DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MASTER FORMATURAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 45.115.863/0001-42. OBJETIVO: Contratação de serviço de cerimonial para organização de evento, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 49.970,00 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais). Termo de Dispensa em: 05/10/2023. Ratificação em: 05/10/2023. Maceió/AL, 5 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prazo de contrato / Inexigibilidade nº 003/2021 Processo Administrativo 054/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, de consultoria jurídica e contencioso cível, trabalhista, administrativo, tributário e outras em geral diante da singularidade da atividade, notória especialização, confiança e inviabilidade objetiva de competição no desenvolvimento de todas as ações judiciais, além de todas as demandas de advocacia administrativa relacionadas a compras, licitações e contratos, processos éticos, ações fiscalizatória e dívida ativa emanados pelas necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento, devendo o contratado disponibilizar durante a execução dos serviços 03 (três) advogados com carga horária de 20 (vinte) horas por semana cada advogado, em regime presencial. Contratada: Hortelio & Leite Advogados Associados, CNPJ 38.473.731/0001-27. Ficou acordado entre as partes, o reajuste será no percentual de 6,75% (seis vírgula setenta e cinco porcento), correspondendo ao valor global de R$ 25.456,75 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 18.09.2023 a 18.09.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivo de contrato de pregão nº 011/2023 Processo Administrativo 025/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, com montagem, sob demanda, futura e eventual, situada no edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, localizada na Av. Princesa Isabel, nº 395, Bairro São Caetano, na cidade de Itabuna-Ba, CEP 45.607-288, o valor correspondente a 2,30% do valor contratual (dois e trinta porcento), que implica no aumento de R$ 17.365,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais), ao valor estimado inicialmente pactuado para os dois lotes, qual seja: R$ R$769.365,00 (setecentos e sessenta e nove reais e trezentos e sessenta e cinco reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidato do cadastro de reserva, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, às 10:00 horas (manhã), do dia 30/10/2023, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A seguir relação da candidata convocada, conforme cargo, posição, nome e número de inscrição: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - 2º lugar - Lígia Darc Souza Oliveira - Inscrição nº 302001305. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO/CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO/CE. Fortaleza (CE), 17 de outubro de 2023 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO/CE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 26° Paula Bianca Souza Amorim Brito - 566.02114794/8 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, entidade de fiscalização da profissão odontológica, criado Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 e regulamentado pelo Decreto n° 68.704, de 3 de junho de 1971, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.482.916/0001-13, com sede em Cuiabá-MT, na Rua 05, Quadra 12, Lote 07, Setor A, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-035, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Dispensa Eletrônica - Menor valor. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE COPA E COZINHAM HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E DAS DELEGACIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 19/10/2023 às 10:00:hs (horário de Brasília/DF. LOCAL/END. ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras.CÓDIGO UASG: 389231. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível no site do CRO-MT: http://www.cromt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected] Cuiabá - MT, 11 de outubro de 2023. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Ordenadora de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2021. Contratada: BOX INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.369.286/0001-99. Valor Global: R$ 4.293,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Vigência). Vigência: 29/09/2023 a 29/12/2023. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 30/2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos contra a classificação preliminar de todos os cargos e o resultado final do concurso. As listas serão divulgadas nos endereços eletrônicos: e e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 012/2023/CPL/CROPI. Procedimento Licitatório: nº 002/2023 - ING. Modalidade: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Objeto: Contratação do show de humor com Dirceu Andrade, no dia 28 de outubro de 2023 na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: DIRCEU DE SENA ANDRADE - MEI, CNPJ nº 26.351.698/0001-83, com sede na Rua Álvaro Freire, nº 340 - Casa 340, bairro: Cidade Nova, Teresina - PI, CEP: 64.016-360, representado pelo Sr. DIRCEU DE SENA ANDRADE, CPF: 353.602.593-53. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 10 de outubro de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 2/2023 Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva. Fica suspenso o referido certame. Outras informações pelo e-mail: [email protected] Recife, 17 de outubro de 2023. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Pregoeiro do CRP02 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO EDITAL PSS Nº 1/2023 PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XIV REGIÃO, DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA Sr. Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições conferidas no art. 17 da Lei 2.800, de 18/06/1956 e no Regimento Interno aprovado pelo CFQ e demais legislações do Sistema CFQ/CRQ, e de acordo com o art. 37, inciso 11, da Constituição Federal de 1988, resolve prorrogar as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001 / 2023, até o dia 06/11/2023. Em 17 de outubro de 2023 GILSON DA COSTA MASCARENHAS EDITAL PSS Nº 2/2023 PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XIV REGIÃO, DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA Sr. Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições conferidas no art. 17 da Lei 2.800, de 18/06/1956 e no Regimento Interno aprovado pelo CFQ e demais legislações do Sistema CFQ/CRQ, e de acordo com o art. 37, inciso 11, da Constituição Federal de 1988, resolve prorrogar as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 002 / 2023, até o dia 06/11/2023. Em 17 de outubro de 2023 GILSON DA COSTA MASCARENHAS CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2023. Processo CRQ9-CC nº 024/2023. Dispensa nº 016/2023. Objeto: Aquisição de solução integrada e parametrizável em nuvem de Tecnologia da Informação (TI), na modalidade Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9a Região que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CURITIBA COMPUTER LTDA CNPJ: 05.284.366/0001-53. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 6 (seis) meses, com início na data de 16/10/2023 e encerramento na data de 16/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.