09/2043. Data da Assinatura: 15/09/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 84/2023, para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Altântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, BELA OSTRA FAZENDA MARINHA LTDA, CPF Nº XX.X73.613/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 362. Vigência 14/09/2023 a 14/09/2043. Data da Assinatura: 14/09/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001065/2023. Objeto: Serviço de Instalação de pontos de ancoragem, linhas horizontais na estrutura das treliças da edificação com fornecimento de materiais (todos os tributos e BDI incluídos) com o objetivo de implantar o sistema de rede de proteção para combater a entrada de pombos e passarinhos na área interna do Ipea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 16/10/2023) 113601-11302-2023NE999999 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114610 Nº Processo: 03623000357202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, mediante a locação de 24 veículos básicos, com quilometragem livre, sem condutor para realização de Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde PNDS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Analista de Gestão e Infra Estrutura (SIASGnet - 17/10/2023) 114610-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114612 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23817.000296/2022-65. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 009.510.854-84 - MARIA GORETTI DE ARAUJO ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,24. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114612 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.000316/2022-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº10/2022, por 12 meses. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.402,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 20857.000039/2022-93. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de serviços de monitoramento nº 38/2023, firmado entre a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência estadual de santa catarina e a empresa ms segurança eletrônica ltda, pelo período adicional de 12 (doze meses).. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.461,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.992,56. Leia-se: Valor Total: R$ 44.962,80. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).