DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 7.279,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 35014.062470/2020-44. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de, aproximadamente, 24,68% (vinte e quatro virgula sessenta e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 27/2021, perfazendo o total global de r$ 91.502,59 (noventa e um mil quinhentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/10/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.184,84. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 99/2018. Nº Processo: 35000.001088/2018-07. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 01/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 14.135,22 (quatorze mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 01/05/2023 a 14/12/2023. Vigência: 14/12/2018 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.207,33. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.358642/2022-44. Pregão Nº 88/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - gênero alimentício - café moído, para atender todas as unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 262.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.302384/2022-41. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização para atender às necessidades da gerência executiva do inss em fortaleza e unidades subordinadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 28.271,17. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014012029202283. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos, desinfecção e desinsetização de piolhos para atender às necessidades nas dependências dos imóveis da Gerência Executiva do INSS no município de Aracaju/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Tecnico do Seguro Social (SIASGnet - 17/10/2023) 510677-51206-2023NE800040 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL NA CIDADE DE SALGUEIRO/PE Nº 144/2023-COFL - SRNE/SRNE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (Doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 183 m2 e no máximo 225 m2 , localizado na cidade de Salgueiro, estado de Pernambuco. Com as seguintes características: O imóvel deverá conter instalação de rede lógica, elétrica, adequado às normas de acessibilidade nos sanitários, piso tátil, rampa, para o funcionamento da Agência da Previdência Social da cidade. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues na Gerência Executiva Petrolina, na Praça Santos Dumont, S/N, até às 17:00 horas do dia 06/11/2023 onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/ M F, documento de identidade, contrato social comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN . As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pelo Instituto. A celebração do contrato se dá em data anterior à disponibilização do imóvel pelo LOCADOR, que antes da efetiva entrega, deverá promover, às suas custas, as devidas adequações do imóvel (elétrica, pontos de rede, divisórias/paredes, acessibilidade), conforme layout a ser fornecido. As benfeitorias e adequações realizadas no imóvel para concretização da locação serão consideradas no Laudo de Avaliação. Recife, 16 de outubro de 2023 DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.343335/2023-40. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de switches para atender as demandas da regional norte/centro-oeste e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 120.754.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.385003/2023-32. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de chaleiras para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e as Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 48.655,20. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.268946/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 67/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 18/10/2023 a 18/10/2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.779,80. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 35014.381148/2022-83. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 61/2022, pelo período de 10/10/2023 a 10/09/2024 (11 meses).. Vigência: 10/10/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).