DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CARVALHO FURLAN - ME - 026784-J; PD 2022/005465 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - 060398-F; PD 2022/005500 - LIDIANE SOUZA SOARES - 194134-F; PD 2022/005565 - TATIANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - 176841- F; PD 2023/003647 - DAVID ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - 165438-F; PD 2023/003852 - JOSE MAURO LOPES DOS SANTOS - ME - 014078-J; PD 2023/005634 - SS EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA EIRELI - ME - 034263-J; PD 2023/006240 - LUSIL ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - 029239-J; PD 2023/006575 - PELLOZO LEPORE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 031747-J; PD 2023/006618 - ANTONIO MAURO COMIN - 141086-F; PD 2023/006829 - MARCELLO BATTEZINI ACRE - 063330-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 031/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: D. Caldeira Arquitetura e Gerenciamento Ltda. CNPJ/MF 19.450.401/0001-71. Processo nº 121/2023. Dispensa de Licitação nº 066/2023. Fundamento legal: artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços compreendidos pela reforma de imóvel na cidade de Montes Claros/MG. Valor: R$ 32.995,35 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 35 dias. Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.01.01.012 - Materiais Para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações e 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Data da assinatura: 17.10.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2018. Processo nº 183/2018. Adesão a ata de registro de preços. Fundamento legal: Artigo 22, do Decreto nº 7.892/2013. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: TIM S.A., CNPJ 02.421.421/0001-11. Objetos: 1) Prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, no período compreendido entre 16.10.2023 a 15.01.2024. 2) Renovação da garantia, seguindo os mesmos parâmetros utilizados quando da contratação. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.035,53 (onze mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dotação orçamentária: 6.3.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Data da assinatura: 16.10.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA DE PRODUTIVIDADE CORPORATIVA E EDUCACIONAL, DISPOSITIVO GOOGLE E MIGRAÇÃO/SUSTENÇÃO DE SERVIDORES E APLICAÇÕOES PARA A NUVEM GOOGLE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.066 - DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAL VIGÊNCIA: até 06/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00036/2023 - 06.10.23 - SAFETEC INFORMATICA LTDA - R$ 8.329,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA E PLASTIFICADORA PARA SUPRIR A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA PARAÍBA- CREF10. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.02.005 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00034/2023 - 13.09.23 - PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA - R$ 2.070,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.071 - LOCAÇÃO DE BENS MÓV E I S , MÁQ. E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00033/2023 - 30.08.23 - AMBAR SERVICOS EIRELI - R$ 17.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ITENS REMANESCENTE DO PREGAO ELETRONICO 003/2023) PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00035/2023 - 15.09.23 - ANTONIO DA SILVA MOREIRA - R$ 4.196,74. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TENENTE SABINO Nº 59, CALÇADÃO - CENTRO - CAJAZEIRA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE CAJAZEIRA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FISICA DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.072 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até 10/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00037/2023 - 10.10.23 - ANTONIO ALVES COSTA - R$ 6.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00023/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA E PLASTIFICADORA PARA SUPRIR A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA PARAÍBA- CREF10; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA - R$ 2.070,00. João Pessoa - PB, 13 de Setembro de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00024/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ITENS REMANESCENTE DO PREGAO ELETRONICO 003/2023) PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO DA SILVA MOREIRA - R$ 4.196,74. João Pessoa - PB, 15 de Setembro de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00022/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AMBAR SERVICOS EIRELI - R$ 17.000,00. João Pessoa - PB, 30 de Agosto de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00025/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA DE PRODUTIVIDADE CORPORATIVA E EDUCACIONAL, DISPOSITIVO GOOGLE E MIGRAÇÃO/SUSTENÇÃO DE SERVIDORES E APLICAÇÕOES PARA A NUVEM GOOGLE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SAFETEC INFORMATICA LTDA - R$ 8.329,20. João Pessoa - PB, 6 de Outubro de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00026/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TENENTE SABINO Nº 59, CALÇADÃO - CENTRO - CAJAZEIRA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE CAJAZEIRA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FISICA DA PARAIBA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ALVES COSTA - R$ 6.600,00. João Pessoa - PB, 10 de Outubro de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CREF 18ª REGIÃO PA-AP Procedimento para aquisição destinado a instalação da Sede administrativa própria do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região CREF PA-AP, para prestação de serviço público. Entrega do edital: pelo site http://cref18.org.br/ ou no endereço: Av. Generalissimo Deodoro, 877 - Galeria João & Maria, Salas 11 e 12 - Nazaré - Belém/Pa - CEP: 66040-140 O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 18 / 10 / 2023, de segunda a sexta-feira no horário até às 15h. Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital), deverá comparecer ao Conselho CREF PA-AP na Comissão Permanente de Licitação para retirada do mesmo. Responsável: Juliana Parente Prazo para cadastramento dos interessados: 30 dias a contar da data desta publicação. Belém, 4 de outubro de 2023. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do CREF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EDITAL ELEITORAL Nº 3/2023 A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Coren-AC nº 037/2023 para executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições referentes ao triênio 2024 a 2026, neste ato representado por seu presidente, Dr Pablo José Custódio Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 39, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022. Após resultado das eleições, torna-se publico a relação nominal dos integrantes das chapas eleitas dos Quadros I e II/II para o triênio 2024 a 2026: CHAPA 1 - QUADRO I Conselheiros Efetivos: José Adailton Cruz Pereira Coren-AC 85.030-ENF; Lourenço de Azevedo Vasconcelos, Coren-AC 402.451-ENF; Yonara Pereira de Araújo Gaio, Coren-AC 146.840-ENF Conselheiros Suplentes: Alesta Amâncio da Costa Coren-AC 479.212-ENF Maria do Socorro Barbosa Mota, Coren-AC 66.300-ENF Iunaira Cavalcante Pereira, Coren-AC 386.882-ENF CHAPA 1 - QUADRO II/III Conselheiros Efetivos: Sra Jocé Eneida de Araújo Vieira Coren-AC 324.044-TE; Francisco Aguinaldo Claudio Martins Coren-AC 365.005-TE. Conselheiros Suplentes: Darlene Rodrigues de Lima Amaral COREN-AC 362.477-TE; Maria Alzeni Celestino da Silva, Coren-AC 740.815-TE. Rio Branco - Acre, 17 de outubro de 2023. PABLO JOSÉ CUSTÓDIO BEZERRA DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral