DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800242 242 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS DE IMAGEM E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as empresas de saúde, associadas e não associadas, localizadas no município de Anápolis e legalmente representadas pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis - SHOCLESAN, por determinação da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis, na audiência de mediação n.º 5638.2023, realizada no dia 14/07/2023, que tratou de questões relacionadas à renovação da CCT que vigorou no período de 1º/05/2020 a 30/04/2022, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato virtual, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 10h00 (dez horas) em primeira convocação com a presença das 1/2 (metade) das empresas filiadas e em segunda e última convocação as 10h30 (dez horas e trinta minutos), com qualquer número de empresas. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Zoom, via link h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 9 8 8 3 6 8 4 1 0 8 ? p w d = O Gx o Y l M z Q 0 c x c G h P c W x l Y n B ka09Ddz09, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis - SEESSA; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. Goiânia-GO, 16 de outubro de 2023 CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS Presidente da FEHOESG FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 541 (quinhentos e quarenta e um) diplomas no período de 26/04/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros N104 A 141; livro 02 -registros N17 A N39; livro 03 - registros N24 A N56; livro 04 - registros N28 A N38; livro 05 - registros N45 A N163; livro 06 - registros N59 A N98; livro 07 - registros N41 A N68; livro 08 - registros N28 A N42; livro 09 - registros N39 A N59; livro 10 - registros N03; livro 11 - registros N58 A N102; livro 12 - registros N17 A N30; livro 13 - registros N22 A N49; livro 14 - registros N10 A N35; livro 15 - registros N15 A N45; livro 16 - registros N57 A N77; livro 17 - registros N19 A N31; livro 18 - registros N15 A N17; livro 19 - registros N08 A N15; livro 20 - registros N02 A N03; livro 21 - registros N03 A N22; livro 22 - registros N01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br Taboão da Serra/SP, 26 de setembro de 2023. JOEL GARCIA DE OLIVEIRA REITOR FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE ATO CONVOCATÓRIO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS Ato Convocatório de Chamamento Público de Projetos nº 001/2023 - Objeto: seleção de propostas na modalidade Chamamento Público de Projetos para financiamento a fundo perdido de planos, obras e serviços, incluídos no Plano das Bacias PCJ 2020-2035, na temática de saneamento, financiados com recursos da Cobrança PCJ Federal. O ato convocatório e anexos estarão disponibilizados no período de 19/10/2023 a 04/12/2023 no site da Agência das Bacias PCJ e dos Comitês PCJ (www.agencia.baciaspcj.org.br e www.comitespcj.org.br) e na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada na Rua Alfredo Guedes, 1949, Sala 604, Edifício Rácz Center, bairro Higienópolis, Piracicaba/SP, das 08h00 às 17h30. Piracicaba, 16 de outubro de 2023. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETOS PROTEÇÃO DE MANANCIAIS PCJ nº 002/2023 Ato Convocatório de Chamamento Público de Projetos nº 002/2023 - Objeto: seleção de propostas de empreendimentos na temática de "Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos" e "Qualidade das Águas", para o aporte de recursos financeiros da Cobrança PCJ Federal por meio de financiamento a fundo perdido de ações, em municípios prioritários localizados no território das Bacias PCJ, no âmbito do Plano das Bacias PCJ, voltados ao "Uso e Conservação do Solo e da Água no Meio rural e Recomposição Florestal", em consonância com a Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ - Política de Mananciais PCJ, e seus Programas. O ato convocatório nº 002/2023 e seus anexos estarão disponibilizados no período de 13/11/2023 a 02/02/2024 nos sites da Fundação Agência das Bacias PCJ e dos Comitês PCJ (https://agencia.baciaspcj.org.br/assessoria-ambiental/editais/processos-abertos-em- andamento/ e www.comitespcj.org.br) e na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada na Rua Alfredo Guedes, nº 1.949, Sala 604, Edifício Racz Center, bairro Higienópolis, Piracicaba/SP, das 08hs00min às 17hs30min. Piracicaba, 16 de outubro de 2023. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE COTRATAÇÃO DIRETA Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: J DA ROCHA RIBEIRO. Objeto: A contratação decorre da necessidade de proteção cibernética e ostensiva dos sistemas informáticos relacionados com a cidade inteligente Canaã dos Carajás. No valor referente a 216.000,00 do Projeto 5112 PMCC/UFPA/FADESP MINA DO FUTURO (CONVÊNIO 001/2023). Amparo legal Decreto 8.241/2014, art.26 inciso VI, Artigo 75, inciso IV alínea "c" da Lei Lei 14.133/2021. Diretor Executivo Professor Dr Roberto Ferraz Barreto. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de Termociclador verti pro. Referente a WEB 22120/2023, no valor total de R$ 46.873,84. Para realização do projeto 3877 FINEP/UFPA/FADESP AMAZONIA LEGAL (COD. FINEP N. 01.18.0061.04). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF_42087/2023 Objeto: Materiais diversos. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 17/08/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$36.110,64. Empresa: 3D CRIAR CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. - CNPJ: 08.068.098/0001-20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 - CURITIBA/PARANÁ A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 09/2023 - (1009878), que tem como objeto a aquisição de uma estação de processamento massivamente paralelo, com pelo menos quatro unidades de processamento gráfico de 16Gb, integrados em barramento NVlink. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - lote 1 - CNPJ: 02.543.216/0011-09. GISELLE BECKERT Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SPF Nº 14/2023 - FUNTEF/PR - SANTA HELENA/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 14/2023 - código 1011.774, que tem como objeto contratação de empresa especializada, para executar a construção da infraestrutura laboratorial do Núcleo de Referência em Tecnologias Espaciais (NORTE) na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Santa Helena/PR. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa E.M. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - lote 1 - CNPJ: 20.381.900/0001-33. GISELLE BECKERT Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.54644-3425.2023. Objeto: Potenciostato. Total de itens: 4. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/04/2020. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$40.906,80 Empresa: HALLIBURTON ENERGY SERVICES INC - Importação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 53529-56126.2022. Objeto: Bench Top Vibration Isolation Platform. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$18.789,03. Empresa: Minus K Technology, Inc - IMPORTAÇÂO. FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 20/2023 - Empresa FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 961,50. Objeto: Aquisição de consumíveis para embutimento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0386. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 21/2023 - Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 33.463,27. Objeto: Reposição de peças e manutenção de equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: FL0031. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO A Fundação ASTEF, através do pregoeiro da comissão de licitação, torna público o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto da presente licitação trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática laboratoriais para atender as demandas dos laboratórios ligados ao Grupo de Pesquisa em Separações por Adsorção - GPSA, conforme condições, quantidade, exigências e estimativas estabelecidas no edital e anexos, com abertura para o dia 31/10/2023 Disponíveis para visualização no site www.fastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br nº BB 1021465. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. SUELANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOARES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA (00.377.455/0001-20). VALOR: R$ 5.019,30. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA (SRP) Nº 2/2023 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO GASES DIVERSOS, pelo período de 12(doze) meses, recebimento dos envelopes até: 07/11/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 16 de outubro de 2023. MARTA LUCIA SANTINI DA SILVEIRA Vice Presidente da Comissão de Licitações