DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800243 243 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 22/2023. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços e equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/10/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PROCESSO 23076.011745/2023-36) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 19/2023-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Personalizado: da Prescrição à Venda - Turmas I, II e III, assinado em 11 de outubro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado de 08/02/2025 para 08/03/2025, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO CESGRANRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 03/09/2023 a 16/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 155 a 174. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA Diretor-Geral FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.270623.0013 consistente em vidrarias. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 16.927,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e sete reais) - Contratada: CONQUEST PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 42.925.832/0001-69. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.110823.0047 consistente em tubo falcon em PS. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 13/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.200923.0043 consistente em dois kits biopur. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0002-20. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.010923.0027 para aquisição Cluster HPC Linux Full Deploy, conforme Proforma Invoice nº 13200 2 de 28/08/2023. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0426.00 - Infraestrutura da UFPI em Áreas Prioritárias - FINEP - CT - PROINFRA 2021. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 15/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 309.037,00 (trezentos e nove mil e trinte a sete dólares) - Contratada: VERSATUS HPC INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.290823.0039 referente a manutenção corretiva no equipamento termociclador 9700. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 22/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.387,97 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0001-54. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.240823.0024 referente a aquisição GoTaq DNA Polymearase. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 22/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais) - Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 11.909.227/0001-70. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.220923.0024 para aquisição microtomógrafo de raio X, conforme Proforma Invoice nº PFBRK-BR22-00022-SC de 15/09/2023. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0426.00 - Infraestrutura da UFPI em Áreas Prioritárias - FINEP - CT - PROINFRA 2021. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR 184.020,00 (cento e oitenta e quatro mil e vinte euros) - Contratada: BRUKER AXS GmbH. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo processo nº 0143.010923.0019 consistente em filter element, relay, compressor, valeve e elbow. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 15/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 38.068,00 (trinta e oito mil e sessenta e oito reais) - Contratada: PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIEN T I F I CO S LTDA, CNPJ: 15.220.723/0001-73. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0148.140923.0026 referente a aquisição de material de consumo consistente em 6 (seis) unidades de iSEQ 100 i1 reagente v2 (300-cycle) 8 pack. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 22/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 208.224,00 (duzentos e oito mil duzentos e vinte e quatro reais) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços processo nº 0143.010923.0021 consistente manutenção em gerador de gás. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 15/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) - Contratada: PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 15.220.723/0001-73. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente