Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 245

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800245 245 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 016/2023, MENOR PREÇO POR GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de Banho ultrassônico", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 27 de OUTUBRO de 2023, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 016/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 18 de OUTUBRO de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de setembro até 30 de setembro de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 242 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 209 a 212; c) Intervalo dos números de registro: de 78866 até 79653. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas Caxias do Sul, de 2 de outubro de 2023. GELSON LEONARDO RECH Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 032/2023 - Convênio: 882488/2019 Contrato Nº 100/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMERCIO E SERVICOS LTDA (DINAMICA SOLUCOES), CNPJ: nº. 11.101.202/0001-46, valor de R$ 440,60. Contrato Nº 101/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 24.348.443/0001-36, valor de R$ 2.100,50. Modalidade: Cotação de Preço nº 033/2023 - Convênio: 882487/2019 Contrato Nº 102/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMERCIO E SERVICOS LTDA (DINAMICA SOLUCOES), CNPJ: nº. 11.101.202/0001-46, valor de R$ 749,70. Contrato Nº 103/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 24.348.443/0001-36, valor de R$ 648,46. Modalidade: Cotação de Preço nº 034/2023 - Convênio: 882490/2019 Contrato Nº 104/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMERCIO E SERVICOS LTDA (DINAMICA SOLUCOES), CNPJ: nº. 11.101.202/0001-46, valor de R$ 1.473,90. Contrato Nº 105/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 24.348.443/0001-36, valor de R$ 504,60. Modalidade: Cotação de Preço nº 035/2023 - Convênio: 882486/2019 Contrato Nº 106/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMERCIO E SERVICOS LTDA (DINAMICA SOLUCOES), CNPJ: nº. 11.101.202/0001-46, valor de R$ 4.738,65. Contrato Nº 107/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 24.348.443/0001-36, valor de R$ 1.998,32. Modalidade: Cotação de Preço nº 036/2023 - Convênio: 882489/2019 Contrato Nº 108/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMERCIO E SERVICOS LTDA (DINAMICA SOLUCOES), CNPJ: nº. 11.101.202/0001-46, valor de R$ 799,00. Contrato Nº 109/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 24.348.443/0001-36, valor de R$ 746,45. Modalidade: Cotação de Preço nº 037/2023 - Convênio: 882491/2019 Contrato Nº 110/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMERCIO E SERVICOS LTDA (DINAMICA SOLUCOES), CNPJ: nº. 11.101.202/0001-46, valor de R$ 1.735,70. Contrato Nº 111/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 24.348.443/0001-36, valor de R$ 1.108,65. EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 061/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 061/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 a 27 de outubro de 2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Ed i t a l nº 061/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 062/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 062/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA - DSEI/BA CONVÊNIO nº 882487/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 a 27 de outubro de 2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 062/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 17 de outubro de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de empreitada global, executar os serviços de construção da nova sede da Mútua-AL, com serviços preliminares, demolições e remoções, construção de alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, pisos, rodapés e soleiras, forros, louças e acessórios sanitários, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais. Após análise das propostas e classificação, verificando o cumprimento de todas as exigências do edital, foi declarada VENCEDORA a empresa: LDVL CONSTRUÇÕES SUST. LTDA (CNPJ: 13.597.475/0001-59), com a proposta no valor global de R$ 857.308,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos). Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "b", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata e toda a documentação relativa ao julgamento das propostas encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília DF, 17 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 17de outubro de 2023 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; SÃO PAULO: Ana Zilda da Silva Oliveira, Adegmar José da Silva, Alberto de Oliveira, Bruno Geronymo Felippe , Clécio Aparecido Triginelli, Christiano Mendes Collaço, Douglas Willians Ácelono Torquemada, Edimar Matias da Silva, Flavia Patricia da Silva, Gilmar Aparecido Rodrigues Alves, Guilherme Augusto Esbampato, José Carlos Praxedes, José Luiz Teixeira, Laura Viviana Gaztelu, Moriharu Higa, Paulo Jorge Cassimiro, Ranieri Soares da Silva, Tulio de Lucca Magar, Wilson dos Santos, Willian Gonçalves Braga, Verá Lucia de Miranda, Vania de Carvalho Pinto, Leonardo Cézanne Garcia da Silva Filho, Rosemara Maria de Jesus. BRASILIA: Alexandre Lovatini, Andre Luiz de Paula, Adna Santos de Araujo, Carolina Van Der Linden de Souza, Dercione Gomes de Moraes, Elmo Rocha, Francisco Erivan de Oliveira, Gilberto Grillo Magalhães Junior, Guilherme Rabello de Freitas, Jales Nogueira da Silva, Joel Mariano Borges, Leila Duarte Lima, Luanda Gabriela de Paula Oliveira Cavalcanti, Luciana Palmeira da Silva Cardoso, Marcos Antônio Santana Delmondes, Maria do Socorro Carneiro Sousa Madeira, Maria Madalena da Silva Carneiro, Otoval Mesquita Junior, Priscilla Lane Ferraz Mesquita, Camila Ferraz Mesquita, Danielle Ferraz Mesquita, Kleiton Pablo Gomes Santos, Rodrigo Gonçalves Pontes , Rubens Fernandes Gomes, Robson Silva Gomes, Sony Delany Cristóvão Rodrigues, Synara da Silva Pessoa Barbosa, Viviane Thinassi Albertino Nogueira, Valdemir Soares Maciel, Luiz Felipe Bastos Borges, Danielle Marques da Silva, Agenor Baptista da Silva, Iran de Lima Santos, José Luiz do Nascimento Alves. BAHIA: Agenor Baptista da Silva, Antônio Rodrigues de Souza, Antônio Marques dos Santos, Abinael Morais Leal, Adailton Cardoso dos Santos ,Agnor Baptista da Silva, Carlos Nascimento Simões ,Camilo Otávio Alonso Uzêda, Camille Marques Almeida, Clayton Costa Oliveira, Edivaldo da Silva Costa, Evandro Batista dos Santos, Euler Agostinho Rabelo da Silva ,Eliana Santos Souza ,Eunice Sntos Souza, Elienice Santos Souza ,Edson Manoel de Jesus, Emanuel Pitta de Brito, Flaviano Santos, Francisco Carlos Sá, Fernando Antonio Gomes , João de Deus Contrim, Jaqueline dos Santos Mamédio, Joeverton Antonio Santos Teixeira, José Leonardo Souza da Silva, José Carlos Levi Guedes, José Ivonildo de Olivrira,Jânio José dos Santos, José Mário Percontine Fernandes, Joaquim Rodrigues de Oliveira, Joselino Negrão Filho, Joana Costa e Silva Lima, Lizandra Santos de Paula, Larte Rodrigues de Almeida, Manoel Novais Leite Junior, Marciel Souza Santos, Marcos Paulo Ribeiro dos Santos, Marilia Rosa Matos, Marina Conceição dos Santos, Neidilson Ribeiro dos Santos, Neuza de Paula Cerqueira, Paulo Salomão Portugal de Sousa, Patrícia Costa Pereira, Rita de Cassia Santos Souza, Roberto Nascimento Leite, Reginaldo Cezar Santos da Silva, Rodrigo de Oliveira Carvalho, Rosângela Soares Cotias Pimentel, Raul Jones Oliveira Samaio, Rosilene dos Anjos Sales, Ronimarkes Mota, Reijane Dantas dos Santos Martins, Sueli Santos Souza, Sérgio Conceição do Nascimento, Sigisvaldo Vilares dos Santos, Tertuliano Pereira de Sousa, Leonardo Almeida Mendes Junior PARÁ: Alex dos Reis Trindade, Roberto Nascimento leite, PERNAMBUCO: Hosana Maria da Silva Rio de Janeiro, RJ - 17 de outubro 2023, ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB , Reitora FEBRAICA SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 100 (cem) Mbps. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/11/2023, das 10h00min às 10h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN n° 163, Rodovia BR 040 - KM 471, Bairro Eldorado, Sete Lagoas/MG. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação