DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa ARCO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.510.840/0001-10. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 06/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para criação do novo website do CREFITO-9, com ambiente de administração de conteúdo, gerenciamento e hospedagem de contas de e-mails institucionais, manutenção e suporte dos serviços de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Item 03: Hospedagem e suporte técnico do Portal - WebSite);, anexo do Edital. Valor Global: R$ 7.409,76 (sete mil e quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, DALADYER WICHCHELLO BORGES MORANDI, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2023.042. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389161 Nº Processo: 22.7.000000877-4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de licenciamento de softwares e material elétrico a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser baixados no compras.gov.br ou no portalmedico.org.br - transparência - licitações e contratos.. LAURA TERESA CARNEIRO DE MENDONCA AVIANI Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 389161-38000-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 030/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: GERATEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.461.008/0001-75. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e Reajustar o contrato. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 57, II, e art. 65, I, "a" da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022 - Data: 11/10/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.148.707/0001-82. VALOR MENSAL: R$ 6.406,95(Seis mil, quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos) VALOR GLOBAL ANUAL: R$ R$ 76.883,40(Setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2023. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Rosielma Jacédina Andrade Eduardo e Ana Lucia de Almeida Bastos de Moraes Rêgo - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. NOME CARGO COLOCAÇÃO Guilherme Peixoto Ribeiro Assistente Administrativo 2º lugar (Negros e Pardos) Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2023 DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ designado como contratante firmou em 16/10/2023 CONTRATO PARA LOCAÇÕES E MATERIAIS DE EVENTOS. Base legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Carta convite nº005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: MESA POSTA LOCAÇÕES E MATERIAIS PARA EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 35.431.809/0001-52. OBJETO: contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de organização de eventos, abrangendo planejamento operacional, cerimonial, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens e mobiliários necessários e adequados, infraestrutura e apoio logístico, ainda, a montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda estrutura durante os eventos conforme especificações constantes no termo de referência. Vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, inicio 16/10/2023 e termino em 13/02/2024. Valor Global: R$107.008,00 (Cento e sete mil e oito reais). Dotação Orçamentária nº6.2.21.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - PJ. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM- PA, Contratada: Empresa MESA POSTA LOCAÇÕES E MATERIAIS PARA EVENTOS EIRELI - SR. EDUARDO POMPEU BARROSO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.01/2021 de contrato. Espécie: Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ . Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº02.558.157/0001-62. Objeto: Contratos de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel para o CRM/PA. Prazo de vigência: início de 13/08/2021 a 12/08/2022. Fundamentação legal: art. 57 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - TELEFO N I C A BRASIL S.A - ALEX EDUARDO DE FREITAS e FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN- Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a SRA. ARLETE DOS SANTOS SOUSA de que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para vistas aos autos do PEP 31/2023, no qual a mesma é denunciante, podendo, neste prazo, arrolar até 03 (três) testemunhas devidamente qualificadas. Maiores informações através do telefone (91) 3204-4029 e 4027. Publica-se o presente edital por se encontrar a parte em local incerto e não sabido. Belém, 17 de outubro de 2023. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 04/2023 Processo Sei nº 23.20.000000534- 5 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de pessoal, em atividades auxiliares, por meio de execução indireta, com fornecimento de mão-de-obra para prestação dos serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas) com fornecimento de todos os produtos de limpeza e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 01/11/2023 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Processo licitatório nº 227/2023. Data da Sessão: 01/11/2023 as 09h00mim Objeto: Serviço de Desenvolvimento e Suporte de Site. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 17 de outubro de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MG nº 2.737/2016, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. WELINGTON JOSÉ DA COSTA SOBRINHO, inscrito no CRM/MG sob o nº 52.714 e neste Conselho sob o nº 149.693. São Paulo, 17 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MG nº 84/2018, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 111, 112 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 111, 112 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO, inscrito no CRM/MG sob o nº 64.944 e neste Conselho sob o nº 214.793. São Paulo, 17 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Dispensa de Licitação nº 0339/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, nos moldes do artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa R A ENGENHARIA LTDA., referente à prestação de serviço de instalação de portões de acesso, para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Valor total da aquisição: R$20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). São Paulo, 16 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP