DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 11.10.2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000949/2023-86. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2028. Valor Total: R$ 158.629,92. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhã torna público o Resultado de Julgamento do Pregão 04/2023 destinado a Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens compreendendo a emissão, remarcação e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, saindo-se vencedora a Empresa R. R. F. Guimarães Agência de Viagens, CNPJ 33.318.780/0001-71, Processo 25014.000949/2023-86, pelo valor global anual de R$ 158.629,92 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte nove reais e noventa e dois centavos). JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do SELOA/MA (SIDEC - 17/10/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.923.732/0001-01. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001585/2023-11, Termo de Baixa por Doação nº 002023003, no valor de R$ 12.450,00 (Doze mil e quatrocentos e cinquenta reais), assinado em 11/10/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício nº 142/2023 - Secretaria Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Emanoel Ferreira da Silva, Secretário de Saúde, pela SMS - Baía da Traição-PB. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de de vigilância armada para segurança patrimonial da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANNA ALVES COSTA - (SIDEC - 17/10/2023) 250030-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014056/2021-13. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Processo de Transplantes de Órgãos e Reabilitação Intestinal, por meio de Ações Integradas de Assistência à Saúde, de Gestão e de Capacitação Profissional - Projeto Transplantar. VALOR APROVADO: De R$ 179.221.731,00 (cento e setenta e nove milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais) para R$ 196.730.828,72 (cento e noventa e seis milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 22/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0036196369). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.177382/2021-22. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Infecções de sistema nervoso central relacionados a dispositivos em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. VALOR APROVADO: De R$ 4.225.575,79 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 3.095.687,03 (três milhões, noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos) EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E OUTROS (TEMPO DE SEGMENTO DOS PACIENTES ATÉ DEZEMBRO DE 2023): PARECER TÉCNICO Nº 44/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036560462). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.180445/2020-47. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Cuida APS: Cuidado das Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). VALOR APROVADO: De R$ 20.922.159,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e nove reais) para R$ 21.155.919,00 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil novecentos e dezenove reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 - MS/SAPS/DEPPROS/CGCOC (0034405758) e Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0036388588). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 173/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aguaí/SP, CNPJ/MF: 46.425.229/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072176/2023-99 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Claudia Mariano, pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguaí/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 103/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Antas/BA, CNPJ/MF: 13.808.217/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048845/2023-10 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Maíra Juçara de Matos Nilo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Antas/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 020/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aracatu/BA, CNPJ/MF: 14.105.712/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044368/2022-24 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Braulina Lima Silva, pela Prefeitura Municipal de Aracatu/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 108/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Banzaê/BA, CNPJ/MF: 16.298.614/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048897/2023-88 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Margarete Maria Ferreira de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 022/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barra da Estiva/BA, CNPJ/MF: 13.670.658/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044424/2022-21 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Eudes Santos Alves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra da Estiva/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 159/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barreiros/PE, CNPJ/MF: 10.110.989/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072106/2023-31 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Patrícia Ihalli Valença Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros/PE, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bauru/SP, CNPJ/MF: 46.137.410/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072179/2023-22 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023.