DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P G LIMA COM LTDA - CNPJ nº 23.493.764/0001-61 o item 44 com o valor total de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ nº 42.529.374/0001-49 o item 56 com o valor de R$ 3.610,00 ( três mil seiscentos e dez reais). E onde se lê: ficando como CANCELADO o item 05, substitua-se por: ficando como CANCELADO os itens 05, 29, 40, 47, 48, 50 e 53. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25063.000959/2018-79. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o retroativo, tendo em vista a repactuação de empresa especializada na prestação de serviços de 17(dezessete) postos de almoxarife. Valor repactuado conforme CCT RR000016/2023. Vigência: 20/08/2018 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.981,52. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25060.000306/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias o termo de contrato 01/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atendimento da casai/pr em curitiba.. Vigência: 18/10/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.838,20. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25046.000903/2020-47. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato original nº 32/2020. Obj: Prestação de serviços especializados que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para a manutenção leve, preventiva e corretiva da frota de veículos do DSEI-MA. Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, para a inclusão de veículos cedidos/emprestados a essa Administração; e CLÁUSULA QUARTA - DOS VEÍCULOS, conforme previsão nos subitens 4.1 e 4.2 do Contrato nº 32/2020, para atualização da frota do DSEI/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.241,12. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001170/2023-91. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário de pacientes e acompanhantes, compreendendo as seguintes etapas: pesagem, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega em horário pré-estabelecidos pela a casa de saúde indígena de amambai/ms.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 49.682,81. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25048.000047/2021-91. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.720,72. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000210/2022-14. Pregão Nº 32/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas pediátrica e geriátrica para atender a demanda dos pacientes internos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 7.168,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000210/2022-14. Pregão Nº 32/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.141.779/0001-26 - FRALDAS DE FABRICA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas pediátrica e geriátrica para atender a demanda dos pacientes internos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 12.401,74. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 10.942.372/0001-90 - BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 141.120,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 5.854,80. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 21.080,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 38.974,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 111.687,10. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 11.776,48. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 128.137,32. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 16.390,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 31.746,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).