DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Graziela Gimenez dos Santos Rodrigues - 63º Lista Geral - CPF 34051718816. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Gustavo Lima Gomes de Oliveira - 64º Lista Geral - CPF 44587723843. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Heloisa Teixeira da Silva - 65º Lista Geral - CPF 48651658869. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Fernanda Lopes Guarnieri - 66º Lista Geral - CPF 36874852850. São Paulo, 17 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-CE. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal e Assistente Administrativo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Fortaleza/CE. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV CE. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 18 de outubro de 2023 até às 23 horas do dia 06 de dezembro de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 63,00 para os cargos de nível médio. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 14 de janeiro de 2024 (domingo) na cidade de Fortaleza/CE, no turno da tarde. FRANCISCO ATUALPA SOARES JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro(a) público oficial para venda de bens imóveis, móveis e materiais inservíveis de propriedade do CRMV-SC. ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 389187-02023-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar a parte à Sessão de Julgamento Telepresencial designada para o dia 27 de outubro de 2023, sendo facultada a sustentação oral: PEP nº 148/2019 - Denunciante: S.T., às 13h10min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização. São Paulo, 16 de outubro de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 118ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0078/2019, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 30 dias, com fundamento no Art. 33, alínea "d" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Ana Patrícia Gomes dos Santos, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 36.625 -VP, pela violação aos Artigos 1º; 6°, inciso I e 9°, inciso I, alíneas "a" e "c", do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). São Paulo, 17 de outubro de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020 para prestação de serviços continuados de suporte, manutenção e atualizações do Sistema Integrado de Contabilidade Aplicável a Conselhos - SISCAC para o CRN-6. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.2.1.01.03.007 - Sistemas Processamento de Dados. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 08.545.231/0001-92. Vigência: 02/10/2023 a 01/11/2023. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020 para serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e eventualmente internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ $ 170.003,40 (cento e setenta mil e três reais e quarenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.07.004 - Passagens em geral. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJº 07.832.586/0001-08. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 para serviço continuado de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ $ 161.779,56 (cento e sessenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Contratada: A1 SERVICOS E OR G A N I Z AC ÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJº 19.703.791/0001-44. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 4/2023. Processo nº 44/2022. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços relacionados à filmagem, edição e fotografia para cobertura ao vivo do Congresso para o Evento do Dia do Nutricionista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor anual: R$ 20.574,65 (vinte mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.055 - Congressos, conferências e eventos. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 23.361.387/0001-07. Vigência: 25/08/2023 a 25/10/2023. Contrato nº 7/2023. Processo nº 86/2022. Objeto: Aquisição de imóvel destinado à nova sede da Delegacia de João Pessoa - PB do CRN - 6, localizado em METROPOLITAN SHOPPING EMPRESARIAL, Av. Júlia freire, nº 1.200, Sala 505 e sala 506, Expedicionário - João Pessoa/PB. Valor: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.2.1.04.01.002 - Salas. Vendedora: CONSTRUTORA HEMA LTDA, CNPJ Nº 08.566.846/0001-03. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 080832.000024/2023-18. 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023. Contratada: Instituto Quadrix CNPJ 08.412.130/0001-43. Objeto: Alteração da Cláusula 1.5 e inclusão das Cláusulas 3.5 e 3.6. Data de assinatura: 20/09/2023. Amparo legal: Amparo legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/93. EDITAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRN-8. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo Júnior, Recepcionista Júnior, Assistente de Tecnologia da Informação Júnior, Assistente Financeiro Júnior, Analista Administrativo Júnior, Nutricionista Fiscal Júnior e Secretário Executivo Júnior, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Curitiba/PR e Londrina/PR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRN-8. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 18 de outubro de 2023 até às 23 horas do dia 06 de dezembro de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; R$ 70,00 para os cargos de nível técnico; e R$ 80,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 21 de janeiro de 2024 (domingo) nas cidades de Curitiba/PR e Londrina/PR, no turno da tarde. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Dra. Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar o credenciamento da pessoa jurídica C5 CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 42.369.661/0001-39. Nr. Processo : 080812.000054/2020-10 Edital nº: 001/2021 Modalidade: Chamada Pública Objeto da Licitação: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais com registro regular junto ao CRN8, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO