DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800252 252 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 no dia 10 de novembro de 2023, tendo como local as dependências do CTG Rancho da Amizade, localizado na Rua 07 de Março, s/nº, centro, município de Dezesseis de Novembro/RS, com início às 09h30, para tratar da seguinte ordem dia: a) Ratificar o processo de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dezesseis de Novembro e todos os atos constitutivos para representação na base territorial do município de Dezesseis de Novembro/RS; b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I, b, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados. CELSO OSTWALD, endereço na localidade de Vila Nova Florida, Interior, Dezesseis de Novembro/RS. Dezesseis de Novembro/RS, 10 de outubro de 2023. CELSO OSTWALD Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002352023N13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR KM RODADO, SESI E SENAI. Data e hora de encerramento propostas: 26/10/2023 - 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 17 de outubro de 2023. ONEIDE NEVES FAGUNDES Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico PE002252023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGO DE BLOCO PADRÃO CLASSE K PARA O INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE SENSORIAMENTO. Data e hora de encerramento das propostas: 26/10/2023 às 10h 00min Pregão Eletrônico Nº PE002342023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE TAQUEÔMETRO (EST AÇ ÃO TOTAL ELETRÔNICA) PARA O INTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE SENSORIAMENTO. Data e hora de encerramento das propostas: 26/10/2023 10h 00min Pregão Eletrônico Nº PE002302023DR. Objeto: COMPRESSOR PARA O INSTITURO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS. Data e hora de encerramento propostas: 26/10/2023 10h 00min Pregão Eletrônico Nº PE002362023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DO INSTITUTO SENAI COURO. Data e hora de encerramento propostas: 26/10/2023 às 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 17 de outubro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000242023DR: CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE - SENAI CACHOEIRA DO SUL. Nova data e hora de abertura: 06/11/2023 às 10 HORAS. A ERRATA e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 17 de outubro de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e trinta diplomas de 14/09/2023 a 09/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 301 - registros 21991 - 22028; Livro 303 - registros 22029 - 22077; Livro 304 - registros 22078 - 22120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/ Aracaju-SE, 9 de outubro de 2023. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3749/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3749/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE MANTA TÉRMICA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 23 de outubro de 2023 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2023. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 Reabertura Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquina PÁ CARREGADEIRA, MODELO 4X4 TURBO ALIMENTADO, EQUIPADA COM MOTOR TURBO DIESEL DE 6 CILINDROS, COM ESPECIFICAÇÃO APROXIMADA DE CAÇAMBA 2.1m³; CAPACIDADE NOMINAL DE OPERAÇÃO DE 3.500 kg; CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, PESO OPERACIONAL DE 12.000 KG, a ser adquirida através do Convênio do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 941136/2023, destinado ao consórcio público União dos Municípios da Média Sorocabana- UMMES. Data e horário: 30 de outubro de 2023, às 14hs00min. Informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, o edital retificado está disponível nos sites www.ummes.com.br e https://licitar.digital ou pelo e- mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de outubro de 2023. SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Presidente UMMES VALE S.A CNPJ nº 33.592.510/0170-49 AVISO DE REQUERIMENTO A Vale S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 11/10/2023, a retificação da LI nº 1253/2018 - 4ª retificação para inclusão do "Projeto de revitalização do caminho de rolamento da empilhadeira recuperadora ER-313k-01 e do Projeto de adequação e melhoria do Restaurante Ponta da Madeira", a ser instalado no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira - TMPM, em São Luís/MA, vinculado à LO nº 1432/18 - 3ª Retificação do TMPM, conforme processo SISGLAF nº 001812.0052271/2023. MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 003.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 05/09/2023 a 22/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 211 até 2.355]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Boa Vista - RR, 5 de outubro de 2023 BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 04/09/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 48 até 7.650]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 5 de outubro de 2023 ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001- 84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 04/09/2023 a 23/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 59 até 5.977]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço ttps://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Belo Horizonte - MG, 5 de outubro de 2023 BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST. CNPJ: 003.316.456/0001- 53. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 11/09/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 70 até 45.580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Brasília - DF, 5 de outubro de 2023 FABIO VENEGAS Reitor(a)