DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela FADAT, Sr. José Nilton Ferreira Gomes Filho, Sócio Administrador. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos SOLANGE MARIA NOBRE OLIVEIRA Supervisora Slc - Substituta (SIDEC - 17/10/2023) 090007-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90007 Nº Processo: 0004064-14.2023. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid em formato carport e sobre telhado na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em Natal e na Subseção Judicária em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, Candelária - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA NOBRE OLIVEIRA Supervisor Slc - Substituta (SIASGnet - 17/10/2023) 90007-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90011 Nº Processo: 1285-68.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos dos magistrados (as) e servidores (as) do quadro efetivo, dos servidores requisitados lotados na Seção Judiciária de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA MENDONCA DE SOUZA Membro da Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/10/2023) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da Credenciada Ícone Tecnologia e Pagamentos Ltda - Universalpay, inscrita no CNPJ sob o nº 19.432.487/0001-00, nos termos do subitem 4.1 e item 15.1 do Edital de Credenciamento n° 1/2022, com base nas informações constantes do Processo SEI n° 90796110000016.000002/2021-53, e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, acolhe o relatório da Comissão de Credenciamento instituída pela Portaria CFC n° 310/2022 e HOMOLOGA o Credenciamento em favor da empresa anteriormente citada. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 07.000031/2023-96. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de licenças perpétuas de Windows Server. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 17/10/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 003675/2023-65. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresas especializadas. A contratação visa à realização da 559ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen na cidade de Vitória/ES, que será realizada no período de 19 a 24 de novembro de 2023.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência Anexo I do Edital. Este Pregão Eletrônico também encontra-se publicado no endereço eletrônico do Cofen: www.cofen.gov.br/category/licitacoes . ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 105/2023, assinado em 17/10/2023; firmado o Instituto Brasileiro do Concreto - IBRACON; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "64º Congresso Brasileiro do Concreto", a realizar-se no período de 18 a 21/10/2023, em Florianópolis - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1031/2023, Valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Processo SEI Nº 00.003842/2023-18. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 152/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 112/2023, assinado em 16/10/2023; firmado com a Associação Brasileira de Engenharia de Produção; Objeto: patrocínio ao "XLIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção 2023", a ser realizado no período de 17/10/2023 a 20/10/2023, em Fortaleza - CE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 60.000,00 (sessenta reais); Nota de Empenho nº 1026/2023; Processo SEI Nº 00.004020/2023-54. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 153/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 113/2023, assinado em 16/10/2023; firmado com a Federação Brasileira dos Geólogos - FEBRAGEO; Objeto: patrocínio ao "Carta SAO- Sensibilidade Ambiental ao Óleo:Conceitos e Procedimentos Metodológicos Volume I", a ser realizado no dia 17 de outubro de 2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 40.000,00 (quaremta mil reais); Nota de Empenho nº 1027/2023; Processo SEI Nº 00.004060/2023-04. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 154/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 114/2023, assinado em 16/10/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Francisco Beltrão - AEAFB; Objeto: patrocínio ao "I Simpósio de Agronomia do Sudoeste - Avanços em Tecnologias e Legislação Agrícola", a ser realizado no período de 17/10/2023 a 19/10/2023, em Francisco Beltrão - PR", Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Nota de Empenho nº 1028/2023; Processo SEI Nº 00.004134/2023-02 . EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 62/2023, assinado em 16/10/2023; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1551/2023; Vigência até 16/10/2024; Nota de Empenho nº 1025/2023, Valor do Concedente: R$ 376.808,47 e Convenente: R$ 70.621,53; Processo SEI Nº 00.003793/2023-13. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 63/2023, assinado em 11/10/2023; firmado com o Crea-PB; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1547/2023; Vigência até 11/10/2024; Nota de Empenho nº 1024/2023, Valor do Concedente: R$ 629.408,65 e Convenente: R$ 435,67; Processo SEI Nº 00.003712/2023-85. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 15/2020 Processo Administrativo nº 1224/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2020 Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 Contratado: Securitylabs Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda - CNPJ nº 11.046.341/0001-14. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período 24/10/2023 a 23/10/2024 e reajuste contratual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) correspondente a 4,88% (Quatro vírgula oitenta e oito por cento), acumulado de 12 (doze) meses, passando o valor mensal para R$ 11.613,76 (onze mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos). Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzalez. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1 / 2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2023, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 28,28 metros lineares de documentos relativos a 005.2 Operacionalização de Reuniões, 013.1 Operacionalização, 018 Contratação de Prestação de Serviços, 023.154 Natalina, 023.173 Imposto de Renda Retido na Fonte, 023.181 Programa de Integração Social, 023.185 Imposto de Renda, 023.2 Férias, 023.72 Locomoção, 023.91 Contratação de Seguro, 025.11 Celebração de Convênios de Plano de Saúde, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço com Ônus, 029.5 Contratação de Serviços Profissionais Transitórios, 031.11 Material Permanente, 031.12 Material de Consumo, 031.5 Locação. Arrendamento. Leasing, 032.01 Termos de Responsabilidade. Cautela, 034 Contratação de Prestação de Serviços, 041.12 Veículos, 041.61 Bens Imóveis, 041.62 Veículos, 042.12 Veículos, 045.01 Seguro Patrimonial, 045.21 Elevadores, 045.22 Sistemas Centrais de Ar Condicionado, 045.23 Subestações Elétricas e Geradores, 045.24 Conservação Predial, 045.4 Vigilância Patrimonial, 045.5 Abastecimento e Manutenção de Veículos, 050.02 Conformidade de Registro de Gestão, 051.3 Execução Orçamentária, 052.1 Programação Financeira, 052.211 Receita Corrente, 059.5 Restituição de Rendas Arrecadadas, 061.1 Adoção e Controle dos Procedimentos do Protocolo, 062.11 Compra, 065.2 Editoração e Programação Visual, 065.3 Promoção, Divulgação e Distribuição, 067 Contratação de Prestação de Serviços,