DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800267 267 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO RDC Nº 31/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do RDC n. 031/2023, Processo Administrativo n. 00011.012238/2022-72 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação na U.E. Antônio Rodrigues Filho, no município de Acauã - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.161.910,21. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (09/11/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,[email protected] Teresina (PI), 16 de outubro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação da SEDUC/PI AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO RDC Nº 32/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do RDC n. 032/2023, Processo Administrativo n. 00011.001301/2020-83 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. Leda Napoleão, no município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 3.415.878,25. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (09/11/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,[email protected] Teresina (PI), 16 de outubro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação da SEDUC/PI SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023- CPL/SESAPI Processo SEI nº 00011.029264/2023-11 OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE "REFORMA DE EDIFÍCIO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", EM TERESINA - PI. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO DA SESSÃO: 21/11/2023 às 10h00min; LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - PROCESSO: 02610007.000476/2022-04. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES LATICINISTAS. INTERESSADO: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.281.073/0001-00. A Diretoria Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no uso das suas atribuições legais, resolve aprovar a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedores laticinistas, relacionados abaixo, através do processo no SEI nº 02610007.000476/2022-04, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para custear as despesas é de R$ 2.754.446,40 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), através da seguinte dotação orçamentária: Função Programática - 20.606.4010.1954, Elemento de Despesa - 33.90.32.08 Gêneros Alimentícios (Leite), Fonte de Recurso 700 e 761. ASSINATURA DO ATO: 17/10/2023. Natal-RN, 17 de outubro de 2023 CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor Geral - EMATER/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.913; Cinema Novos Realizadores/2022; Klaxon Cultura Audiovisual Ltda; De Guiné; R$ 2.000.000,00; 22/08/2023 / PR-04.955; TV VOD Novos Realizadores/2022; Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda; Na Trilha do Cinema; R$ 950.000,00; 04/10/2023 / PR-04.960; TV VOD Novos Realizadores/2022; Takapy Digital Art Ltda; Auts - 2° Temporada; R$ 920.000,00; 04/10/2023 / PR-04.961; Produção TV VOD/2022; Ton Ton Filmes & Produções Artísticas Ltda; Ninguém Pode Provar Nada - A Inacreditável História de Ezequiel Neves; R$ 1.048.000,00; 04/10/2023 / PR-04.967; Cinema Novos Realizadores/2022; Leonardo de Sousa e Silva Produções Cinematográfica Eireli; Edy - O ET que dá Samba; R$ 2.000.000,00; 09/10/2023 / PR- 04.968; Produção Cinema/2022; Mapa Filmes do Brasil Ltda; Sedução; R$ 2.658.181,30; 09/10/2023 / PR-04.969; Cinema Novos Realizadores/2022; Floresta Urbana Audiovisual e Comunicação Ltda; Flashdance TF; R$ 2.000.000,00; 09/10/2023 / PR-04.973; Cinema Novos Realizadores/2022; Jaraguá Produções e Serviços Ltda; A Expedição TXAI; R$ 1.925.800,00; 10/10/2023 / PR-04.978; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Grandes Cenas - 3° Temporada; R$ 825.000,00; 10/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.109491/2022-60. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição "MATERIAIS PARA NÚCLEOS DE UROLOGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Fio Guia Hidrofílico, equipo de irrigação, luva para artroscopia, pinça extratora, fibra laser, agulha de chiba e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024". A aquisição destes materiais é primordial para dar continuidade no planejamento e atendimento da demanda do Núcleo de Urologia do Hospital Regional de Cacoal - HRC. - EXERCÍCIO 2023. , para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. Tipo: Menor Preço , adjudicação Por Item. (PARA TODOS OS ITENS aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 699.925,35. Data de Abertura: 30/10/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta_feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 11 de outubro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.104135/2022-50. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por LOTE para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - ORTOPÉDICOS" - Materiais Médicos Hospitalares Duráveis - (caixas com instrumentais cirúrgicos e de instrumental para caixa básica e de diversas especialidades e procedimentos a serem realizados em centros cirúrgicos) - EXERCÍCIO 2023.. Tipo: MENOR PREÇ O, adjudicação, POR LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 22.838.888,06. Data de Abertura: 31/10/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2023. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N. 044/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000102/2023.61. EMPRESA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 15.715.423/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR (CONVÊNIO Nº 904912/2020/SUDAM). Valor do Contrato: R$ 17.790.230,18. Prazo de Vigência: 18 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. Data da Assinatura: 11/10/2023. Signatários: EDILSON DAMIÃO LIMA, S EC R E T Á R I O DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E EDSON JAEGER, PELA CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000514/2021.30. EMPRESA: R DO NASCIMENTO EIRELI EPP, CNPJ Nº. 07.243.989/0001-03. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA:14/10/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e RAFAEL DO NASCIMENTO, Pela Contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000827/2023.50. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 04.236.920/0001-64. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2021/SEINF. Processo Administrativo N. 17101.013382/2022.10. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. Prazo de Vigência: 60 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA EMPRESA CONTRATADA. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 080/2022/SEINF. Processo Administrativo N. 19102.000615/2022.30. EMPRESA: LM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.301.966/0001-39. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. PREÇO: 1ª REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS COM REFLEXO POSITIVO NO VALOR DE R$ 213.586,18, CORRESPONDENDO A UM PLUS DE 17,76% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.202.729,19, PARA R$ 1.416.315,37. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. Signatários: ANDERSON CARVALHO DE MATOS, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA/SEINF, AMBOS PELO CONTRATANTE E LUIZ TRAJANO DOS SANTOS PELA CONTRATADA .