DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800222 222 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 069.3 Publicação de Matérias, 071.1 Serviço Postal, 071.3 Serviço de Telex, 071.4 Serviço de Telefonia. Serviço de Fax, 071.5 Serviço de Transmissão de Dados, Voz e Imagem, 912 Divulgação, 918 Contratação de Prestação de Serviços, 919.1 Participação em Eventos Promovidos e Realizados por Outras Instituições e 991 Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1986 - 2019, do Conselho Federal de Medicina. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília-DF, 16 de outubro de 2023. DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o número do Convênio publicado no Diário oficial da União em 15 de setembro de 2023, Seção 3, Edição nº 177. Onde se lê EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 15/2020, leia-se EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 15/2021. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Nº Processo: 2800.00.00541.2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em organização de eventos, pelo prazo de 12 (doze meses), sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento operacional, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico a ser demandado pelo Conselho Federal de Química, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Item Licitado: 128. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 01/11/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000450/2021-81. Contrato: 17/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo de quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ARGO LOCACOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 18.987.817/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Jacqueline Pedraça da Silva, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000033/2020-57. Contrato: 25/2020. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e aplicar o reajuste de preços. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 26.699.784/0001-81. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo (a) Contratado (a): Edimar de Santana Béco, Procurador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia. Interessados: Gabrielli de Mendonça dos Santos Serviços de Arquitetura, CNPJ n.º 31.891.433/0001-08, processo de Notificação n.º 1000100217; Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n. 018.976.651-48, processo de notificação n. 1000191924-01/2023; Matheus Silva Alves, CPF n. 066.255.511-20, processo de notificação n. 1000192015-01/2023; MSA Arquitetura + Design, CNPJ n° 47.177.667/0001-28, processo de notificação n. 1000192228- 01; Luciana Chaves Brasil, CPF n. 719.393.856-87, processo de notificação n. 1000161420/2022 e n. 1000161410/2022; Umdiedro Arquitetura, CNPJ n°. 41.161.210/0001- 49, processo de notificação n°. 1000183280/2023; Traços Arquitetura, CNPJ n°. 34.711.839/0001-50, processo de notificação n°. 1000183541/2023; Siqueira Construtora, CNPJ n° 33.914.738/0001-13, processo de notificação n° 1000185416; Projeta Arquitetura, CNPJ n.º 40.372.972/0001-21, processo de notificação n°. 1000185420/2023; Calcare Comércio Varejista de Pedras, CNPJ n.º 34.112.549/0001-90, processo de notificação n°. 1000155186/2022; Contrate Equipamentos para Escritório, CNPJ n°. 36.639.571.0001-18, processo de notificação n°. 1000158542/2022; ARS Comércio Serviços e Instalações, CNPJ n° 17.185.220/0001-30, processo de notificação n°. 1000163575/2022; Destak Divisória, CNPJ n°. 11.310.584/0001-18, processo de notificação n°. 1000163579/2022; RK Projetos, CNPJ n°. 34.559.474/0001-90, processo de notificação n°. 1000163627/2022; Arqsense Arquitetura, CNPJ n°. 30.217.035/0001-48, processo de notificação n°. 1000163631/2022; D. Mello Investimentos Imobiliários Ltda., CNPJ n°. 37.071.850/0001-90, processo de notificação n°. 1000165166/2022; DMS Comércio de Material Elétrico Ltda., CNPJ n°. 36.689.799/0001-12; DVB Engenharia e Construções Civis, CNPJ n°. 37.697.876/0001-49, processo de notificação n°. 1000165348/2022; Enervix Engenharia, Consultoria e Projetos Ltda., CNPJ n°. 39.347.368/0001-66, processo de notificação n°. 1000166795/2022; Esplanada Construções, CNPJ n°. 40.464.104/0001-71, processo de notificação n°. 1000168578/2022; FHS Dygas, CNPJ n°. 37.317.227/0001-75, processo de notificação n° 1000169330/2022; Simbiose Arquitetura Viva, CNPJ n° 37.877.148/0001-19, processo de notificação n° 1000169739/2022; Construções Vasconcelos, CNPJ n°. 37.018.847/0001-03, processo de notificação n°. 1000171137/2022; Silva Engenharia, CNPJ n.º 32.812.633/0001-90, processo de notificação n°. 1000171791/2022; GS Construtora, CNPJ n.º 38.331.375/0001-07, processo de notificação n°. 1000171795/2022; GDCA Arquitetura, CNPJ n.º 32.966.394/0001-23, processo de notificação n°. 1000171805/2022; AM Engenharia, CNPJ n.º 36.924.103/0001-95, processo de notificação n°. 1000173387/2022; Maria Araújo, CNPJ n.º 37.469.625/0001-07, processo de notificação n°. 1000175746/2022; Minha Casa Arquitetura, CNPJ n.º 36.171.768/0001-75, processo de notificação n°. 1000175949/2022; AC Participações Empresariais, CNPJ n°. 33.902.331/0001- 76, processo de notificação n°. 1000126549/2021; JJE Comércio e Construção, CNPJ n.º 40.494.472/0001-62, processo de auto de infração n°. 1000173722/2022; Thaís Sabará Vieira de Góes, CPF n°. 010.013.734-21, processo de notificação n°. 1000191157/2023; Amanda Marcelino, CPF n°. 057.269.661-20, processo de notificação n°. 1000191169/2023; Daiana Ferreira Silva, CPF n°. 008.552.881-16, processo de notificação n°. 1000163877/2022; Bruno Marques da Silva, CPF n°. 009.842.881-04, processo de notificação n°. 1000168798/2022. MÔNICA BLANCO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Edital nº 4/2023 - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA . Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Diego Francisco Vilani, sob o CPF n. 957.xxx.xxx-04, contratante do RRT n. 12749205 - protocolo 1775135/2023; 2) Marcia Maria Pereira da Silva Martelli, sob o CPF n. 430.xxx.xxx-00, contratante do RRT n. 1780276 - protocolo 1780276/2023; 3) Anderson Antunes Vasconcelos, sob o CPF n. 815.xxx.xxx-68, contratante do RRT n. 12203271 - protocolo 1776486/2023; 4) Terezinha Arantes de Campos Lara, sob o CPF n. 486.xxx.xxx- 00, contratante do RRT n. 12073893 - protocolo 1784217/2023; 5) Edson Narciso de Melo, sob o CPF n. 535.xxx.xxx-53, contratante do RRT n. 13178908 - protocolo 1784198/2023; 6) Raul Bernardo Paniagua Eljach, sob o CPF n. 020.xxx.xxx-84, contratante do RRT n. 10207721 - protocolo 1802336/2023; 7) Cristiann Fernando da Silva Araujo, sob o CPF n. 046.xxx.xxx-41, contratante do RRT n. 11696697 - protocolo 1801418/2023; 8) Claudiomiro A. Marciniak, sob o CPF n. 550.xxx.xxx-15, contratante do RRT n. 7539534 - protocolo 1801368/2023; 9) Igreja Missionaria Jerusalem Avivamento, sob o CNPJ n. 15.xxx.xxx/0001- 23, contratante do RRT n. 11671292 - protocolo 1736980/2023; 10) Bruno Ricardo Mendes, sob o CPF n. 022.xxx.xxx-37, contratante do RRT n. 11140764 - protocolo 1813654/2023; 11) Sergio Fabio dos Santos Manzano, sob o CPF n. 007.xxx.xxx-95, contratante do RRT n. 13288562 - protocolo 1807960/2023 e do RRT n. 13288362 - protocolo 1807964/2023; 12) Michel Abdala Saab Junio, sob o CPF n. 058.xxx.xxx-08, contratante do RRT n. 13359565 - protocolo 1824840/2023; 13) Luzia Emiko Sakamoto, sob o CPF n. 014.xxx.xxx-52, contratante do RRT n. 13310169 - protocolo 1822528/2023; 14) Nova Negócios Imobiliários, sob o CNPJ n. 36.xxx.xxx/0001-27, contratante do RRT n. 11488925- protocolo 1823568/2023; 15) Ricardo Pichioni Martins, sob o CPF n. 005.xxx.xxx-29, contratante do RRT n. 13203158 - protocolo 1819522/2023; e 16) Luis Fernando Melo Peixoto, sob o CPF n. 034.xxx.xxx-90, contratante do RRT n. 11258599 - protocolo 1819162/2023. Nada mais. Edital nº 4/2023 - COMUNICADO DE NULIDADE DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE T ÉC N I C A Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) L H C Construtora, sob CNPJ n. 14.xxx.xxx/0001-28, contratante do RRT n. 26528 - protocolo 1782220/2023; e 2) Alexandro Augusto Gazoni, sob CPF n. 001.xxx.xxx-22, contratante do RRT n. 13320553 - protocolo 1818386/2023. Nada mais. Edital nº 4/2023 - MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) WILSON GOMES RODRIGUES, sob CPF n. 377.xxx.xxx-97, contratante do RRT nº 11572473 - protocolo 1796019/2023. Nada mais. Edital nº 4/2023 - COMUNICADO PARA MANIFESTAÇÃO DA BAIXA DO REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA DE OFÍCIO. Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação de baixa do Registro da Pessoa Jurídica de ofício, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução n. 28, de 6 de julho de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) CONSTRUTORA ARENHARDT, sob CNPJ n. 92.xxx.xxx/0001-42, protocolo 1804825/2023. Nada mais. Edital nº 2/2023 DA FISCALIZAÇÃO. Pelo presente edital, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para a apresentação de regularização das Notificações Preventivas e Autos de Infração, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que não foi possível localizar os interessados via postal motivo endereço incerto/desconhecido, nos termos do art. 13, parágrafo único, e art. 43 da Resolução nº 22, de 4 de maio de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.1) Auto de Infração n. 1000164735/2022 - IN OBRAS CONSTRUTORA E PROJETOS (CNPJ 19. XXX.XXX/0001-74); 2) Auto de Infração n. 1000164731/2022 - PRESTADORA DE SERVIÇO BELCHIOR (CNPJ 03. XXX.XXX/0001-08). 3) Notificação preventiva n. 1000160796/2022 - F. F. M. FERES FRANCO ARQUITETURA LTDA (CNPJ 44.XXX.XXX/0001-88). Nada mais. Cuiabá, 17 de outubro de 2023. ANDRE NOR Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 2/2023-GP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, sediado a Rua Quinze de Novembro, 194 - Centro - São Paulo/SP, CEP 01331-000, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, tendo em vista o atendimento da Lei Nº 10.097/2000 e suas alterações (Lei de Aprendizagem) e o Art. 429 da CLT, torna público que realizará processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Jovem Aprendiz para o preenchimento de vagas, para sua sede no endereço supracitado. As normas, regras, prazos e demais condições estão descritas no Edital do Processo SEI 00179.004392/2023-49, publicado na íntegra nesta data, no Portal da Transparência no sítio eletrônico https://www.causp.gov.br/, devendo o candidato acessar o Portal da Transparência, clicar em Empregados Públicos e em seguida, Processo Seletivo. CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO Nº 11/2023 DAS PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CNPJ Nº 35.259.696/0001-50 - MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 22.664.491/0001-08- OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada à realização de reforma do prédio sede da Conselho Regional de Administração - DA DATA: 17 de outubro de 2023. DO PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 257.871,70. DOS RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas. DOS SIGNATÁRIOS: ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR- P/CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE MARINHO DANTAS - P/CONTRATADA .