DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800141 141 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 42.120,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 23.420,96. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006548/2022-71. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 38.863,42. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209006229202266. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial, destinados à Seção de Virologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33910040570202242. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades: Local, com Discagem Direta a Ramal (DDR), e Longa Distância Nacional (LDN), a serem utilizados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84, 7º Andar Glória - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 17/10/2023) 253003-36213-2023NE000004 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - TJ/RS, Processo 33910.005454/2018-09. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a TJ/RS, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: não há. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Iris Helena Medeiros Nogueira - Desembargadora Presidenta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25351.922931/2019-20. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.083,90. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ADIUM S.A (CNPJ nº 55.980.684/0001-27). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de pós-registro do produto PADCEV (ENFORTUMABE VEDOTINA), expediente nº 0173774/23-1, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 36 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 413 de 20 de agosto de 2020. 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Processo SEI n. 25749.921645/2023-60. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul - CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 04/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010. Valor: R$ 33.107,00 (trinta e três mil e cento e sete reais). Data da Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Iranil de Lima Soares - Prefeito de Ladário e Dalvelina da Costa Leite - Coordenadora Estadual da CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25388.000851/2021-19. Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato. Vigência: 12/11/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Matos Medicamentos Ltda, estabelecida na cidade de São Paulo, Rua Fernão Dias, 133-A - Bairro Saúde - Mogi Mirim - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.457.380/0001-60, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 18/10/2024. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas na dispensa de Licitação n° 27/2022, autuados no processo n° 25420.0000159/2023-17, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Guilherme Augusto Belai, estabelecida no municipio de Maringá, Rua Mieko Imai da Silva, 253 - Jardim Licce - Maringa - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 47.074.756/0001-49, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 18/10/2024. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas na dispensa de Licitação n° 50/2021, autuados no processo n° 25420.000077/2023-64, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Marcio Paulo Perrut, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Odir Mendes Pereira, 126 - Campo Grande - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.151.579/0001-54, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 18/10/2024. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas na dispensa de Licitação n° 00084/2021, autuados no processo n° 25420.000329/2022-74, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto PADCEV (ENFORTUMABE VEDOTINA), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto PADCEV (ENFORTUMABE V E D OT I N A ) . DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Fabrício Carneiro de Oliveira, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA; Danielle Omoto e Rafael Medela, responsáveis legais, ADIUM S.A Processo: 25351.926718/2023-73 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 40/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 040/2023-INI, as seguintes empresas: JOSIEL DANILO DA SILVA, no item 02, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); FASTLABOR COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 04, no valor total de R$ 156,64 (Cento e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);