DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800240 240 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Act Nº 1180/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura.Do Município Vila Nova Do Piauí - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1180/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2023 Act Nº 1261/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento E Meio Ambiente Do Município Iaçu - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1261/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2023 Act Nº 1494/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São João Do Araguaia - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1494/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023 Act Nº 1588/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambietne Do Município Marquinho - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1588/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/09/2023 Act Nº 1594/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócios Do Município Bom Jesus - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1594/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/08/2023 Act Nº 1599/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Divinópolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1599/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/09/2023 Act Nº 1641/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuaria E Desenvolimento Sustentável Do Município Itacajá - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1641/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023 Act Nº 1658/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Tecnologia Do Município Barreiras - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1658/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 1771/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Jardim Olinda - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1771/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/09/2023 Act Nº 1786/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Miguel Do Guamá - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1786/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/09/2023 Act Nº 1819/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Indústria E Comércio Do Município Ariquemes - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1819/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2023 Act Nº 1836/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Irituia - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1836/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/10/2023 Act Nº 1845/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Leópolis - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1845/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/09/2023 Act Nº 1847/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Conchas - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1847/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2023 Act Nº 1848/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Perdões - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1848/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2023 Act Nº 1873/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Coordenadoria Municipal De Agricultura Do Município Luiziânia - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1873/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2023 Act Nº 1878/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambinete Do Município Arapuã - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1878/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 1882/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Do Município Espírito Santo Do Pinhal - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1882/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 1917/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Itagimirim - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1917/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/10/2023 Act Nº 1924/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Departamento De Obra, Saneamento, Viação Serviços Urbanos E Transportes - Seção De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Do Município Antonio Dias - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1924/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/10/2023 Act Nº 1952/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura. Do Município Cacimbinhas - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1952/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/10/2023 Act Nº 1965/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura. Do Município Claro Dos Poções - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1965/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2023 Act Nº 2023/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Coronel Murta - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2023/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023 Act Nº 2028/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento Municipal De Agricultura Do Município Felício Dos Santos - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº /2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023 Act Nº 2031/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Adjunta De Desenvolvimento Rural Do Município Riacho Das Almas - Pe Objeto: Aditivo Do Act Nº 2031/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/10/2023 Act Nº 2045/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Adjunta De Desenvolvimento Econômico Do Município Betim - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2045/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023 Act Nº 2064/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município São João Del Rei - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2064/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/11/2023 Act Nº 2067/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Carmo Do Parnaiba - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2067/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/10/2023 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as Federações Estaduais, afiliadas e quites com as suas obrigações ESTATUTÁRIAS, a se fazerem presentes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, nos termos da pauta a seguir: I - Data 08 de novembro de 2023 (08/11/2023) Local: Sede da CNPA Endereço: SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF. Horário: 1ª convocação 09:00 horas; 2ª convocação 10:00 horas. II - ORDEM DO DIA a) Alteração do Estatuto. Brasília (DF), 11 de outubro de 2023. EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO Presidente da CNPA. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.01.23-TP Tomada de Preços nº 2006.01.23-TP. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de manejo dos resíduos de serviços de saúde dos municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que Ficaram Classificadas as empresas: 1. Urbanlimp, Coleta, Transporte e Incineração de RSS CNPJ: 24.595.971/0001- 13, com valor da proposta em R$ 463.348,20 (quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); 2. Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 00.400.987/0001-31, com valor da proposta em R$ 644.950,47 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre- se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro - CE, 17 de outubro de 2023 FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Luminárias LED, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da federação consorciados, cooperados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados no Anexo V, durante o prazo de validade da ata de registro de preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/10/2023 até às 09:00 horas do dia 30/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 16 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA