DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 04/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1.090/2022. CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 1714/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Cruz - Pe Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2482/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Arco-Iris - Sp Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2487/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barreiras Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2488/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Encruzilhada - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2489/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Marliéria - Mg Através Do Depeartamento De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2490/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São João Do Pacuí - Mg Através Do Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2494/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Murutinga Do Sul - Sp Através Do Prefeitura Municipal De Murutinga Do Sul. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 002/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Mamede - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 003/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ribeirão - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 011/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Soledade - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rual E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 016/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Cruz - Pe Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/08/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 045/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Através Da Secretaria De Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 050/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cabaceiras - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/08/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 052/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapetim - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 057/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo André - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 059/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campina Grande - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 063/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lagoa Grande - Pe Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento De Interior - Seadi. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 069/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piatã - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 084/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Senhor Do Bomfim - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Agropecuário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 100/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campo Largo - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 102/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Amontada - Ce Através Da Secretaria De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 109/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Carnauberas - Pe Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 110/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Conceição Do Canindé - Pi Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 111/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cabrobó - Pe Através Da Secretaria De Agriculutra E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 112/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Sebastião Do Umbuzeiro - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambietne. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 113/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Socorro Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura E Pecuária. Objeto/: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 114/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Curaça - Ba Através Da Secretaria De Agricultura Sustentável E Ações No Interior. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/08/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 115/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Serrita - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 116/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Baixa Grande - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 117/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E A Secretaria De Estado De Agrocultura, Da Pecuária E Da Pesca - Sape - Rn. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/09//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 119/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Acaraú - Ce Através Da Secretaria Deagronegócio, Irrigação, Pesca E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 121/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lapão - Ba Através Da Secretaria De Meio Ambiente, Irrigação E Agropecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 122/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bonito De Santa Fé - Pb Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos E Minerais. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 123/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Prata - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambietne. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 124/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Livramento - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 125/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tangará - Rn Através Da Secretaria De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 126/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Delmiro Golveia - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Rural E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 128/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sítio Do Quinto - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 129/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pesqueira - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 132/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Anagé - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Expansão Econômica. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/09/2023