DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800232 232 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 006/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) purificador de água para a recepção do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: A DA S JANGLES VASCONCELOS (BLUE FILTROS). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - Aquisição de Bens Móveis. Valor total da compra: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 04 de outubro de 2023. Marcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 Publicação nº 196, 16 de outubro de 2026, seção 3, pág. 278. Este Conselho profissional informa que o conteúdo publicado nesta matéria está incorreto, foi anexado documento errado. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 17 de outubro de 2023. MARCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente do CRF/AC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para aquisição de Solução Corporativa de Antivírus, compatível com os sistemas operacionais Windows, MacOS, iOS e Android utilizados pelo CRF-AL. com proteção abrangente contra vírus, malware, ransomware, spyware e outras ameaças cibernéticas. Na quantidade de 29 licenças para um período de 12 meses. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através dos e-mails [email protected]. [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389442 Nº Processo: 30. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, nacionais, de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Regime de empreitada por preço global, conforme demanda. JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 389442-02023-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, com substituição de peças para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 06/11/2023. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. São Luís - MA, 17 de outubro de 2023 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1133/2024. Fundamento Legal: art. Lei 8.666/93. Contratada: A Criação Gráfica Ltda. Objeto: Serviços gráficos sob demanda (gráfica rápida). Valor anual: R$ 10.899,00. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2023, Contrato nº 1134/2023. Fund. Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Curso de capacitação em licitações e contratos (Projeto Especialista Reconhecido), com foco na Lei 14.133/21 (teoria e prática) para 04 colaboradores do CRFM/MG, ministrado pelo Professor, Mestre e Procurador Geral da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho. Contratado: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - CNPJ: 13.292.261/0001-74. Valor: R$ 14.388,00. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Termo do Contrato nº 003/2023. Contratada SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.822.982/0001-71. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOFTWARE PARA AS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO CAPAZ DE ATENDER AO (ESOCIAL) E TODA LEGISLAÇÃO CORRELATA VIGENTE. Valor Global (12 meses): R$30.167,68. Vigência 02/10/2023 à 01/10/2025. Recife/PE, 06 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CNPJ 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo Administrativo nº 43/2023 Data da realização: dia 31/10/2023 às 10:30 horas. O objeto consiste na contratação de serviço de agenciamento de viagens aéreas para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, conforme especificações constantes no Edital. Os interessados em participar, poderão acessar o Edital na página eletrônica do CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 090/2023 Aquisição de materiais para conservação de bens móveis e imóveis para estoque no almoxarifado do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo- CRF- SP, HOMOLOGADO à: Grupo 1 - D.B de Araujo Elétrica - CNPJ: 29.999.597/0001-01 - R$ 8.284,500, Grupo 2 - Patrícia Maria da Silva de Lima - CNPJ 33.316.242/0001-48 - R$ 13.266,20, Grupo 3 - Atlas Equipamentos Ltda - CNPJ: 44.219.136/0001-62 - R$ 305,76, Grupo 4 - Faz Vendas Ltda - CNPJ: 46.983.819/0001-17 - R$ 6.824,00 e Item 26 - Infantaria Comercial Ltda - CNPJ: 20.795.155/0001-79 - R$ 500,40. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2023 em 30/10/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, fracassados do Processo Administrativo nº 048/2023; Pregão Eletrônico nº 011/2023. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção de ar- condicionado do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 23 e 24, ambos da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da manutenção indispensável para a qualidade do equipamento, o que garante o desenvolvimento das atividades do CREFITO 17 com o devido conforto térmico. RATIFICAÇÃO: 03/10/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR G LO BA L : R$3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: GF CLIMATIZAÇÃO E RECARGAS, inscrita no CNPJ n° 14.828.973/0001-28 Aracaju, 17 de outubro de 2023 JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.001029/2023-28. Proc. Administrativo nº 10.118/2023. Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para o CREFITO-3, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: ONIX COMPANY LTDA - CNPJ nº 45.071.667/0001-13. Valor total: R$ 385.000,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo nº 14505.000144/2023-94. Processo Administrativo nº 24.544/2021. Pregão Eletrônico nº 014/2021. Objeto: "Termo Aditivo para a continuidade da "Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia para Contact Center em nuvem e de serviço telefônico fixo comutado (STFC) - DDG, para o setor de Pronto Atendimento do CREFITO-3", que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 10.334.879/0001- 61. Valor total anual estimado: R$ 100.098,25. Vigência: de 19/10/2023 a 18/10/2024. Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Proc. SEI nº 14511.000107/2023-05. PAD nº 3594/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Objeto: "Ampliação do espaço atualmente contrato, para abrigar novas funcionalidades que estão sendo desenvolvidas pelo CREFITO-3", em ambiente segregado ao ambiente de produção. Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 03.672.254/0007-30. Valor anual: R$ 12.394,38. Vigência: 04/10/2023 a 26/04/2025. Assinatura: 04/10/2023.