DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800241 241 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Álcool em Gel e Líquido para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados, cooperados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/10/2023 até às 09:00 horas do dia 30/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 16 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROC. ADMIN. 059/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) e instalação de energia fotovoltaica, mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS, conforme termo referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 24/10/2023. Fones: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - SRP Processo Licitatório nº 07.0009.2023.18 O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI. Aviso de Suspensão. Agente de contratação, juntamente com a equipe de apoio, decide suspender a sessão do pregão referente ao Processo nº 07.0009.2023.18, Pregão Eletrônico Nº: 019/2023, cujo objeto é o registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para o fornecimento, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para a instalação e montagem eletromecânica de sistemas de geração de energia por fonte Solar fotovoltaica, que seria realizada no dia 17/10/2023 (dezessete de outubro de 2023) às 09:00hs. A suspensão se faz necessária para avaliação dos pedidos de impugnações e esclarecimentos. Portanto a sessão fica suspensa sine die. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 16 de outubro de 2023. MARILENA PARREIRA ALVES Agente de Contração CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 10/2023: Registro de preço para aquisição de veículos leves. Sessão Pública: às 09:00h do dia 06/11/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 16 de Outubro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 002/2023 - Dispensa nº 02/2023 Contratante: Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas/COR ES A B . Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 05.508.142/0001-88. Objeto: contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB), com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 em favor do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão E Parcerias Público-Privadas Fep Caixa, CNPJ: 30.157.240/0001-65. Valor: R$ 13.665.823,45 (treze milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 29/08/2023. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2023, às 14 horas, em primeira convocação, e às 15 horas, em segunda, na sede do DIAP situada no endereço - SBS, Ed. Seguradoras, 3° andar, Brasília- DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação da Proposta Orçamentária para 2024; b) Renovação de um terço do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal; c) Novo critério de mensalidade e reajuste da mesma; d) Proposta de alteração estatutária; e e) Campanha de filiação. Brasília-DF, 10 de outubro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS COSTA Diretora Presidenta EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 22/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SIDCONTÁBIL EIRELLI EPP, CNPJ nº 05.604.230/0001-83. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021, por um período de 12 (doze) meses, vigência 29/10/2023 até 29/10/2024; b) A partir de setembro de 2023, o valor do contrato passa a ser de R$ 754.761,67 (setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), anuais. Data da Assinatura: 17/10/2023. Processo nº 72100.000917/2021-20. FACULDADE CESUSC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas entre o periodo de 15/09/2023 até 04/10/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº7838, 7840 a 7851, 1853 a 1858, 1860 a 7867, e 7869, 7871 a 7874, 7876 a 7884, 7904 a 7944, e 7946, e 6880 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 17 de outubro de 2023. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Diretor Geral FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no período de 13/09/2023 a 09/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1A (PTA) - registro 20802 e 20803. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade-senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. VICTOR LAMAS CUNHA Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 071/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Aquisição de equipamentos com entrega técnica e treinamento para compor o SENAI LAB. Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 18/10/2023 até às 08h30 do dia 26/10/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 26/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 26/10/2023. Cuiabá, 17 de outubro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, para gestão 2024/2029, com mandato a iniciar-se em 23.09.2024 e terminar em 22.09.2029; a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 9:00 horas em primeira chamada e às 9:30 em segunda chamada, na Avenida Afonso Pena, 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte - MG. O Registro de chapa poderá ser feito, presencialmente, na sede da FESEMPRE, na Avenida Augusto de lima, nº 1.148, Sala 1602, Centro, Belo Horizonte/MG, em dias úteis, no horário de 09h às 17h, impreterivelmente, até o dia 03/11/2023. O registro será feito mediante entrega de formulário próprio, em 2 (duas) vias, endereçada à Comissão Eleitoral da FESEMPRE, assinado por qualquer dos candidatos que a integram. Estatuto, regulamento das eleições e formulário estão disponíveis na sede e no site da FESEMPRE. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2023. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da FESEMPRE.