DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.115589/2023-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2023 , em vigor a partir de 01.01.2023 sei13170029, passando o valor mensal o valor mensal do contrato passa de r$ 54.056,38 (cinquenta e quatro mil cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), para r$ 57.280,52 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), sendo r$ 44.106,46 (quarenta e quatro mil cento e seis reais e quarenta e seis centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 13.174,06 (treze mil cento e setenta e quatro reais e seis centavos) referente ao serviço de desinfecção, vigorando as planilhas de custos sei nº 13421460 (limpeza) e sei nº 13421517 (desinfecção), a partir de 01/11/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.677,12. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.076393/2023-52 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PORTEL, CNPJ Nº 05.858.771/0001-91. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA Gerente-Executivo do INSS em Belém-PA - Substituto e ODIVAN FERREIRA CORREA, presidente do STTR Portel-PA . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 35406.000062/2018-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.613.668/0008-19 - MITRA DIOCESANA DE BRAGANCA PAULISTA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Estância de Socorro/SP pela variação acumulada 12 meses do IGP-M/FGV Junho/2023. Novo valor mensal. R$ 7.358,06, para o período de 01.07.2023 a 30.06.2026.. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.890,16. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 37328.000236/2017-10. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 32.403.669/0001-10 - IRMAOS ABDO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 01/10/2023 e término em 01/10/2028.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.169,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 35318.000551/2014-98. Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 235.081.247-20 - JOSE RODRIGUES CARDOSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 14/09/2023 e término em 14/09/2026.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.359,92. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 21/2017. Nº Processo: 35318.001118/2016-31. Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 157.886.607-34 - DELSO GUIMARAES BELLAS. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 32/2014. Nº Processo: 35318.000590/2014-95. Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 050.721.237-15 - AYRTON VICENTE SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 01/10/2023 e término em 01/10/2026. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.200,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.156822/2023-74 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis, inscrito no CNPJ 03.008.826/0001-95, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Regilane Silva Santos Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pintópolis, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.134694/2023-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI. Objeto: Rescisão face cadastramento errado do item da inexigibilidade, não sendo permitida a alteração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 09031.000097/2019-86. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por 9 (nove) meses, contemplando-se o período de 04/12/2023 a 04/09/2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.794,19. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado final na Segunda Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: RESULTADO FINAL NA SEGUNDA FASE 1. CANDIDATOS APROVADOS 1.1 Resultado final na Segunda Fase dos candidatos aprovados na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua portuguesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE, TL, PTL) e nota final no resumo de língua portuguesa, pontuação final (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final no exercício de língua portuguesa, nota final na prova escrita de língua portuguesa; pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na tradução de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na versão de língua inglesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE e TL) e nota final no resumo de língua inglesa; nota final na prova escrita de língua inglesa; e nota final na Segunda Fase. 0319108578, ACACIO VASCONCELOS TELECHI (Sub Judice), 9.50, 8.00, 17.50, 17.20, 1, 66, 0, 52.20, 8.50, 7.10, 4, 42, 0, 15.60, 9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.25, 84.05, 9.00, 8.50, 4.00, 19.50, 1, 47, 0, 41.00, 4.75, 7.50, 4, 29, 12.25, 3.75, 6.75, 9, 24, 10.50, 4.00, 7.65, 1, 44, 11.65, 75.40, 159.45; 0319100660, ACAUA LUCAS LEOTTA, 10.00, 10.00, 19.00, 19.00, 0, 69, 0, 58.00, 8.75, 8.40, 1, 48, 0, 17.15, 9.00, 7.95, 3, 20, 0, 16.95, 92.10, 9.80, 9.60, 4.80, 23.50, 1, 50, 0, 47.70, 4.25, 8.00, 1, 30, 12.25, 3.75, 8.75, 5, 27, 12.50, 3.75, 7.50, 0, 50, 11.25, 83.70, 175.80; 0319105434, ALCENOR RODRIGUES ALMEIDA REIS, 9.50, 8.00, 18.00, 18.00, 0, 67, 0, 53.50, 8.00, 8.00, 0, 38, 0, 16.00, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.65, 87.15, 8.75, 8.50, 4.00, 19.00, 2, 50, 0, 40.25, 4.75, 7.50, 4, 32, 12.25, 3.75, 9.75, 3, 28, 13.50, 4.50, 7.95, 3, 45, 12.45, 78.45, 165.60; 0319100664, ALCINDO LI, 9.50, 9.50, 19.00, 19.00, 0, 69, 0, 57.00, 8.25, 7.55, 2, 36, 0, 15.80, 9.00, 9.00, 0, 20, 0, 18.00, 90.80, 10.00, 9.50, 5.00, 25.00, 0, 50, 0, 49.50, 4.75, 9.00, 1, 27, 13.75, 4.00, 12.00, 0, 24, 16.00, 3.75, 7.15, 1, 36, 10.90, 90.15, 180.95; 0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA P A I X AO, 10.00, 8.50, 18.50, 18.20, 1, 67, 0, 55.20, 8.25, 7.90, 1, 42, 0, 16.15, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.65, 89.00, 9.70, 9.50, 4.50, 22.00, 1, 49, 0, 45.70, 4.75, 9.50, 0, 29, 14.25, 4.00, 10.00, 4, 26, 14.00, 3.75, 6.10, 4, 42, 9.85, 83.80, 172.80; 0319100615, ALICE SANCH EZ CUPOLILLO, 9.50, 9.50, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 55.00, 8.75, 8.40, 1, 37, 0, 17.15, 9.50, 8.45, 3, 19, 0, 17.95, 90.10, 9.70, 9.00, 4.70, 23.00, 1, 49, 0, 46.40, 4.50, 7.00, 4, 31, 11.50, 3.50, 7.00, 7, 27, 10.50, 4.00, 6.60, 4, 39, 10.60, 79.00, 169.10; 0319101114, AMANDA SOUZA DINIZ, 9.50, 8.50, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 54.00, 8.75, 8.40, 1, 35, 0, 17.15, 9.50, 9.15, 1, 17, 0, 18.65, 89.80, 10.00, 10.00, 4.50, 22.50, 0, 47, 0, 47.00, 4.85, 8.70, 2, 25, 13.55, 3.50, 8.00, 5, 22, 11.50, 3.75, 7.15, 1, 37, 10.90, 82.95, 172.75; 0319109148, AMAURY CESAR PEREIRA MORAIS DA SILVA, 9.00, 8.00, 18.00, 17.40, 2, 61, 4, 44.40, 8.25, 6.15, 6, 49, 0, 14.40, 9.50, 9.15, 1, 20, 0, 18.65, 77.45, 9.00, 8.50, 4.25, 19.25, 4, 49, 0, 41.00, 3.25, 5.00, 3, 20, 8.25, 3.75, 9.25, 4, 20, 13.00, 3.00, 5.30, 2, 49, 8.30, 70.55, 148.00; 0319109498, ANA SOPHIA KRAUSE ISLEIB, 9.00, 8.00, 17.50, 16.90, 2, 67, 0, 51.40, 4.25, 1.80, 7, 20, 15, 0.00, 9.00, 7.60, 4, 16, 0, 16.60, 68.00, 7.75, 8.00, 3.75, 18.25, 1, 50, 0, 37.75, 4.75, 8.50, 2, 27, 13.25, 4.00, 10.00, 4, 29, 14.00, 3.50, 4.20, 8, 31, 7.70, 72.70, 140.70; 0319105322, ANA VITORIA SANTOS LESSA, 9.50, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 70, 0, 52.50, 8.00, 8.00, 0, 41, 0, 16.00, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.65, 86.15, 9.00, 9.00, 4.25, 20.25, 2, 50, 0, 42.50, 4.50, 8.00, 2, 24, 12.50, 4.00, 9.00, 6, 23, 13.00, 5.00, 8.60, 4, 50, 13.60, 81.60, 167.75; 0319104458, ANDRE SANTOS BIESEMEYER COSTA, 10.00, 9.50, 18.50, 18.50, 0, 70,