DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Daniella Krissila Santa Rosa Rosário, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 109/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pedrão/BA, CNPJ/MF: 13.648.241/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048988/2023-13 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Sosthenes Serravalle Campos, pela Prefeitura Municipal de Pedrão/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 026/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, CNPJ/MF: 13.908.710/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044465/2022-17 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Alberto Miranda Cruz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Pindobaçu/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 075/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pindorama/SP, CNPJ/MF: 45.122.942/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044781/2022-99 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Geraldo Felippe Júnior, pela Prefeitura Municipal de Pindorama/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 176/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piratininga/SP, CNPJ/MF: 46.137.451/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072185/2023-80 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jorge Luís Dias, pela Prefeitura Municipal de Piratininga/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 125/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Poções/BA, CNPJ/MF: 14.242.200/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071353/2023-10 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Luciana Miranda Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Poções/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 126/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Prado/BA, CNPJ/MF: 13.761.713/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071358/2023-42 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Gilvan da Silva Santos, pela Prefeitura Municipal de Prado/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 094/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Quijingue/BA, CNPJ/MF: 13.698.782/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049090/2023-62 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Vilson Andrade do Nascimento, pela Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 095/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, CNPJ/MF: 13.809.405/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048994/2023-71 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Germano Soares de Santana, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 077/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, CNPJ/MF: 46.634.366/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044774/2022-97 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ricardo Leão Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Branco/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 078/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP, CNPJ/MF: 45.774.064/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044784/2022-22 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Marco Aurelio Mestrinel, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 132/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sabará/MG, CNPJ/MF: 18.715.441/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071396/2023-03 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Mariana da Conceição Nunes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sabará/MG, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 128/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, CNPJ/MF: 13.880.711/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071371/2023-00 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leila Bomfim de Araujo Serpa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 027/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, CNPJ/MF: 13.825.476/0001- 03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044475/2022-52 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ariana Reis Bastos Castro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 129/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, CNPJ/MF: 13.825.476/0001- 03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071386/2023-60 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ariana Reis Bastos Castro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus /BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 177/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP, CNPJ/MF: 46.643.466/0001- 06. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.104.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072187/2023-79 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Margarete Carlos da Silva Correia, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 028/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas/BA, CNPJ/MF: 13.825.500/0001- 04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044574/2022-34 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Valdelino de Jesus Santos, pela Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 029/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Saubará/BA, CNPJ/MF: 13.040.233/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044674/2022-61 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Mailda Araújo de Jesus, pela Secretaria Municipal de Saúde de Saubará/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 086/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 11 veículos para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 3.584.889,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044720/2022-21 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leonardo Petrus, pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023.