DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti, no período de 17/07/2022 a 17/07/2023 com variação de 1,031425 sobre o valor mensal atual que passará de R$ 399.045,08 (trezentos e noventa e nove mil, quarenta e cinco reais e oito centavos) para R$ 411.585,07 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.020,89. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011889202240. Objeto: Aquisição do Material (Material para Reabilitação). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LÍVIA DE ANDRADE GOMES FEITOSA, portadora do CPF nº 013.XXX.XXX-40, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Vigilância em Saúde, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 66/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25016.007508/2018-28, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25032.000133/2022-53. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 10/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 29 de setembro de 2023 à 28 de setembro de 2024. o valor anual estimado deste contrato é de r$ 266.516,00. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.516,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25032.000205/2022-62. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 20 de setembro de 2023 à 19 de setembro de 2024. o valor mensal da contratação é de r$ 6.103,58 (seis mil cento e três reais e cinquenta e oito centavos), o valor anual é de r$ 73.242,96 (setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.242,96. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público Nº 03/2023 para aquisição de Generos Alimentícios, Farináceos, Pescados, Hortifrutis, Legumes de Agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Com o objetivo de manter a atenção básica nutricional à saúde direcionada aos povos indígenas, por meio da alimentação saudavel, conforme especificações constantes no Projeto Básico, disponível na sede da Unidade Administrativa do DSEI/ARN em São Gabriel da Cachoeira/Am, ou pelo e-mail: [email protected]. As propostas de venda devem ser entregues até o dia 14 de Novembro de 2023, às 17h59m horas, na Avenida Sete de Setembro, nº 500 - Bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69750-000, Sede do DSEI Alto Rio Negro, Unidade Administrativa de Barcelos - Avenida Mariuá - s/n - BARCELOS/AM e Sede Administrativa de Santa Isabel do Rio Negro - Rua Danilo Corrêa - s/n Centro - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM ou através dos e-mails: [email protected]/ [email protected]/ [email protected]. LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cija empresa vencedora para item único foi a NHG Costruções Ltda., CNPJ nº 43.754.239/0001- 60, com o menor valor global de R$ 128.026,35. Objeto: Recuperação da cobertura do prédio da sede do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.438/2023-17. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 17/10/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000111/2022-54. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância e segurança - orgânica - noturna - segunda a domingo, desarmada, com prestação de serviços, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena do ceará - dsei/ce, na casa de apoio à saúde indígena - casai e polos base caucaia, maracanaú, aquiraz, itarema e monsenhor tabosa, de forma a garantir a segurança do patrimônio e a tranquilidade dos servidores e dos demais usuários, serviços que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 780.108,82. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 13/2023, havendo sido habilitadas as empresas CONSDUC TO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728..600/0001-82; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CNPJ: 09.586.891/0001-84; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, 31.041.996/0001-07; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39; e MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57; e inabilitadas as empresas DELT ACO N CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA ME, CNPJ: 07.699.728/0001-00; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME, CNPJ: 37.658.271/0001-49; e, JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.207.860/0001-05. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 17/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A CPL/DSEI-CE vem por meio desta portaria alterar o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 09/2023, considerando-se habilitadas as empresas CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 31.041.996/0001-07; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57; e, SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86, e, inabilitadas as empresas CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728.600/0001-82; GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43; e, EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LDTA, CNPJ: 33.508.278/0001-23. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 17/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 2504900373201469 . Objeto: Contratação da Empresa ENERGISA MAT O GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ n¨ 03467321/0001-99, pelo valor estimado anual de 1.150.174,08 (um milhão cento e cinquenta mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), para fornecimento de energia elétrica para atender as demandas do DSEI- CUIABÁ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia Selog. Ratificação em 16/10/2023. ALDI GOMES. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 1.150.174,08. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 17/10/2023) 257039-00001-2023NE800002 (Of. El. nº .) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 8/2023 publicado no D.O.U de 06/10/2023, Seção 3, Pág. 171 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O item 1 do anexoM passa a vigorar com a mesma redação do item 1 do anexo N; No sub item 8.19.2 do TR, onde selê licença de Piloto de Linha Aérea (PLA/H, leia-se licença de Piloto comercial (PC/H).. (SIDEC - 17/10/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 17/2016. Nº Processo: 25065.000767/2016-81. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Acrescer em aproximadamente 436,10% o quantitativo do contrato nº 17/2016, referente à inclusão de novas unidades consumidoras e reajuste dos valores que encontram-se defasados.. Vigência: 11/10/2023 a 16/10/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.652,95. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).