DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800134 134 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 116/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 116/2023, que tem por objetos a aquisição LEVOFLOXACINO 500 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para o item 1 no valor de R$ 0,58 e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para o item 2 no valor de R$ 0,58. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processonº 25000.049205/2023-19). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 117/2023, que tem por objetos a aquisição METOTREXATO 2,5 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A., CNPJ nº 58.430.828/0001-60, para o item 1 no valor de R$ 0,4958 e HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, para o item 2 no valor de R$ 0,5790. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.049566/2023-65). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25000.003006/2023-64. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: A correção do cronograma de entrega, exposto no item 1.3 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023, em razão de erro material no quantitativo total. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 100/2023 - Processo nº 25000.125588/2023-39, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Amanda Cristina Bohatczuk Pereira, CPF: .842.089-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1280/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.524,13 (quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos), atualizado até dia 19/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 29 (vinte e nove) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.125588/2023-39. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 103/2023 - Processo nº 25000.129715/2023-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Magnolia Gomes Castelo Branco, CPF: .310.003-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1854/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.590,27 (quinze mil quinhentos e noventa reais e vinte e sete centavos), atualizado até dia 27/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 31 (trinta e uma) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.129715/2023-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 104/2023 - Processo nº 25000.125561/2023-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Daniel Micali de Carvalho, CPF: .919.198-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1317/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.004,72 (quinze mil quatro reais e setenta e dois centavos), atualizado até dia 15/05/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.125561/2023-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 105/2023 - Processo nº 25000.123257/2023-64, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Norma Helena Duarte Mendes, CPF: .660.054-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1451/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 22.686,81 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), atualizado até dia 22/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 45 (quarenta e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123257/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 106/2023 - Processo nº 25000.136316/2023-64, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Associação de Combate ao Câncer de Goiás, CNPJ .585.595/0001-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 85/2023-CCAN/SAES/MS, totalizando o montante de R$ 1.310.105,76 (um milhão, trezentos e dez mil cento e cinco reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.1136316/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 111/2023 - Processo nº 25000.123314/2023-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Tabata Telesforo Mariano, CPF: .940.228-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 710/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 20.764,92 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizado até dia 21/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 40 (quarenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123314/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 120/2023 - Processo nº 25000.145858/2023-28, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Tavares Ltda, CNPJ: .344.806/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.119, no montante de R$ 24.867,98 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 49 (quarenta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145858/2023-28. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 098/2023 - Processo nº 25000.129144/2023-72, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Diego de Souza Beraldo, CPF: .705.569-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2483/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.483,06 (nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e seis centavos), atualizado até dia 15/08/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 18 (dezoito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.129144/2023-72. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 099/2023 - Processo nº 25000.127812/2023-27, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Mendonça e Manfre Drogaria Ltda-ME, CNPJ: .396.006/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.684, no montante de R$ 205.660,34 (duzentos e cinco mil seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.127812/2023-27. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250015 Número do Contrato: 90/2018. Nº Processo: 25009.400570/2017-01. Dispensa. Nº 29/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 84.468.636/0001-52 - COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 90/2018, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Avenida Djalma Batista, nº 1018, Bairro Chapada, CEP: 69.050-010, Manaus - AM, para abrigar as instalações da superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - Dsei/Manaus. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 801798/2014. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº 507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 43.586,40 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 801800/2014. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº 507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 2.106.000,00 (dois milhões cento e seis mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/11/2014 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 826401/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº 507/2011 - MPOG, art. 50. Valor Total: R$ 5.448.085,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais), valor de Contrapartida: R$ 00,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Fa r i a s - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS.