DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 138/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Olinda - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 139/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itabaianinha - Se Através Da Secretaria Dedesenvolvimento Agropecuario E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 141/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jequié - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Irrigação E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 142/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Amarante - Ma Através Da Secretaria De Agricultura Abastecimento E Produção. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 143/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jardin De Angicos - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 144/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tuntum - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Pesca E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 145/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caraúbas - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/09//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 146/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do \Brasil - Conafer E O Município Diamante - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 147/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Quiterianópolis - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 149/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tutoia - Ma Através Da Secretaria De Agricultura Familiar. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/09//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 150/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brotas De Macaúbas - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 151/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Do Tapuio - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/10//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 152/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sebastião Laranjeira - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/09//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 153/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pariconha - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 154/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Juazeirinho - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 155/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Da Tapera - Al Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 157/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Oeiras - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 158/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Teresinha - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 159/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Raimundo Das Mangabeiras - Ma Através Da Secretaria De Agricultura Familiar. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 160/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mãe D'água - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 161/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tauá - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente E Sustentabilidadade. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 162/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 163/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bom Jesus - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 165/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bodocó - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 167/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mari - Pb Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Agrário. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 168/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaitinga - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/09/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 171/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Antonio Dos Lopes - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 172/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Assunção Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 173/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Inhapi - Al Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 175/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Acajutiba - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/09//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 177/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araguanã - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 178/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Felix Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:16/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 179/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Senador Pompeu - Ce Através Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2023 EXTRATOS DE TEERMOS ADITIVOS Act Nº 145/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Cuité - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 145/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/04/2023 Act Nº 293/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Cachoeira Do Pajeú - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 293/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/05/2023 Act Nº 313/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Nova Olinda - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 313/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2023 Act Nº 402/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Agronegócio E Pecuáriado Município Cariré - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 402/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/06/2023 Act Nº 446/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município Belmonto - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 446/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/05/2023 Act Nº 633/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Indústria, Comércio, Agricultura E Pecuária. Do Município Wenceslau Braz - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 633/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2023 Act Nº 1040/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Limoeiro De Anadia - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1040/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023 Act Nº 1041/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E Agricultura Do Município De Santa Rita De Ibitipoca - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1041/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2023 Act Nº 1052/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Produção Do Município Ipixuna Do Pará - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1052/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/09/2023