DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Rosania dos Santos Reis, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sitio do Quinto/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401073303202200. Objeto: O presente tem por objetivo o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da grade de ANTIMICROBIANOS - PARTE II padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da grade de hematologia ( referente irp aberta 17/2023) SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36 / 2023; SEI 0036465215; Objeto: Aquisição de compra de equipamentos médicos hospitalares, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 15/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.133.384/0001-60 ; item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.106.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15 / 2023. Processo: 33433.108324/2021-97. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2023. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 254/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BONITO MALHAS DE COMPRESSAO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 131/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001- 88. Objeto: Doação de 35 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 9.660.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071394/2023-14 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leonardo Petrus, pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2023. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003668202370. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Farmácia(DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 100 M, DEXTRANA + HIPROMELOSE 1 MG/ML + 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 15 ML, etc...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir e Dietas enterais e Suplementos Nutricionais (DIETA BALANCEADA, DIETA ENTERAL, DIETA INFANTIL, ETC...). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 22/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO da empresa vencedora do Grupo 01 deverá disponibilizar, sob regime de comodato, enquanto houver material em estoque referente a presente aquisição, 01 (um) instrumental completo, de acordo com o manual do fabricante, para fixação, bem como a disponibilização de funcionário para o acompanhamento regular da manutenção do referido equipamento e quando solicitado para estar presente no procedimento o referido instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.772.798/0006-67. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 26/06/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 04/10/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 389/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MÁXILO FACIAL- ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data da Assinatura: 06/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 157/2023. Processo INTO nº 25057.014437/2022-10. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 891.464,00 (Oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 390/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MÁXILO FACIAL- ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data da Assinatura: 05/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 157/2023. Processo INTO nº 25057.014437/2022-10. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 184.440,00 (Cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 391/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 141/2023. Processo INTO nº 25057.014965/2022-79. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.014205/2023-42. Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.691.481/0001-82 - SET NET INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos. Fundamento Legal: 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002893/2023-06. Pregão Nº 114/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 16.589.779/0001-62 - HOLISTICA INDUSTRIALIZACAO DE MAQUINAS E MOVEIS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CADEIRAS DE RODAS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019078/2022-97. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 59.070,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA . Itens: 1; 2; 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/10/2023 à 11/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023. Processo nº 25057.014965/2022-79 Valor Global: R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2023 E 464/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MÁXILO FACIAL - ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 77, 79, 80, 81, 83 e 84; KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Itens: 33, 34, 35, 59, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78 e 82. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/10/2023 à 11/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023. Processo nº 25057.014437/2022-10. Valor Global: R$ 1.075.904,00 (um milhão setenta e cinco mil novecentos e quatro reais).