DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a correção do valor do posto 15 e acréscimo de serviço conforme solicitações da fiscalização e aceite da contratada, com fulcro art. 58, i e art. 65, i, alíneas "a" e "b", c/c seu §1º e alteração da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/10/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684.950,64. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 86/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item: 59; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 20.448,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 87/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 04.919.019/0001-97; Itens: 15, 16, 18, 19, 20, 34, 36, 37, 44, 45, 49, 50, 51, 53 e 58; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 318.099,33. Espécie: Ata de Registro de Preços 88/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 07.137.57/0001-08; Item: 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 5.102,24. Espécie: Ata de Registro de Preços 89/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens: 17 e 52; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 35.432,02. Espécie: Ata de Registro de Preços 90/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 12.655.453/0001-35; Itens: 31, 35, 38 e 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 13/10/2023. Valor R$ 193.230,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 91/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens: 48, 56 e 57; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 16/10/2023. Valor R$ 27.534,50. Espécie: Ata de Registro de Preços 92/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 40.392.813/0001-99; Item: 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 940,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 93/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 09.608.095/0001-03; Item: 42; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 16.788,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 94/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 35.257.760/0001-63; Item: 47; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 6.840,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 95/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 36.367.739/0001-83; Itens: 54 e 55; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 53.229,49. Espécie: Ata de Registro de Preços 96/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 45.812.327/0001-04; Itens: 10, 12 e 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 2.501,11. Espécie: Ata de Registro de Preços 97/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 47.756.053/0001-09; Itens: 21, 24 e 40; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 16/10/2023. Valor R$ 4.107,20. Espécie: Ata de Registro de Preços 98/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 80.24.769/0001-70; Itens: 30, 32, 33 e 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor R$ 21.890,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 99/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 12.021.151/0001-05; Itens: 03 e 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 16/10/2023. Valor R$ 10.808,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 100/2023: Objeto: Material Laboratorial (Alça Bacteriológica, caneta marcador, copo becker, e outros); CNPJ: 41.723.330/0001-92; Item: 46; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 17/2023-IOC; Processo: 25030.000247/2023-02; Data de Assinatura: 12/10/2023. Valor R$ 26.400,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000918202397 . Objeto: Aquisição dos medicamentos Daclatasvir 60 mg e Sofosbuvir 400 mg Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Transferência de Tecnologia para produção dos medicamentos, conforme os Acordos de Cooperação Técnica. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. VANESSA LORDELLO TRINDADE. Requisitante. Ratificação em 17/10/2023. SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 51.630.364,80. CNPJ CONTRATADA : 53.359.824/0004-61 BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.. (SIDEC - 17/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001482/2023-63. Dispensa Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.572.008/0001-86 - AC/CI SERVICOS DE CALIBRACAO DE VAZAO E DENSIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de medidor de vazão padrão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000715/2023-19. Pregão Nº 122/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 294.842,13. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001361/2023-11. Dispensa Nº 158/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 50.136.382/0001-53 - GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA . Objeto: Fragmentadora,papel;15 folhas;cartoes;cds;110v e fragmentadora,adesivo,papel;ai. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 2.884,97. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001361/2023-11. Dispensa Nº 158/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 48.381.475/0001-00 - 48.381.475 ANSELMO XAVIER. Objeto: Encadernadora;eletrica;capac 25fls;220v. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002198202312 . Objeto: Aquisição de itens da marca FANEM Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.564,11. CNPJ CONTRATADA : 04.050.750/0001-29 RTS RIO S/A. (SIDEC - 17/10/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 340/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001509202318 . Objeto: Aquisição de diversos itens da marca BIO-RAD Total de Itens Licitados: 00052. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme requisitante, somente a marca atende a demanda. fornecedor com exclusividade de venda Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 16/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 405.012,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES. (SIDEC - 17/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 342/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001874202322 . Objeto: Aquisição por importação de filtro da marca ERTELALSOP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa do requisitante somente a marca atende. Fornecedor com exclusividade de venda. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 16/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 62.976,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ERTELALSOP. (SIDEC - 17/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 495/2019. Nº Processo: 25386.100356/2019-12. Pregão. Nº 135/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 34.146.175/0001-23 - EMPRESA DE TRANSPORTE ANGELA LTDA. Objeto: Celebração do 4º termo aditivo, referente a prorrogação do contrato nº 495/2019 com a empresa empresa de transporte ângela ltda., para a prorrogação do contrato de prestação de serviço de transporte porta a porta de carga, serviço de remoção em área interna e de pátio de carga e serviço de içamento de carga em perímetro urbano e rural no estado do rio de janeiro.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.357.237,07. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).