DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800219 219 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIASGnet - 17/10/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PRE 1256/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Next Negócios Ltda. Objeto: Serviço de suporte especializado por 30 meses para banco de dados Oracle, em regime 24x7, limitado à franquia de chamados constante do Anexo I do Edital. Valor: R$ 463.502,10. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042-0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços de Tecnologia da Informação. Natureza da Despesa: 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Vigência: 30 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 17-10-2023. Pelo TRT: Marcus Vinícius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Adilma Inêz Pereira da Silva, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 10305/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Happy Clean Comércio e Serviços de Lavanderia Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 1º-1-2024 a 31-12-2024. Data da assinatura: 16-10-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Sérgio Márcio de Jesus, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80015 Nº Processo: Proad n 2784/202. Objeto: Contratação de empresa especializada em Transformação/Adaptação de veículo, com fornecimento de materiais e peças, que deverão ser executados/aplicados no veículo tipo Van (micro-ônibus), marca Mercedes Benz Sprinter modelo 516 CDI placa QTE8B74 Ano 2019/2020, originalmente com capacidade de 20+1, que deverá ser transformado em um veículo tipo Van Especial Executiva com redução de capacidade para 9 (nove) lugares incluindo o motorista, conforme edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22688/2023. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário colaborativo para o Laboratório de Inovação do TRT da 15ª Região, o Co. Labora 15, conforme projeto apresentado pela Coordenadoria de Projetos e Obras, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 17/10/2023) 080011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 25676/2023. Objeto: Contratação, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência, para os elevadores instalados em edifícios que abrigam as seguintes unidades do TRT: Fóruns Trabalhistas de Jaú, Lençóis Paulista e Araraquara, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011- 5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 19629/2021. Contrato: 79/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: I - Suprimir 1 posto de trabalho de Auxiliar de Limpeza, na Unidade Anexo Betel - Paulínia; II - Acrescer 1 posto de trabalho de Auxiliar de Limpeza, na Unidade Anexo Administrativo II - Campinas (Almoxarifado). Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo 1º. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.37 01. Empenho: 2023NE000217, de 02/10/2023. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 10/10/2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 15262/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (adoçante e cápsulas de café e cappuccino), conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento maior desconto do item, objetivando a cessão de uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo os equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo "self-service" e lanches aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e público em geral. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 18/10/2023 até as 7:59h de 06/11/2023; Data da sessão pública: 06/11/2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 17 de outubro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 8244/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO PARA RÁDIO, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023. Data e hora da sessão: 31/10/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90024 Nº Processo: 14652920234018001. Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de serviços continuados de apoio administrativo, com a disponibilização de auxiliares administrativos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 17/10/2023) 90024-00001-2023NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 19112760, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e NN GESTÃO E SERVIÇOS MÉD I CO S (CLIDAL CORPORE), CNPJ nº. 15.770.778/0001-57. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 16.10.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, ELIANE NOYA ALVES, representante legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 20101342023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva de todo o conjunto gerador(Gerador Síncrono, Motor Diesel, Instalações e Modulo de Controle) através do serviço de inspeção, reposição de insumos básicos e/ou reparo dos problemas a serem encontrados na inspeção, do conjunto gerador do prédio desta Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA sob o regime de execução de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 11/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 16/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 22.498.185/0001-49 JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO E CIA LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 090012-00001-2023NE090012