DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE 15/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1023967. Brasília-DF, 17 de outubro de 2023 MARINA MENDONÇA Pregoeira ANANAI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. AVISO DE LICENÇA ANANAÍ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A - ANANAÍ torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) com validade de 5 (cinco) anos, referente à implantação da Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa - Assis C1 e C2 (CD), com 275 km de extensão, entre os municípios de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Curiúva, Ibaiti, Ponta Grossa, Ribeirão do Pinhal, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania, no estado do Paraná e nos municípios de Assis, Cândido Mota e Palmital, no estado de São Paulo. LUIS ALESSANDRO ALVES Diretor AVISO DE LICENÇA ANANAÍ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A - ANANAÍ torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI), para as obras de implantação da Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa - Assis C1 e C2 (CD), com 275 km de extensão, entre os municípios de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Curiúva, Ibaiti, Ponta Grossa, Ribeirão do Pinhal, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania, no estado do Paraná e nos municípios de Assis, Cândido Mota e Palmital, no estado de São Paulo. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental para avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento e, já na atual fase, foi apresentado o Plano de Gestão Ambiental das atividades. LUIS ALESSANDRO ALVES Diretor ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL EDITAL Com amparo na Ata da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral de 14 de Junho de 2023, que constituiu esta presente Comissão Eleitoral, em conformidade com o Estatuto da Entidade, estando cumprido todos os requisitos previstos, HOMOLOGO, a inscrição da Chapa Legado e Luta, Presidida pelo Delegado Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, cujo requerimento foi recebido em 01 de agosto de 2023, bem como Atestado de Regularidade fornecido pelo Presidente da Entidade na forma Estatutária, respaldado nas informações do Diretor financeiro da Adepol do Brasil, não havendo, portanto, óbice para sua aprovação. Brasília-DF, 30 de setembro de 2023. COMISSÃO ELEITORAL ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 22/08/2023 a 06/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10486, 10487, 10490 a 10493, 10495, 10496, 10498, 10500 a 10504, 10507 a 10519. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 6 de outubro 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROC. LICITATÓRIO 003/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente a Resolução SES 8.745/2023. Abertura: 30/10/23 às 08:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO 004/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente ao Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Data de abertura: 30/10/2023 às 14h00min. Sessão: www.licitardigital.com.br. Informações na Sede Adm. do Hospital, Rua João Lopes da Silva, 925, Manoel Pimenta, CEP: 39.802-184, Teófilo Otoni, e-mail: [email protected] JUSIANE BREMER DE SOUSA Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O CO M U N I C A D O Reunião realizada às 16h no dia 06/10/2023 na sede da ASBRAC na Rua Treze de Maio, 47 sala 1302, Bairro Centro do Rio de janeiro CEP: 20.031-007. A Dra NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e de breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra Neuza pergunta ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constados na listagem apresentada das Outorgas realizadas entre 24 de maio à 30 de setembro de 2023. RIO DE JANEIRO: Adriano Xavier Costa, Ana Carolina Lemos Lattari, Ana Silva Kariri, Andrea Negrão Cochrane, Carlo Cupello Junior, Celso da Silva Lorena, Cristina Albuquerque de Araújo Lemos, Elaine Griese da Silva, Elena Martello Lopes Arouche, Flávia Francisco de Araújo Morais, Francivan Leão Nobre, Ingrid Lorena da Silva Costa, Jorge Roberto Rabello, José Roberto Costa Cardoso, Josilene Santana Martins, Keyti Marroni de Lima Ferreira, Laine Veronica Alves Monteiro da Silva, Leizimar Gonçalves da Costa e Silva, Leonardo Lia Costa, Luciana Nogueira Costa, Marco Aurélio Pereira Vasconcelos, Marco Valério Rodrigues Monteiro, Nataelson Dely Carlos da Silva, Pedro De La Kostta, Rafael Rodrigues de Mello, Renata Araujo de Castro Lacerda, Robson Chaves Fernandes, Robson de Oliveira Eliziário, Ruy Chrysostomo Leite, Selma Pekim Rocha, Sergio Fernando Corrêa de Souza, Sérgio Jorge Araújo Castro, Silvânia da Paixão Nogueira, Teresa Cristina Pinto de Novaes, Wellington Pereira do Nascimento, Wilmar Souza da Mota; PARÁ: Christopher Bruno Quaresma Santos, Claudio Cristiano Chaves das Mercês, Cleberson Silva Gomes, Creuzinha de Jesus Cardoso Andrade, Eloisa Ninfa da Costa Oliveira, Gilmar Maurício Silva da Conceição, Hoozivell Haroldo Andrade Cruz, Jaide Maria Barata Rodrigues, Jarina da Conceição Houat Nery, João Alves dos Reis, João Marinho Malcher, Jose Carlos Gadelha Pinheiro, Rafael Tenório Cavalcante, Raul Luiz Ferraz Filho, Rosilene da Conceição Cordeiro, Valdiney Mendonça da Silva, Vânia Algarves Ferreira, Walquiria Marcelina de Almeida, Wesley Marley Monteiro do Nascimento; MARANHÃO: Dannyllo Américo Pereira Sousa, David da Silva, Dilma Aranha da Silva, Eudivan de Ribamar Costa Silva, Francisco das Chagas Ferreira de Sousa, Itabajara Silva Borges, Jailson Gonçalves Veras, José Pinheiro Alves da Silva Junior, José Raimundo Silva Veloso, Maria Regina Serra Campos, Victor dos Santos Costa. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2023. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVE R S I DA D E SANTO AMARO, 92 (noventa e dois) diplomas no período de 06/09/2023 a 27/09/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 242-269, 271-288, 291-299, 302-317, 319-321, 323-329, 331, 334, 336-339, 341-345. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br Olinda/PE, 16 de outubro de 2023. INÁCIO DE BARROS MELO NETO. Diretor Geral. CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACNOPAR- FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA. MANTENEDORA: CESA- CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA- CNPJ: 03347235000142, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 21 /08/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO Nº 4 - REGISTROS Nº 22416 A Nº 22436, LIVRO Nº 4 - REGISTROS Nº 22448 A Nº 22474, LIVRO Nº 4 - REGISTROS Nº 22832 A 22858. Apucarana, 26 DE setembro DE 2023. DANILO LEMOS FREIRE Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1034 (hum mil e trinta e quatro) diplomas no período de 11/09/2023 a 06/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01609; NUTRIC 21 - 01719 até 01720; COMPUT 23 - 00631 até 00634 e 00636 e 00639 até 00651; REDCOM 24 - 00347 até 00349 e 00351 até 00355 e 00357 até 00362; FISIOT 26 - 02132; GESFIN 28 - 00060 até 0069; PROGER 29 - 00068 até 00070; ADSIST 30 - 00091 até 00105 e 00108 até 00113; GESPUB 31 - 00031 até 00035; LBIOLO 32 - 01474 até 01476; GESCOM 38 - 00013 até 00021; ENGMEC 40 - 00516; GESJUR 41 - 00005 e 00007; ARQUIT 55 - 01299 até 01301; GASTRO 57 - 01290 até 01337 e 01339 até 01350 e 01353 até 01360; ENGPET 58 - 00214; MARKET 61 - 00234 até 00235 e 00237 até 00241; FARMAC 70 - 02143; COMSOC 71 - 01795 até 01801 e 01803 até 01809; PEDAGO 76 - 03508 até 03517 e 03519 até 03524 e 03530 até 03531 e 03534 e 03539 até 03540 e 03546 até 03572 e 03574 até 03585 e 03587 até 03596 e 03598 até 03603; PSICOL 77 - 01231 até 01235 e 01237 até 01238 e 01240 e 01242 até 01259 e 01261 até 01276 e 01278 até 01316 e 01318 até 01331; ENFERM 78 - 05001 até 05005; ADMINI 84 - 05689 até 05854 e 05858 e 05863 até 05864; ESTETI 85 - 01611 até 01612; RECHUM 87 - 00838 até 00959; ENGELE 88 - 00649; ENGCIV 90 - 03701 até 03702 e 03704 até 03706 e 03709 e 03712; LEDUCF 91 - 06005 até 06007 e 06009 até 06013 e 06017 e 06021 até 06023 e 06025 até 06026 e 06028 até 06029 e 06031 até 06050; DIREIT 92 - 03978 até 03986 e 03988 até 03997 e 03999 até 04000 e 04007 e 04021 e 04026 e 04035 até 04043 e 04046 e 04048 e 04050 até 04051 e 04053 até 04060 e 04063 até 04069 e 04071 até 04083 e 04085 até 04091 e 04093 até 04110 e 04112 até 04113 e 04115 até 04132 e 04134 até 04159; CONTAB 83 - 02486 até 02511 e 02515 até 02568 e 02572 até 02578 e 02581; BEDUCF 94 - 04627 até 04633 e 04637 até 04641 e 04644 até 04645 e 04655 até 04688 e 04690 até 04691 e 04693 e 04696 até 04714 e 04716 até 04747; GESNIV 100 - 00009 até 00012; DESGRA 102 - 00002 e 00005 até 00006 e 00008 até 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2023. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor