DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletrônico PA-SEI 0013197-95.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 16/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.490,00. CNPJ CONTRATADA : 40.587.850/0001-52 BRASIL SOLUCOES EM CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0004943- 36.2023.4.01.8004, à empresa NICHOLAS OURO DE LIMA, CNPJ 41.988.318/0001-00, da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 87, inciso III da Lei nº. 8.666/93. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0027836- 21.2023.4.01.8004, à empresa WA GOLD SOLUÇÕES CORPORATIVAS, CNPJ 15.375.172/0001-17, da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 87, iniciso III da Lei nº. 8.666/93. JUIZ FEDERAL FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 26070302023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de Reforma do Ed. Pompeu de Sousa Brasil (JEF 2) - 1ª Etapa, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Salvador/Ba, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA E X T R AT O ESPÉCIE: Termo de Ajuste ao Contrato Emergencial n. 23/2022. OBJETO: Liquidação do valor devido à Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos Eirelli. VALOR TOTAL DEVIDO: R$ 76.725,65. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5808-87.2022.4.01.8006- JFGO e artigos 58 a 65 da Lei Federal n. 4.320/1964. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Adalberto Figueroa Mendonça, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 4551-75.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Locadores: Anaíde N. B. Oka Lôbo - CPF/MF n. 288.023.303-87 e Cláudio Oka Lôbo CPF/MF n. 510.291.973 -34. Espécie: Contrato n. 31/2023. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Fernando Drumond, nº 881, Centro, Floriano - PI, destinado ao funcionamento da Subseção Judiciária de Floriano-PI. Fundamento legal: art. 74, "caput" c/c o inciso V e §5º, ambos, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.245/1991, na Instrução Normativa SEGES n. 103/2022. Vigência: 29.10.23 a 29.10.2028. PTRES: 02061056942570001. ED: 3390.36. RDO: 4610723. Valor total: R$ 810.000,00. Assinado em 16.10.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Anaíde Norberta Bezerra Oka Lôbo e Cláudio Oka Lôbo, locadores. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo: 2901-90.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a elaboração de projetos básicos e executivos para reforma, adequação e modernização do sistema de combate a incêndio e pânico, da acessibilidade e da sinalização visual, bem como mudança no layout e instalações dos ambientes no térreo, 1º e 2º pavimentos do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 34.865.029/0001-58, com valor total de R$ 76.966,19. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 33.409.921/0001-61) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 66.800,00), uma vez que, intimada para, no prazo em até 20 (vinte) dias úteis, promover o reparo completo do compressor e sua instalação, conforme cláusula contratual, a empresa se recusou a fazê-lo, em conformidade com o Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2022 e com os itens 2, inciso I, e 2.5, alínea "e", do Anexo I da Portaria Nº JFRJ-PGD-2020/00039, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93.. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 38/22, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2022/303.01. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna-se público que foram revogados os itens 1 e 2 do Pregão supracitado, referente ao Processo 0002300-60.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No- Breaks instalados nos prédios que abrigam o Fórum Federal Criminal e Previdenciário - Ministro Jarbas Nobre, o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo e o Fórum Federal de São José dos Campos. São Paulo, 17 de outubro de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0017380-98.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para instalação do sistema de exaustão do subsolo do Fórum de Santos, em conformidade com o disposto nos ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0015706-85.2022.4. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0005060-85.2019.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/19, de prestação de serviços especializados de manutenção continuada para o Data Center instalado no Edifício Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.17 e 3390.40.12. NE: 2023/151. Valor total anual: R$ 152.781,00. Ass: 10/10/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1833- 05.2023. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de alimentação na dependência da Justiça Federal em Alagoas. Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisora (SIDEC - 17/10/2023) 090010-00001-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA N.º 0000466-14.2021.4.05.7200. Segundo Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 06/2021-JF/AL. CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: contratação de serviços de Outsourcing de impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel. FINALIDADE DA APOSTILA: o reajuste do valor do Contrato Nº 06/2021 no período de março de 2022 a fevereiro de 2023 - CLÁUSULA TERCEIRA - O valor mensal do Contrato 06/2021, passa a ser de R$ 3.924,80 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 1.454,12 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Thyago Farias Nogueira, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 16 de outubro de 2023. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico