DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 5517/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução integrada de controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, mediante o fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção e garantia, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 3944/2022; Objeto: Eventual aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses; Empresa: Inforshop Suprimentos Ltda; CNPJ: 56.215.999/0013-84; Valor Total: R$ 1.301.150,00 (um milhão trezentos e um mil e cento e cinquenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 29/2023; Data de assinatura: 11/10/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Luciano Ranã, pelo detentor do registro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 3944/2022; Objeto: Eventual aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses; Empresa: REPRIMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda; CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor Total: R$ 8.514.566,00 (oito milhões quinhentos e catorze mil e quinhentos e sessenta e seis reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 29/2023; Data de assinatura: 11/10/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Leandro Figueiredo de Castro, pelo detentor do registro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 063/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Manutenção do Equilíbio Econômico-Financeiro; PROAD nº 033/2023; Assinatura: 16 de outubro de 2023; pelo Tribunal: a senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT8 e o senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 5268/2023. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 50/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Nuctech do Brasil Ltda., CNPJ 19.892.624/0002-70. Objeto: Aquisição de materiais para implantação de controle de acesso nas unidades do Tribunal (Fo r n e c i m e n t o e Instalação de 7 Scanner de Raios-X). Valor total: R$ 647.745,00. Vigência: 880 dias contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 09/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 38/2023, Proad 3471/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Yongjian Chen - Diretor Geral, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 38/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de: Item 1 - Fornecimento e Instalação de Scanner de Raio X Marca e Fabricante: Nuctech Modelo: CX5030T, valor unitário R$ 92.535,00, quantidade registrada: 21 unidades. Fornecedor: Nuctech do Brasil Ltda - CNPJ 19.892.624/0002-70. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 03/10/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Yongjian Chen - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 26/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Multiplus Balsa Nova Ltda. CNPJ 19.657.644/0001-85. Objeto: Prorrogar o prazo final de entrega da obra em 30 dias, findando em 27/10/2023. Data da assinatura: 10/10/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 5548/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fábio Israel da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 178/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e Tamires de Jesus Trindade Pereira 04192227584. Objeto: aquisição, sob demanda, de Quadros de Galerias de Fotos para realização de solenidades institucionais como atualização de Fotos de Ex-Presidentes, de Ex-Diretores de Foros Trabalhistas, Ex-Gestores, bem como a criação da Galeria de Ex-Diretores e Ex-Juízes de Vara Única de Araguaína, para atender as demandas do TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 17/10/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 17/10/2023. Valor total: R$ 7.899,30. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.15, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE579. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Tamires de Jesus Trindade Pereira, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006550-63.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada, para as edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região situadas no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012235-85.2022.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI; CNPJ: 13.505.280/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei 10.520, de 2002, pelo prazo de 3 (três) meses, conforme preceitua o art. 7º, caput, da mencionada Lei, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 17 de outubro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 502/2023 Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIAO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo para monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para uso das redes sociais do Egrégio, visando o fortalecimento do diálogo social e comunicação institucional, contribuindo no acesso da sociedade às informações do TRT da 11ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 89.227,15. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12538/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Trabalhista de Joinville, com instalação de novas condensadoras VRF de fabricante Carrier/Midea, conforme Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIDEC - 17/10/2023) 080013-00001-2023NE000051 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14765/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 147652023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split. ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIDEC - 17/10/2023) 080013-00001-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 14765/2023-A. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir