DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800266 266 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 334/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Objeto: Prestação de serviço de análises química e física de solos e análise química foliar. Assinatura: 11/10/2023. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor: R$40.630,00. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Daniela Meirelles Andrade-FUNDAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para compra estadual dos insumos do componente básico da assistência farmacêutica, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/10/2023, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 16 de outubro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 SRP Tipo: menor preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede local, por meio de Central de Serviços (Service Desk), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/10/2023, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 16 de outubro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações S E P L AG - M G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para Compra Estadual de Medicamentos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 31/10/2023, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 17 de outubro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações S E P L AG - M G GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - S EA P R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO n°087/2023 Errata da Publicação do C.A. 087/2023/SEAP/PA nº 197/2023 no DOU ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3 -Página 279 de 17/10/2023. Data da assinatura: 11/10/2023. Exercício: 2023 OBJETO: Classificação do Objeto: Outros Motivo: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO. Justificativa: Retificação do Contrato Administrativo nº 087/2023/SEAP-PA . ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/04/2023 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/04/2024 Contrato: 087/2023. Contratado: WPPT CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 45.438.114/0001-56 Endereço: Rua Dr. José Rafael Souza Antunes 231/101- Lourdes, Juiz de Fora/MG. Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 PROCESSO Nº 24.000.005970.2020 ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA OFICINAS DE MARCENARIA, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 31/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 2012023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02325-1 João Pessoa, 17 de outubro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 PROCESSO Nº 32.901.900007.2022 ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRICOLAS, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SEDAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 31/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 1732023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02369-0 João Pessoa, 17 de outubro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato PJu nº 19/2022; Partes: suplan/A3T Construção e incorporação Ltda; objeto: Construção de Escola Padrão (12 salas de Aula) de Ensino Médio Integral, em Guarabira/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra e vigência contratual por mais 120 dias Processo: 0716/2021 EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 26/2023 Contrato PJU nº 92/2023; Partes: suplan/SG Incorporação, construção e planejamento ltda.; objeto: Manutenção da escola cidadã integral Monte Carmelo, em Campina Grande/PB.; Prazo: 240 dias de execução e 270 dias de vigência contratual; Valor R$ 1.735.795,16 22101.12.368.5006.2178.00000000287.33903900.56900.0.1.0000 RO:1622/2023 Processo: 1457/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1531/2023 Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20, hidrômetro Woltmann classe 2 R80 DN 50, 80 e 100. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/10/2023 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/10/2023 às 9:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1541/2023 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra no sistema de abastecimento de água no município de Telêmaco Borba - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 09/11/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 09/11/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1651/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO K7 E K9 PARA ADUTORA DO AGRESTE. Abertura: 24/10/2023 às 10:00h. Disputa: 24/10/2023 às 14:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 17 de outubro de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SEAD/PI PROCESSO ADM Nº 00201.000295/2022-71- O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Administração - SEAD, através da Superintendência de Licitações e Contratos e Diretoria de Licitações torna público a abertura de licitação que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de consultoria e uma empresa para confecção de camisetas institucionais a fim de realizar o Projeto TEIA DE DIREITOS: DIALOGANDO COM AS REDES. Tipo: MENOR P R EÇO. Data da Abertura da Sessão e Rodada de Lances: 31 de outubro de 2023. Horário da abertura da sessão: 09:00h (horário de Brasília). Horário da Rodada de Lances: 10:00h (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, http://www.sead.pi.gov.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. INFORMAÇÕES: Sede da SEAD, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, na Diretoria de Licitações (2º andar), localizado no Centro Administrativo - Bairro São Pedro, em Teresina - PI. E-mail: [email protected]. Teresina/PI, 16 de outubro de 2023. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Administração - SEAD