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Diário Oficial da União · 18/10/2023 · pág. 251

DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800251 251 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados resultado da concorrência 005/2023, ocorrido em 30/08/2023 para Selecionar e contratar empresa Especializada em Prestação de Serviços de Laboratório de Prótese Dentária e Ortodontia, conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o menor preço global da Unidade do SEST/SENAT - Unidade B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Núcleo Habitacional Nova Marília-Marília/SP. Declaramos o resultado: Fracassado. MARILIA/SP, 17 de outubro de 2023. LUCINÉIA SIVIERO CERQUIARI CAPELOZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO CNPJ 07.337.528/0001-08 AVISO DE CHAPA ÚNICA A comissão eleitoral, composta pelos Srs. Airton Alves Reginato, Gilberto Leonardo Del Tedesco Reis e Reginaldo Pires dos Santos, torna pública as inscrições das chapas para concorrer às eleições 2023: Chapa (01) Chapa única 1 - Antonio Pereira Ramos - RG: 19.627-333-X - Cargo: Presidente 2 - Renato Mingardi da Silva - RG: 33.253.968-4 - Cargo: Secretário Geral 3 - Shelley Xavier Raimundo RG: 38.035.271-0 - Cargo: Tesoureiro 4 - Alceno Carlos de Souza Lobo - RG: 17.577.987-9 - Suplente 5 - Edson Ricardo Bachiega - RG: 43.254.669-8 - Conselho fiscal 6 - Denilson da Fonseca Lima - RG: 23.390.108-5 - Conselho fiscal 7 - Valdecir Vieira de Souza - RG: 17.151.061-6 - Cargo: Vice-presidente 8 - Wagner Aldair Fidelis - RG: 27.843.992-5 - Suplente 9 - Marcelo Poli Arimathea - RG: 29.624.243-3 - Conselho fiscal Campinas, 10 de outubro de 2023. COMISSÃO ELEITORAL SINDICATO DAS EMPRESAS DE VEÍCULOS DE CARGAS DE ITAJAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SEVEÍCULOS - Sindicato das Empresas de Veículos de Transporte de Carga e Logistica de Itajaí e Região, - CNPJ nº 84.307.339/0001-25, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os representantes legais das empresas pertencentes a categoria econômica do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística representada no município de Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo/SC , bem como, os representantes legais das empresas pertencentes a categoria econômica sediadas na base territorial pretendida nos municípios de Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo/SC, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em sua sede social na Rua João Honório de Miranda, nº 74, Bairro Barra do Rio, cidade de Itajaí/SC, CEP 88305-240, no dia 08 de novembro de 2023, às 07h30min em 1ª convocação com quórum de 2/3 (dois terços) dos associados em dia com suas obrigações estatutárias ou às 08h30min em 2ª convocação com no mínimo 1/3 (um terço) dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, para deliberação sobre a seguinte e específica ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre a ampliação da atual base territorial da categoria econômica do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Itajaí, para a categoria econômica do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo/SC. 2. Alteração do Estatuto Social; Itajaí, 17 de outubro de 2023. DJONAS CIDCLEI FERNANDES SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE CHAPA ÚNICA A Comissão Eleitoral encarregada de dirigir o processo de renovação de quadros do sistema diretivo (Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa - efetivos e suplentes) do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico e Eletrônico do Distrito Federal e dos Estados de Goiás e Tocantins - SITIMMME DF/GO/TO, para gestão em período de mandato que vai de 02 de dezembro de 2023 a 1º de dezembro de 2028, com votação designada para o dia 26 de outubro de 2023, dá publicidade acerca da inscrição da chapa Nº 01 para concorrer ao pleito, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVA: Presidente - Erbal de Sousa Aguiar, Secretária Geral de Organização Kleydna Carolina Machado Rodrigues, Secretário de Finanças - Divino Bento da Silva, Secretário de Política e Formação Sindical - Cristiano Cardoso de Oliveira Freire, Secretário de Políticas Públicas e Sociais - Jose Roberto Cordeiro, Secretário de Assuntos Jurídicos Parlamentares e de Classe - Antônio José Alves Fontenele e Secretário de Imprensa Divulgação e Mobilização - Lucivando Candido Porfirio Santos. DIRETORIA SUPLENTE: Ditimar Lopes Viana, Eliésio Ferros Florêncio, Sebastião Grajaú Lima, Luvimar Gomes de Sousa, Frederico de Oliveira Rodrigues, Elias Alecrim Aguiar e Mauricio Soares de Andrade. CONSELHO FISCAL Efetivo: Eustáquio Mendes de Souza, Geraldo Messias dos Santos e Ediene Alecrim Aguiar. DELEGAÇÃO FEDERATIVA EFETIVA: Erbal de Sousa Aguiar e Divino Bento da Silva. DELEGAÇÃO FEDERATIVA SUPLENTE: José Roberto Cordeiro e José Antônio Alves Fontenele. Declara-se, na forma do art. 80 do estatuto aberto o prazo de 03 dias para impugnação de candidaturas. Brasília, 9 de outubro de 2023. JOSÉ ALFREDO DO AMARAL Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS Data: Dia 31 de Outubro de 2023. Local: Sede da empregadora A. W. Faber-Castell S/A, unidade IV, Prata/MG. Endereço: BR 153, KM 109,5. Horário: 06:00 horas nos Turnos I e II da Produção Madeira Preta e as 16:00 no Turno III da Produção Madeira Preta. Assunto: 01) Votação Cancelamento Acordo de Escala 5x2. ENDEREÇO: BR 153, KM 109,5. INTERESSADOS: Todos os empregados da empresa A.W. FABER-CASTELL S/A, Unidade IV, lotados na escala 5x2 Madeira Preta. Prata/MG, 17 de outubro de 2023. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES - GESTÃO 2024/2029 A Diretoria do SINDPÚBLICOS - MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais, através da Assembleia Geral realizada no dia 16 de setembro de 2023, definiu as regras e o calendário eleitoral para a Gestão 2024/2029 da Diretoria Estadual, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O prazo para registro das chapas é de 15 (quinze) dias e será de 12/10/2023 a 26/10/2023, no horário de 13:00 (treze) às 18:00 (dezoito) horas, na sede do SINDPÚBLICOS - MG, na Rua Ouro Preto, nº 581, 9º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, sendo que os demais prazos serão os constantes do Calendário Eleitoral abaixo. Caso não haja registro de chapa no prazo próprio, será convocada nova eleição no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir de 27/10/2023. Caso ocorra empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição no período de 30 (trinta) dias a partir de 03/01/2024, limitada às chapas empatadas. A Junta Eleitoral, empossada nesta data, é composta dos seguintes membros, conforme deliberado na Assembleia Geral: Membros da ASTHEMG - Carlos Augusto dos Passos (efetivo) e Juliana Cristina do Nascimento (suplente); Membros do SISIPSEMG - Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (efetivo) e Maria das Graças Antônio (suplente); Membros da APPMG - Mário de Assis (efetivo) e Janine Maria Nogueira (suplente); ASSIMA - Antônio Baptista Ruback (efetivo) e Marcelo da Silva Moraes (suplente); SINTDER - Carlos José Bueno (efetivo) e Getúlio Júlio de Abreu (suplente). As demais regras e prazos das eleições serão os estabelecidos no Estatuto do SINDPÚBLICOS - MG, conforme definido na Assembleia Geral realizada em 16/09/2023. Calendário Eleitoral: 12/08/2023 e 14/08/2023 - Publicação Edital Assembleia Geral; 16/09/2023 - Realização Assembleia Geral; 11/10/2023 - Publicação do Edital Eleições: Calendário e Posse Junta Eleitoral; 12/10/2023 a 26/10/2023 - Período de Registro de Chapas; 05/12/2023 a 26/12/2023 - Eleições (período de votação); 03/01/2024 - Apuração dos votos; 02/02/2024 - Posse Chapa Eleita. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023. GERALDO ANTONIO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO Diretor Coordenador DOMINGOS TEODOLINDO COSTA MOTA Diretor Jurídico SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARARANGUÁ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Araranguá e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 79679445/0001- 08, Registro sindical nº 100.000.02777-0 por seu Presidente Paulo Afonso Floriano, CPF 045.808.219-80, residente e domiciliado à Avenida Padre Antonio Luis Dias, 1379, Bairro Vila São José, Araranguá-SC, CEP: 88900-222, no uso das atribuições estatutárias legais, e por deliberação da Diretoria Colegiada da Entidade, convoca todos os trabalhadores, sócios ou não sócios, empregados em Bancos Comerciais, em Bancos de Investimentos, Bancos de Fomento, Bancos Múltiplos (com carteira e sem carteira comercial), Bancos de Desenvolvimento, Agências de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito de Financiamento e Investimento, Factorings, Caixas Ecônomicas e Cooperativas de Crédito, nos Municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo, como também os trabalhadores em Administradoras de bolsas e mercados de balcão org., Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão, Agências de fomento, Arrendamento mercantil, Atividades de intermediários transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias, Avaliação de riscos e perdas, Bancos câmbio e instituições de intermediação não-monetária, Casas Lotéricas, Correspondentes bancários, Corretora de Câmbio, Crédito Cooperativo, Crédito imobiliário, Empresas administradoras de cartão de crédito, Empresas de Caderneta de Poupança, Empresas de crédito em geral, Empresas de Operações da Bolsa de Valores, Empresas Financeiras, Estabelecimentos Bancários, Financeiras, Fundos de investimento, Gestão de ativos intangíveis não- financeiros, Holdings de instituições financeiras, Sociedade de crédito ao microempreendedor, Sociedades de capitalização, Sociedades participação exceto holdings, dos mesmos municípios, para comparecerem a assembleia geral extraordinária de Alteração Estatutária que se realizará dia 07 de novembro de 2023, às 17h45min, em primeira convocação, e às 18h15min, em segunda convocação, com qualquer número presente, na sede do SEEB de Araranguá e Região, sito à Rua Caetano Lummertz nº456 - Edif. Comercial Executivo Araranguá 3°andar sala 305, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Alterar a Denominação da Entidade Sindical para Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Araranguá e Região; 2. Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à representação sindical de categorias, passando a representar os trabalhadores em Bancos Comerciais, em Bancos de Investimentos, Bancos de Fo m e n t o , Bancos Múltiplos (com carteira e sem carteira comercial), Bancos de Desenvolvimento, Agências de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito de Financiamento e Investimento, Factorings, Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito, Administradoras de bolsas e mercados de balcão org., Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão, Agências de fomento, Arrendamento mercantil, Atividades de intermediários transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias, Avaliação de riscos e perdas, Bancos câmbio e instituições de intermediação não-monetária, Casas Lotéricas, Correspondentes bancários, Corretora de Câmbio, Crédito Cooperativo, Crédito imobiliário, Empresas administradoras de cartão de crédito, Empresas de Caderneta de Poupança, Empresas de crédito em geral, Empresas de Operações da Bolsa de Valores, Empresas Financeiras, Estabelecimentos Bancários, Financeiras, Fundos de investimento, Gestão de ativos intangíveis não- financeiros, Holdings de instituições financeiras, Sociedade de crédito ao microempreendedor, Sociedades de capitalização, Sociedades participação exceto holdings; 3. Alterar o Estatuto quanto ao tempo de mandato, reduzindo-o para 4 (quatro) anos; 4. Alteração do estatuto da entidade em função das alterações acima e outras alterações; Os trabalhadores deverão vir munidos com documento de identificação com foto, número do CPF e PIS. Araranguá, 11 de outubro de 2023. PAULO AFONSO FLORIANO Presidente 045.808.219-80 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DEZESSEIS DE N OV E M B R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dezesseis de Novembro/RS, CNPJ sob nº 91.554.071/0001-91, com sede na Rua Oito de Maio, nº 1040, Centro, município de Dezesseis de Novembro/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área de até 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I, b, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados do município de Dezesseis de Novembro/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS a ser realizada