DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1570/2023 Contrato: 33/2023 Contratado: DN Comércio Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de material de escritório de forma imediata, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao contrato. Vigência: 05/10/2023 a 05/01/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização. Notas de Empenho: 2261/2023. Valor Global: R$ 5.715,90 (cinco mil e setecentos e quinze reais e noventa centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1570/2023 Contrato: 32/2023 Contratado: Amaral Souza Bazar Ltda. Objeto: Aquisição de material de escritório de forma imediata, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao contrato. Vigência: 10/10/2023 a 10/01/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização. Notas de Empenho: 2259/2023. Valor Global: R$ 226,98 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1570/2023 Contrato: 30/2023 Contratado: Alnetto Comercial e Serviços Eireli Objeto: Aquisição de material de escritório de forma imediata, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao contrato. Vigência: 05/10/2023 a 05/01/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Notas de Empenho: 2257/2023. Valor Global: R$ 152,00(cento e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1570/2023 Contrato: 31/2023 Contratado: RGH Serviços e Comércio Ltda Objeto: Aquisição de material de escritório de forma imediata, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao contrato. Vigência: 05/10/2023 a 05/01/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização. Notas de Empenho: 2258/2023 Valor Global: R$ 642,81 (seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 29/2023 Contratado: F Pereira Comércio e Distribuidora Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$11.300,00 (onze mil e trezentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 405/2023 Contrato: Contrato 34/2023 Contratado: MB Gusmão Engenharia ltda Objeto: Contratação de empresa para avaliação de imóvel. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Nota de Empenho: Não se aplica. Valor Global: 10.000,00 (dez mil). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 09/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°13/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o MUNICIPIO DE THANÇU (BA), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N° 13.676.309/0001-48, O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Face à natureza do presente que tem por finalidade implantar ações de cooperação técnica no âmbito das atividades comuns, não haverá transferencia de recursos financeiros entre as partes. O presente termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, com início a partir da sua assinatura e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 05 de outubro de 2023; Signatários: pelo Crea-BA, Jaime da Cruz- Presidente em exercício do CREA-BA; pelo Município-João Francisco Santos-Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato nº31/2023, decorrente da Contratação Direta; Processo Administrativo n°126986/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: VICTOR HUGO OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº071.101.375-62; Objeto: Serviços de Projeto Estrutural Fundacional para construção da Inspetoria do Crea-BA na cidade de Vitória da Conquista- BA; Preço: o valor do serviços é no importe de R$8.375,00 (oito mil trezentos e setenta e cinco reais); Prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 27/09/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea-BA. Espécie: Contrato, Processo Administrativo nº123947/2023; Inexigibilidade de Licitação. Licença, manutenção de software. Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratado: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°36.462.778/0001-60; Objeto: prestação de serviços de uso de licenciamento temporário de uso (assinatura), de forma onerosa e não exclusiva, assim como a implantação do software, de acordo com as especificações da Proposta Comercial. Prazo de vigência 60(sessenta) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento, passando a viger de 1° de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2028; o valor anual passa a ser R$26.916,96 (vinte e seis mil cento novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), sendo o pagamento mensal de R$2.243,08 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e oito centavos); Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatário: Jaime da Cruz, Presidente em exercício - Crea-Ba. Espécie: Contrato nº 35/2023, Processo nº119934/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: DOLMENS PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.116.434/0001- 40, objeto: contratação de imóvel não residencial, para uso exclusivo de funcionamento da Inspetoria do Crea-BA, localizada na cidade - Lauro de Freitas-BA; Prazo e Vigência: 60(sessenta)meses, contados de 16 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2028; Preço: Valor anual R$38.368,32 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), sendo o valor mensal no importe de R$3.197,36 (três mil cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 15/09/2023, Signatário: Jaime da Cruz, Presidente em exercício - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS O Crea-DF torna público que se encontra aberto o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para futura contratação, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, visando a prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e Imóveis de propriedade do Crea-DF, de acordo com os critérios estabelecidos no edital e seus anexos. A documentação para habilitação deverá ser remetida à Comissão Especial de Credenciamento, no formato PDF, da forma orientada no subitem 4.17 do edital, por meio do endereço eletrônico [email protected], a partir de 0h do dia 20/10/2023. O edital de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais e seus anexos estão publicados e disponíveis no sítio eletrônico do Crea-DF www.creadf.org.br. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS Vice-presidente no exercício da presidência AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Crea-DF torna público o Edital de Credenciamento nº 01/2023, cujo prazo para apresentação de propostas é de 31/08/2023 a 31/08/2024, visando o credenciamento de Instituições de Ensino interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos de no mínimo 20% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios, conforme as especificações constantes no edital. O edital está publicado e disponível no sítio eletrônico: www.creadf.org.br. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS Vice-presidente no exercício da presidência CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 105102/2023, publicada no D.O.U em 21/08/2023 pág: 159, cujo objeto é a contratação o de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 17 de outubro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO GRATUITO N. 038/2023 PROCESSO: P2023/101770-1 e P2023/101173-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 17 e 18 de outubro e do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, das 8 às 18h, para a realização Curso de Formadores de Amostradores de Sementes. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 20/10/2023. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Glaucy da Conceição Ortiz. CESSÃO DE USO GRATUITO N. 040/2023 PROCESSO: P2023/104506-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira nos dias 9 e 16 de outubro de 2023, das 13h30 às 16h30, para a realização do Curso de Drones, Montagem, Desmontagem, Manutenção entre outros. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 16/10/2023. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Orildes Amaral Martins Júnior. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/088601-3. AMPARO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Excelência - Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de implementação, normatização, elaboração de minutas padrões, fluxogramas, instruções de trabalhos, documentos operacionais e outros documentos necessários a implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC sob nº. 14.133/2021, bem como apoio técnico durante o período de transição para atender as necessidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 9/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.002 | PROJ E T O / AT I V I DA D E : Serviço de Assessoria e Consultoria. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Edmilson Rodrigues Cabrinha. EXTRATOS DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 004/2023 PAe n. P2023/077425-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e a ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - ACEA. OBJETO: Altera a data de realização do 1º AGROMEET: CURSO DE INTERPRETAÇÃO DE ANÁLISE DE SOLO, VISANDO A RECOMENDAÇÃO DE CALAGEM E ADUBAÇÃO DE MACRO E MICRONUTRIENTES, para o dia 22 de novembro de 2023. FORO: