DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800229 229 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.023/2023. Processo Administrativo n.191/2023. Dispensa Eletrônica n.023/2023. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preventiva, preditiva e corretiva de 01(um) elevador e 01(uma) plataforma elevatória, contemplando mão-de-obra especializada e fornecimento de peças, acessórios e/ou materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos instalados na Sede deste Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. Contratado: ENGEL TECH - ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.06.039.956/0001-83. Valor Total: R$15.192,00. Vigência: 17/10/2023 à 17/10/2024. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO n.º 062/2017. CONTRATANTE: Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. CONTRATADA: ENGEL TECH - ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n. 06.039.956/0001-83. OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº062/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva mensal, preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de elevador e plataforma elevatória, para atender as necessidades do COREN-BA. DATA DO DISTRATO: 17/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.003/2023. Processo Administrativo n.225/2023. Objeto: Serviço de Instalação e Plotagem de identidade visual no Stand do Coren-BA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº75.431.734/0001-24, no valor global de R$7.012,13. A presente Inexigibilidade encontra respaldo no art. 25, incisos I, da Lei nº 8.666/1993, conforme Parecer Jurídico n.201/2023, de 16/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico 020/2023-SRP, processo administrativo nº177/2023 Realização de Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preço de serviços de Promoção de Evento, Capital e Interior, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. A empresa promitente da ARP 001/2023, SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 12.477.288/0001-79, do Item 1 - Alimentação Coffee break - tipo I, no valor unitário de R$24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos); Item 2 - Alimentação Coffee break - tipo II, no valor unitário de R$27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos); Item 3 - Alimentação Coffee break - SEQUILHOS, no valor unitário de R$14,90 (quatorze reais e noventa centavos); Item 4 - Alimentação ALMOÇO/JANTA, no valor unitário de R$40,00 (quarenta reais); Item 5 - Alimentação KIT LANCHE, no valor unitário de R$13,50 (treze reais e cinquenta centavos); Item 6 - Alimentação CAFE, no valor unitário de R$10,00 (dez reais); Item 7 - Alimentação CHÁ, no valor unitário de R$7,00 (sete reais); Item 8 - Alimentação LEITEI, no valor unitário de R$8,00 (oito reais) ; Item 9 - Alimentação MÁQUINA CAFÉ, no valor unitário de R$280,00 (duzentos e oitenta reais) ; Item 10 - Alimentação BEBEDOURO, no valor unitário de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Item 11 - Alimentação COPO ÁGUA 200ML, no valor unitário de R$0,90 (noventa centavos); Item 12 - PLACA HOMENAGEM, no valor unitário de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Item 13 - PAINEIS BACKDRON/BOX TRUSS, no valor unitário de R$2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) ; Item 14 - CAMISA PERSONALIZADA, no valor unitário de R$15,00 (quinze reais) ; Item 15 - CRACHÁS, no valor unitário de R$2,00 (dois reais); Item 16 - IMPRESSÃO PROGRAMA, no valor unitário de R$4,30 (quatro reais e trinta centavos); Item 17 - CANETA PONTEIRA, no valor unitário de R$3,00 (três reais); Item 18 - B LO CO ANOTAÇÕES, no valor unitário de R$3,00 (três reais); Item 19 - CADERNO CAPA DURA, no valor unitário de R$27,00 (vinte e sete reais); Item 20 - SQUEEZE, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais ); Item 21 - PLACA INAUGURAÇÃO, no valor unitário de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais); Item 22 - BANNER, no valor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais); Item 23 - BALCAO PUBLICITARIO, no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco reais); Item 24 - ARRANJO FLOR PEQUENO, no valor unitário de R$210,00 (duzentos e dez reais); Item 25 - ARRANJO FLOR MÉDIO, no valor unitário de R$290,00 (duzentos e noventa reais); Item 26 - ARRANJO FLOR GRANDE, no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); Item 27 - ARRANJO FLOR PLENÁRIA, no valor unitário de R$150,00 cento e cinquenta reais); Item 28 - ARRANJO FLOR PULPITOS, no valor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais); Item 29 - ARRANJO FLOR - VASO PLANTA, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais); Item 30 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$1.150,00 (cento e cinquenta reais); Item 31 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ; Item 32 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) ; Item 33 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$2.000,00 (dois mil reais) ; Item 34 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$145,00 (cento e quarenta e cinco reais); Item 35 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais); Item 36 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$920,00 (novecentos e vinte reais) ; Item 37 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$740,00 (setecentos e quarenta reais) ; Item 38 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$1.000,00 ( um mil reais) ; Item 39 - EQUIPAMENTO - SONORIZAÇÃO, no valor unitário de R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais); Item 40 - ILUMANAÇÃO, no valor unitário de R$2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais); Item 41 - LOCAÇÃO ESPAÇO, no valor unitário de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Item 42 - LOCAÇÃO ESPAÇO, no valor unitário de R$1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais) ; Item 43 - LOCAÇÃO ESPAÇO, no valor unitário de R$2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); Item 44 - LOCAÇÃO ESPAÇO, no valor unitário de R$2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais); Item 45 - LOCAÇÃO ESPAÇO, no valor unitário de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Item 46 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$160,00 (cento e sessenta reais) ; Item 47 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$160,00 (cento e sessenta reais) ; Item 48 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$170,00 (cento e setenta reais) ; Item 49 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$19,00 (dezanove reais); Item 50 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais); Item 51 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$4,00 (quatro reais); Item 52 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$4,00 (quatro reais); Item 53 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$240,00 (duzentos e quarenta reais); Item 54 - MOBILIARIO no valor unitário de R$55,00 (cinquenta e cinco reais); Item 55 - MOBILIARIO no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais); Item 56 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$280,00 (duzentos e oitenta reais); Item 57 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$115,00 (cento e quinze reais); Item 58 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$90,00 (noventa reais); Item 59 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$330,00 (trezentos e trinta reais); Item 60 - MOBILIARIO no valor unitário de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Item 61 - MOBILIARIO, no valor unitário de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais); Item 62 - OUTROS SERVIÇOS, no valor unitário de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Item 63 - OUTROS SERVIÇOS, no valor unitário de R$130,00 (cento e trinta reais); Item 64 - OUTROS SERVIÇOS, no valor unitário de R$5,00 (cinco reais); Item 65 - SERVIÇO AUDIO VIDEO, no valor unitário de R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais); Item 66 - SERVIÇO AUDIO VIDEO, no valor unitário de R$20,00 (vinte reais) ; Item 67 - SERVIÇO AUDIO VIDEO, no valor unitário de R$420,00 (quatrocentos e vinte e reais) ; Item 68 - SERVIÇO FOTOGRAFICO/FILMAGEM, no valor unitário de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Item 69 - SERVIÇO FOTOGRAFICO/FILMAGEM, no valor unitário de R$1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) ; Item 70 - SERVIÇO FOTOGRAFICO/FILMAGEM, no valor unitário de R$1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais); Item 71 - SERVIÇO FOTOGRAFICO/FILMAGEM, no valor unitário de R$370,00 (trezentos e setenta reais); Item 72 - SERVIÇO INFORMATICA, no valor unitário de R$1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais); Item 73 - SERVIÇO INFORMATICA, no valor unitário de R$1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais); Item 74 - SERVIÇO INFORMATICA, no valor unitário de R$310,00 (trezentos e dez reais); Item 75 - SERVIÇO INFORMATICA, no valor unitário de R$360,00 (trezentos e sessenta reais); Item 76 - SERVIÇO INFORMATICA, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais); Item 77 - SERVIÇO INFORMATICA, no valor unitário de R$90,00 (noventa reais); Item 78 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$500,00 (quinhentos reais); Item 79 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais); Item 80 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$295,00 (duzentos e noventa e cinco reais); Item 81 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$160,00 (cento e sessenta reais); Item 82 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$280,00 (duzentos e oitenta reais); Item 83 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$430,00 (quatrocentos e trinta reais); Item 84 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais); Item 85 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais); Item 86 - SERVIÇO PESSOAL, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais); Item 87 - SERVIÇO STREAMING, no valor unitário de R$3.000,00 (três mil reais) e o Item 88 - SERVIÇO EMERGENCIAIS, no valor unitário de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 17/10/2023. Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 18/10/2023 a 18/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 197/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. - CNPJ: 86.781.069/0001-15. Objeto: Renovação contratual referente a contratação de serviços na área de licitações e contratos firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 13/10/2021 e publicado no DOU nº 191 de 07/10/2021, seção 03, p. 182 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 13/10/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - SRP PAD-PG-2023.00.630 - Tipo: Menor preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra - Realização: 01/11/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 17 de outubro de 2023. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 UASG 926473 Nº Processo: 590/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, FICA ADIADO, para o dia 26 de outubro de 2023 às 09 horas. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Administrativo Nº 0023/2023, objeto de contratação: aquisição de garrafas personalizadas, canecas de porcelana personalizadas, lixeiras com pedal e fragmentadoras de papel para implementação das ações da IE nº 54, dentro do OE nº 04, do Planejamento Estratégico do Coren-PE. Contratada: FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.111.373/0001-03. Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com início em 04/10/2023. Valor total: R$ 5.899,40 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.6.1.1.01.33.90.032.099 - Outros Materiais de Distribuição Gratuitas. Nota de Empenho nº 1333/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Derison Costa dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Administrativo Nº 0023/2023, objeto de contratação: aquisição de garrafas personalizadas, canecas de porcelana personalizadas, lixeiras com pedal e fragmentadoras de papel para implementação das ações da IE nº 54, dentro do OE nº 04, do Planejamento Estratégico do Coren-PE. Contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.426/0001-53. Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com início em 04/10/2023. Valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 6.6.1.1.01.33.90.032.099 - Outros Materiais de Distribuição Gratuitas. Nota de Empenho nº 1334/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Enoc Francisco dos Santos. AVISO DE CENSURA PÚBLICA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO(COREN-PE), pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, consoante a Decisão 0090/2023, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-Profissional nº 058/2021 (PAD 0150/2021), em Sessão de Julgamento realizada no dia 25/04/2023 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" à profissional Isabelle Dezirre Emília Cavalcanti - COREN-PE Nº 428883-ENF, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem , disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Recife-PE, 11 de outubro de 2023. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR Presidente do COREN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição Processo nº 0765/2022. Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL para execução do projeto do Auditório e Sala do Plenário da sede provisória do Coren-PE, conforme condições descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 1023593 no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no licitacoes-e e na página do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=634. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 18/10/2023. Disputa de lances: 31/10/2023 às 9h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro