DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Evangelista 18/10 até 14h59 de 06/11 06/11 às 15h . 01 202300006031635 Posse Argemiro A. de Araújo 18/10 até 8h59 de 06/11 06/11 às 9h . 03 202300006031673 Uruaçu Joaquim F. Santiago 18/10 até 14h59 de 01/11 01/11 às 15h . 02 202300006031557 Vila Dourada . 202300006031964 Filomeno L. de França 18/10 até 15h59 de 06/11 06/11 às 16h . 202300006032387 Porangatu Castro Alves 18/10 até 8h59 de 01/11 01/11 às 9h . 03 202300006032457 Waldemar L. do A. Brito 18/10 até 13h59 de 01/11 01/11 às 14h . 202300006030708 Fo r m o s a Hugo Lobo 18/10 até 10h59 de 06/11 06/11 às 11h . 202300006032258 Arthur R. M. Filho 18/10 até 8h59 de 06/11 06/11 às 9h . 202300006031358 Izabel C. de S. Ortiz . 02 202300006031206 Aparecida de Goiânia Jesus C. Leal . 202300006031158 Juscelino Kubistchek . 03 202300006033513 Itumbiara Alfredo Nasser . 02 202300006033789 Mineiros Alfredo Nasser 18/10 até 13h59 de 06/11 06/11 às 14h . 202300006031438 Rio Verde Manoel Ayres 18/10 até 8h59 de 06/11 06/11 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 49/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010025278. Objeto: Sexta prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis) meses. Contratada: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás Ltda. Valor do Aditivo: R$ 27.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.03.26020238.90. Vigência: 06 (seis) meses, com início em 13 de novembro de 2023 e término em 12 de maio de 2024. Data de assinatura: 11/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Silvia Porangaba Barbosa - Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás Ltda. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 110-2023. Processo: 202300007050541. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18. Objeto: Aquisição de subscrição de solução para a extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e de serviços de computação em nuvem (Cloud), com atualização tecnológica por 36 meses. Vigência: 36 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 520.701,14 (quinhentos e vinte mil, setecentos e um reais e quatorze centavos). Data Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 115-2023. Processo: 202300002037287. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.534.798/0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos, armas de airsoft e paintball para fins de capacitação e treinamento. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União e 25000100/Tesouro. Valor total: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Data Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 116-2023. Processo: 202300007058936. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., 51-358258-5, por intermédio de seu representante legal no Brasil, empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Aquisição de arma de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização, no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Data Assinatura: 16/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 127/2023 O Subsecretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSP/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm), tendo em vista o Processo Administrativo nº 202100016004312, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 127/2023 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Construção do Muro da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás No Município de Goiânia, Adjudicando-o à Empresa Plana Projetos e Serviços Ltda, CNPJ: 10.315.413/0001-19, no valor total de R$ 703.848,37 (setecentos e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), conforme atas de reunião da Comissão Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10-2023 Processo nº: 202300016022043. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Regula Forensics Latam Comércio de Equipamentos Forenses LTDA, CNPJ 12.998.918/0001- 50. Objeto: Mouse espectral luminescente. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 16/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 147/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 07/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. NAYARA CÂNDIDO RODRIGUES Pregoeira CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - CBMGO Comunicamos aos interessados a seguinte retificação na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023, veiculado em 16/10/2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 196, página 293: Onde se lê: "habilitação: do dia 16/10/2023 até às 9h30 do dia 31/10/2023 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 31/10/2023 às 9h30 (Horário de Brasília)." Leia-se: "habilitação: do dia 18/10/2023 até às 9h30 do dia 6/11/2023 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 6/11/2023 às 9h30 (Horário de Brasília)." WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 11831/2023. Objeto: Formação de registro de preço, para a aquisição de fardamento para serem utilizados por servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme as condições e especificações apresentadas neste Edital e seus anexos, devendo as mesmas serem novas de fábrica e com garantia.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 16/10/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023- EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE OPERÁRIA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA A R AÇ AGY . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 11 de outubro de 2023 MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH