DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS VINICIUS GOMES SODRE, 9.50, 8.50, 18.00, 18.00, 0, 65, 0, 54.00, 8.25, 7.55, 2, 35, 0, 15.80, 9.50, 8.80, 2, 17, 0, 18.30, 88.10, 7.90, 7.50, 3.80, 16.50, 5, 47, 0, 35.70, 4.50, 8.00, 2, 25, 12.50, 3.50, 3.00, 15, 20, 6.50, 3.00, 0.05, 17, 32, 3.05, 57.75, 145.85; MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO, 9.50, 8.00, 18.00, 18.00, 0, 66, 0, 53.50, 8.50, 8.50, 0, 43, 0, 17.00, 9.00, 8.30, 2, 20, 0, 17.30, 87.80, 8.50, 8.25, 4.00, 20.00, 0, 47, 0, 40.75, 4.50, 8.00, 2, 28, 12.50, 4.00, 7.50, 9, 24, 11.50, 2.75, 5.50, 0, 38, 8.25, 73.00, 160.80; MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 9.50, 8.00, 17.00, 17.00, 0, 65, 0, 51.50, 8.25, 8.25, 0, 36, 0, 16.50, 9.00, 9.00, 0, 20, 0, 18.00, 86.00, 8.80, 7.25, 3.25, 15.75, 1, 48, 0, 35.05, 4.75, 7.00, 5, 28, 11.75, 3.75, 5.25, 12, 25, 9.00, 4.00, 7.30, 2, 34, 11.30, 67.10, 153.10; MICHEL MAICO VITOR SILVA, 9.50, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 67, 0, 52.50, 7.75, 6.70, 3, 43, 0, 14.45, 9.00, 7.95, 3, 19, 0, 16.95, 83.90, 8.25, 7.40, 3.75, 18.75, 0, 47, 0, 38.15, 3.75, 5.50, 4, 39, 9.25, 1.75, 0.00, 17, 17, 1.75, 2.00, 2.95, 3, 26, 4.95, 54.10, 138.00; MICHELE BORGES GONCALVES, 10.00, 8.50, 18.50, 18.50, 0, 67, 0, 55.50, 8.00, 7.65, 1, 36, 0, 15.65, 9.50, 9.15, 1, 20, 0, 18.65, 89.80, 9.25, 9.25, 5.00, 25.00, 0, 46, 0, 48.50, 4.25, 7.50, 2, 28, 11.75, 3.50, 7.00, 7, 24, 10.50, 4.00, 6.95, 3, 34, 10.95, 81.70, 171.50; PEDRO LUCAS REGO GONCALVES, 9.50, 9.00, 18.00, 18.00, 0, 67, 0, 54.50, 8.00, 7.30, 2, 36, 0, 15.30, 9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.25, 86.05, 7.50, 7.25, 3.75, 16.25, 5, 49, 0, 34.75, 4.00, 7.50, 1, 20, 11.50, 3.50, 7.00, 7, 20, 10.50, 4.50, 7.25, 5, 33, 11.75, 68.50, 154.55; RICARDO NEVES DOS SANTOS, 9.50, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 65, 0, 52.50, 7.50, 2.95, 13, 37, 0, 10.45, 9.00, 8.30, 2, 18, 0, 17.30, 80.25, 8.75, 8.50, 4.00, 18.50, 3, 46, 0, 39.75, 2.75, 4.00, 3, 20, 6.75, 3.25, 0.75, 18, 20, 4.00, 3.25, 1.95, 13, 31, 5.20, 55.70, 135.95; RODRIGO CESAR BESSONI E SILVA, 9.00, 9.00, 17.50, 17.50, 0, 70, 0, 53.00, 7.25, 7.25, 0, 46, 0, 14.50, 9.50, 9.50, 0, 20, 0, 19.00, 86.50, 8.25, 8.00, 4.00, 19.00, 2, 50, 0, 39.25, 4.65, 9.30, 0, 31, 13.95, 4.00, 10.00, 4, 27, 14.00, 4.00, 6.95, 3, 41, 10.95, 78.15, 164.65; ROGERIO GONCALVES GRACAS, 9.50, 8.50, 17.50, 17.50, 0, 70, 0, 53.00, 8.25, 8.25, 0, 36, 0, 16.50, 9.50, 9.15, 1, 16, 0, 18.65, 88.15, 9.50, 9.00, 4.25, 20.75, 1, 48, 0, 43.50, 4.25, 8.00, 1, 29, 12.25, 3.50, 9.50, 2, 30, 13.00, 3.25, 6.15, 1, 31, 9.40, 78.15, 166.30; SANDRO CARVALHO DA SILVA, 9.50, 9.50, 18.00, 17.10, 3, 69, 0, 54.10, 7.00, 4.20, 8, 37, 0, 11.20, 9.50, 7.75, 5, 19, 0, 17.25, 82.55, 8.25, 9.00, 4.25, 17.25, 8, 49, 0, 38.75, 4.00, 7.00, 2, 28, 11.00, 3.25, 0.25, 19, 19, 3.50, 4.00, 3.80, 12, 45, 7.80, 61.05, 143.60; TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 9.00, 8.00, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 53.00, 8.00, 7.65, 1, 43, 0, 15.65, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.65, 86.30, 9.00, 9.00, 4.50, 22.00, 1, 50, 0, 44.50, 4.25, 7.00, 3, 32, 11.25, 4.00, 8.50, 7, 29, 12.50, 3.75, 6.45, 3, 39, 10.20, 78.45, 164.75; THIAGO ALVES FERREIRA, 9.50, 8.50, 17.50, 17.50, 0, 65, 0, 53.00, 6.75, 6.40, 1, 33, 2, 9.15, 9.50, 8.45, 2, 20, 0, 17.95, 80.10, 9.70, 9.40, 4.40, 22.00, 0, 50, 0, 45.50, 4.25, 7.50, 2, 33, 11.75, 3.50, 9.00, 3, 29, 12.50, 3.50, 5.25, 5, 40, 8.75, 78.50, 158.60; THIAGO DE OLIVEIRA COSTA, 9.50, 8.00, 17.25, 16.95, 1, 68, 0, 51.70, 4.25, 3.55, 2, 20, 15, 0.00, 7.50, 6.10, 4, 20, 0, 13.60, 65.30, 8.90, 8.50, 4.25, 20.75, 1, 48, 0, 42.40, 4.75, 7.00, 5, 34, 11.75, 3.00, 0.00, 30, 28, 3.00, 3.25, 0.00, 19, 30, 3.25, 60.40, 125.70; THYAGO TEGLAS FERREIRA CAPELLANI, 9.50, 9.50, 18.50, 18.20, 1, 69, 0, 55.70, 8.00, 7.65, 1, 35, 0, 15.65, 9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.25, 87.60, 8.25, 8.00, 4.50, 21.50, 2, 47, 0, 42.25, 4.25, 6.50, 4, 28, 10.75, 3.50, 8.00, 5, 24, 11.50, 4.00, 7.30, 2, 38, 11.30, 75.80, 163.40; TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, 9.50, 8.00, 17.00, 16.70, 1, 68, 0, 51.20, 7.75, 5.65, 6, 38, 0, 13.40, 8.50, 7.80, 2, 20, 0, 16.30, 80.90, 8.50, 7.50, 3.50, 17.00, 1, 49, 0, 36.50, 4.50, 6.50, 5, 28, 11.00, 4.00, 4.00, 16, 25, 8.00, 3.50, 4.55, 7, 39, 8.05, 63.55, 144.45; VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO, 9.50, 8.00, 17.50, 16.60, 3, 65, 0, 51.60, 6.75, 6.40, 1, 41, 0, 13.15, 9.00, 7.95, 3, 19, 0, 16.95, 81.70, 7.75, 7.75, 4.00, 15.50, 9, 42, 3, 32.00, 4.25, 7.00, 3, 27, 11.25, 3.25, 3.75, 12, 22, 7.00, 4.50, 8.30, 2, 39, 12.80, 63.05, 144.75; VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA, 9.50, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 65, 0, 52.50, 7.75, 7.75, 0, 39, 0, 15.50, 9.50, 9.50, 0, 19, 0, 19.00, 87.00, 9.00, 8.50, 4.80, 23.00, 2, 48, 0, 45.30, 4.25, 8.00, 1, 29, 12.25, 3.50, 7.00, 7, 25, 10.50, 4.50, 7.95, 3, 41, 12.45, 80.50, 167.50; VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS, 9.50, 8.50, 18.00, 18.00, 0, 68, 0, 54.00, 7.75, 7.75, 0, 45, 0, 15.50, 9.00, 8.65, 1, 19, 0, 17.65, 87.15, 9.00, 8.50, 3.75, 18.75, 0, 47, 0, 40.00, 4.50, 8.00, 2, 27, 12.50, 4.00, 7.50, 9, 25, 11.50, 2.50, 4.30, 2, 33, 6.80, 70.80, 157.95; WILLIAM SILVA PLACIDES, 10.00, 8.50, 18.25, 18.25, 0, 70, 0, 55.00, 8.50, 7.80, 2, 41, 0, 16.30, 9.00, 7.95, 3, 20, 0, 16.95, 88.25, 9.40, 9.00, 4.50, 22.00, 1, 50, 0, 44.90, 5.00, 8.50, 3, 33, 13.50, 1.50, 1.00, 7, 12, 2.50, 4.00, 5.55, 7, 50, 9.55, 70.45, 158.70. 2. CANDIDATOS ELIMINADOS 2.1 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "a". 0319106111; 0319102013; 0319101377; 0319107049. 2.2 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "b".0319107836; 0319101746; 0319110219; 0319100450. 2.3 O candidato cujo número de inscrição se encontra a seguir relacionado foi eliminado em conformidade com o subitem 13.29, alínea "c". 0319104064. 2.4 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados estão eliminados por não terem alcançado a nota mínima na prova escrita de língua portuguesa, em conformidade com o subitem 6.12.1. 0319108156; 0319100598; 0319100566. 2.5 Os candidatos cujos números de inscrição se encontram a seguir relacionados estão eliminados por não terem alcançado a nota mínima na prova escrita de língua inglesa, em conformidade com o subitem 6.12.1. 0319101324; 0319105700; 0319100617; 0319104001; 0319100598; 0319101270; 0319100788; 0319102089; 0319105847; 0319106420. 3. DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE: PROVAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, GEOGRAFIA, POLÍTICA INTERNACIONAL, ECONOMIA, DIREITO, LÍNGUA ESPANHOLA E LÍNGUA FRANCESA 3.1 Os candidatos aprovados na Segunda Fase e relacionados no item 1 deste edital estão convocados para realização da Terceira Fase. 3.2 As provas escritas da Terceira Fase terão duração de 4 horas cada e serão aplicadas nas capitais onde houver candidatos aprovados na Segunda Fase, conforme a seguir: a) 27 de outubro de 2023: Prova de história do Brasil, iniciando-se às 9 horas; b) 27de outubro de 2023: Prova de geografia, iniciando-se às 15 horas; c) 28 de outubro de 2023: Prova de política internacional, iniciando-se às 9 horas; d) 28 de outubro de 2023: Prova de economia, iniciando-se às 15 horas; e) 29 de outubro de 2023: Prova de direito, iniciando-se às 9 horas; e f) 29 de outubro de 2023: Prova de língua espanhola e língua francesa, iniciando-se às 15 horas. 4. DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA TERCEIRA FASE 4.1 O candidato deverá, a partir de 19 de outubro de 2023, acessar o Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico https://www.iades.com.br/inscricao/Download/Documentos, para verificar o seu local de realização das provas da Terceira Fase, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no Ambiente do Candidato. 4.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de fuso horário na sua cidade de realização das provas em relação ao horário oficial de B r a s í l i a / D F. 4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 09278.000210/2021-55. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA . Contratado: 40.993.539/0001-03 - YANARA COSTA HAAS CONSULTORIA EM ARQUITETURA E RESTAURACAO. Objeto: Prorrogar, por mais 48 (quarenta e oito) meses, o prazo de vigência do contrato nº 27/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/93. Reajustar o valor remanescente da contratação, de acordo o estabelecido no item 16 do Termo de Referência, no percentual de 4,61%, relativo à variação do IPCA no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.941,42. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 09013.000138/2020-98. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. 1.1.2. onde se lê: Leia-se: 1.1.2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 16/10/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.582.549,69. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA. - SICOOB CREDIMEPI VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA. - SICOOB CREDIMEPI a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023, 27 de julho de 2023 e 4 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto; ANTONIO CARLOS GUERRA JUNIOR, Diretor de Negócios; JOSÉ SUELI FERREIRA, Diretor financeiro. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.049852/2023-21. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143639/2022-23. Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 3,0 mg e 6,0 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.495.250,10. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.067923/2022-96. Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 4,5mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 648.999,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2023, que tem por objeto a aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL, o qual foi ADJUDCADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.452.889/0001-61, para o item no valor de R$ 658,99. Os autos do processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.037942/2023-79). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000