DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 28/2020 - Contratante: CRCES; Contratada: L2 SOFTWARES E TELECOM LTDA, CNPJ nº 30.531.587/0001-26. Motivo: Prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19/10/2023 e término em 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.02.01.036 - Serviços de Telecomunicações CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil Rodrigo da Silva Freitas, Técnico em Contabilidade, nº do registro SC-030654/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Publica, a contar de 18/10/2023 à 18/04/2024, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000623, na forma das Alíneas "c" ou "d" do art. 27 do DL 9295/46, c/c Súmula 08 do CFC, com Itens 4 alínea "a", 5 alíneas "g" e "p" e 19 alínea "b" do CEPC (NBC PG 01), com art. 24 incisos I, X, XI e XII da Res. CFC 1370/11 e com art. 3° da Res. CFC 1364/2011, por meio da Deliberação nº 0011/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 08/02/2023, transitado em julgado em 01/09/2023. Florianópolis, 16 de outubro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.651.425 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Traballho, compreendendo os itens estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023 a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ . Total de Itens Licitados: 15 (quinze). Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Nº Processo: 42.324/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL) - CNPJ: 34.028.316/0010-02 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica para as sedes e sub-regiões do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI -15ª Região - CE, mediante adesão. Fundamento Legal: art. 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93. Valor Estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses renováveis conforme a lei. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 DISPENSÃO Nº 42/2023 Nº Processo: 44.267/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Contratado: AURIZ BARREIRA MARCAS E PATENTES S/S LTDA - ME - CNPJ: 07.017.061/0001- 00 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pedido de registro e acompanhamento processual das marcas mistas: "ACADEMIA CEARENSE DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIAS" e "ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIAS", na classe 41, junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Incluindo todas as medidas administrativas que porventura venham a se tornar necessárias junto ao INPI, tais como as devidas petições de MANIFESTAÇÕES, OPOSIÇÕES, CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS, ESCLARECIMENTOS, RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO E DEMAIS DEFESAS ADMINISTRATIVAS, durante o trâmite processual da marca. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato em 11/10/2023, e durante todo o período de tramitação do processo de registro das marcas, junto ao INPI, prorrogáveis conforme a lei de licitações. Valor total dos honorários: R$ 3.452,80 (três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) mais Taxa do pedido do INPI no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 06/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 115/2020 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aurum Softmatic Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Sistema de Gestão de Folha de Pagamento - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 28/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Fernando Kurihara. EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Termo de Representação Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar. PED 2023/000657 Mauro Meireles 179242-F - 2023/001234 Pablo Sergio Sanchez 098899-F - 2023/001292 Rita De Cássia Aparecida De Souza Santos 229634-F - 2023/001329 Francielle Lima De Sousa 196163-F - 2023/001347 Vanessa Scagliarini Alves 225889-F - 2023/001397 Christiano Zanzini Freire 098476-F - 2023/001424 Rafael Nunes Da Silva 154966-F - 2023/001539 Adriana Moraes De Oliveira 074247-F - 2023/001544 Drive Planejamento E Consultoria Imobiliaria Ltda 019623-J - 2023/001545 José Alexandre Batista Melão 096389-F - 2023/001546 Amanda Sheyla Da Silva 175355-F - 2023/001557 T N A & L B Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 035480-J - 2023/001558 Thiago Nunes Ataide 126415- F - 2023/001564 Andrey Inacio Do Prado 233362-F - 2023/001608 Imobiliaria Josias Eireli - Me 034550-J - 2023/001609 Jemima Rodrigues Fonseca Sancovicei 187162-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Lavratura de Auto de Infração Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta- feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PD 2022/000251 Alex Sander Bento Da Costa 119639-F - 2022/000312 Rogerio Da Silva Rappl 110845-F - 2022/000315 Marly Efigenia Araujo De Jesus 137942-F - 2022/000316 Oswaldo Vitor Alves 005542-F - 2022/000377 Marcelo Saraiva Gonçalves 087510-F - 2022/000431 Valdeci Bruno De Cirqueira 050472-F - 2022/000435 Weslley Santos Satelis 156807-F - 2022/000450 Janete Oliveira De Sousa 077841-F - 2022/000630 Albino Imoveis Gestao E Administracao Ltda - Me 028532-J - 2022/001165 Marcio Antonio Oliveira Biley 181951-F - 2022/001305 Murillo Santos Piccoli 193206-F - 2022/001357 Mmj Negocios Imobiliarios Ltda 018970-J - 2022/001714 Róger Diego Bonfim De Lima 214273-F - 2022/001718 Reginaldo Da Costa Barroso 083649-F - 2022/001966 Mauro Roberti De Andrade 045199-F - 2022/001968 Gerhard Walter Peters 108503-F - 2022/001969 Max Perfil Negocios Imobiliarios Ltda 022607-J - 2022/001972 Flynt Consultoria Comercial - Eireli 026776-J - 2022/001973 Claudio De Mello Carvalho 119706-F - 2022/001995 Fernando Felipe Martins De Araujo 168945-F - 2022/002044 Murillo Santos Piccoli - Me 034300-J - 2022/002045 Murillo Santos Piccoli 193206-F - 2022/002046 Claudio De Mello Carvalho 119706-F - 2022/002493 Mauro Roberti De Andrade 045199-F - 2022/002608 Vanessa Cristina Cavasan 181197-F - 2022/002614 Luiz Rafael De Oliveira 135154-F - 2022/002621 José Alvaro Sargaço 223162-F - 2022/002623 Rusig Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Me 023376-J - 2022/002648 Masel Intermediação Imobiliária Ltda 020554-J - 2022/002671 Marcia Marisa Maximo Pinheiro Melgarejo 103048-F - 2022/002676 Ramachandra Gustavo Belizan 191718-F - 2022/002722 Gilberto Gonçalves Dos Reis 077743-F - 2022/002751 Reges Siqueira 233415-F - 2022/002752 Reges Siqueira 233415-F - 2022/002857 Jeferson Luiz Tolari 205103-F - 2022/002864 Vitor Emannuel Marques 173981-F - 2022/002877 Pontodelta Empreendimentos Imobiliarios Ltda 018143- J - 2022/002893 Joao Fabio Favilla 162793-F - 2022/002931 J H F Incorporação E Imoveis Ltda 027049-J - 2022/002934 M.P.V. De Andrade Negocios Imobiliarios - Me 031864-J - 2022/002939 M.P.V. De Andrade Negocios Imobiliarios - Me 031864-J - 2022/002940 M.P.V. De Andrade Negocios Imobiliarios - Me 031864-J - 2022/002970 Amanda Fe r n a n d e s Do Nascimento Santos 209562-F - 2022/002974 Jackson Souza Da Silva 192732-F - 2022/002975 Jackson Souza Da Silva 192732-F - 2022/002987 Luiz Guiciard Cristino 013044-F - 2022/002988 Fabiana Abrahao Pavanato Da Silva 068207-F - 2022/003110 Vanessa Antunes De Faria Malzoni 132324-F - 2022/003175 Arthur Moura Ferreira Porto Prieto 169424-F - 2022/003177 Cristiano Da Silva Pinto Mansano 201635-F - 2022/003179 Cristiano Da Silva Pinto Mansano 201635-F - 2022/003196 Empresa Real Consultoria Imobiliaria Ltda 021803-J - 2022/003205 Empresa Real Consultoria Imobiliaria Ltda 021803- J - 2022/003225 Luiz Otavio De Jesus Junior 191499-F - 2022/003228 Real Empr Imob Ltda 000857-J - 2022/003231 Real Empr Imob Ltda 000857-J - 2022/003241 Real Empr Imob Ltda 000857-J - 2022/003243 Real Empr Imob Ltda 000857-J - 2022/003244 Real Empr Imob Ltda 000857-J - 2022/003250 Real Empr Imob Ltda 000857-J - 2022/003254 Real Empr Imob Ltda 000857-J - 2022/003272 José Gilvan Cezario De Araujo 082720-F - 2022/003276 Marcio Carlos Coutinho De Campos 074423-F - 2022/003278 Marcio Carlos Coutinho De Campos 074423-F - 2022/003283 Lucas Martins Da Silva 175798-F - 2022/003407 Gerson Chaves Da Silva 183995-F - 2022/003504 Antonio Carlos Ramos De Lucca 182558-F - 2022/003507 Imobiliaria Leal Eireli 025662-J - 2022/003509 Paranal Administração E Locação De Imoveis Ltda 026926-J - 2022/003518 Wanderley Madeira Adão 131109-F - 2022/003519 Humberto Maciel Rodrigues Alves - Me 032220-J - 2022/003534 Rafael Tavares De Barros 158103-F - 2022/003598 Otavio Gomes Pinto Junior 078471-F - 2022/003704 Imobiliaria Varanda Freguesia Do O Ltda-Me 020453-J - 2022/003705 Terezinha Aparecida Pereira Rodrigues 080413-F - 2022/003872 Adriana Martins Miguel 201904-F - 2022/003873 Andréa Martins Miguel Dos Anjos 228935-F - 2022/003874 José Alexandre Batista Melão 096389-F - 2022/003875 Drive Planejamento E Consultoria Imobiliaria Ltda 019623-J - 2022/003888 Vladimir Fernando Martins 138001-F - 2022/003908 Alexandre De Jesus 174726-F - 2022/003952 M A M Das Neves & G R G Das Neves Emp Imob Soc Simpl Ltda-Me 034757-J - 2022/003969 R W Lopes De Barros Consultoria De Imoveis - Me 036379-J - 2022/003972 William Hsie 179064-F - 2022/004110 Thais Cristina Pires Soares 234584-F - 2022/004157 Wilson Azevedo Filho 129191-F - 2022/004158 Torres Do Butanta Ltda - Me 025452-J - 2022/004159 Conceito Unico Administradora De Imoveis Ltda-Me 033491-J - 2022/004160 Gerson Chaves Da Silva 183995-F - 2022/004250 Raphael Isaac Domingos 132043-F - 2022/004252 Raphael Isaac Domingos 132043-F - 2022/004286 Imobiliaria Cimino Ltda 007558-J - 2022/004287 Flavio Felisbino Santos 145901-F - 2022/004316 Elio Aparecido De Sousa 172055-F - 2022/004332 Jorge Luiz Barbosa 158295-F - 2022/004340 Atitude Empreendimentos E Participações Imobiliarias Ltda 024685-J - 2022/004342 Ademilson Oliveira Dos Santos 208791-F - 2022/004351 Bruno Guilherme Avelino Da Silva 199102-F - 2022/004369 Anne Ferrer Lisboa Guerra 173356-F - 2022/004521 Reluz Imoveis S/C Ltda 013062-J - 2022/004522 Luzia Aparecida Celestino 040132-F - 2022/004525 Jane Santos De Jesus 181613-F - 2022/004601 Wagner Juliano Do Prado 166913-F - 2022/004672 Viscardi' S Negócios E Empreendimentos Imobiliários Ltda 025974-J - 2022/004676 Viscardi' S Negócios E Empreendimentos Imobiliários Ltda 025974-J - 2022/004701 Donizeti Rodrigues Da Silva 206813-F - 2022/004713 Manoel Amim Antunes 104690-F - 2022/004714 Pedro Augusto Barros Scomparin 179802-F - 2022/004715 Manoel Amim Antunes 104690-F - 2022/004716 Thais Maria Machado Medeiros Cardenas 108855-F - 2022/004717 Luciane De Kassia Elias