DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igualmente, informa-se que a decisão na sua integra também está disponível ao público no "SGPE", processo SED 209003/2022 Florianópolis, 17 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 698/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, com base na sentença do douto Desembargador, em decisão ao mandado de segurança. Igualmente, informa-se que a decisão na sua integra também está disponível ao público no "SGPE", processo SED 220384/2022 Florianópolis, 17 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON. Secretário de Estado da Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 699/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, com base na sentença do douto Desembargador, em decisão ao mandado de segurança. Igualmente, informa-se que a decisão na sua integra também está disponível ao público no "SGPE", processo SED 209002/2022 Florianópolis, 17 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 37/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 09 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 037/2023 - DESO. Objeto: prestação de serviços de substituição de hidrômetros e padronização de ligações de água de domicílios localizados no município de Aracaju, componente programa de redução e controle de perdas. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: SISTEMA DE ÁGUA - FR 40 (PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE.) Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: Execução dos serviços/obras de construção de 2 (duas) Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo uma um viaduto, com extensão aproximada de 180 metros, na interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Beira Mar, e a outra, uma ponte estaiada, com extensão de 360 metros, interligando a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, na cidade de Aracaju/SE. Além das OAEs, também foi considerado no projeto uma extensão aproximada de 2,34 km de ciclovias ao longo das Avenidas Tancredo Neves, Projetada, Beira Mar e Delmiro Gouveia, como também a contratação dos serviços viários complementares de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, possuindo o projeto uma extensão total aproximada de 4,80 km. DATA: 20/11/2023. HORA: 8 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 900 dias. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26106 - Classificação Funcional Programática: 26.782.0018 - Projeto/Atividade: 528 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51 - Fontes de Recursos: 1500/1704. BASE LEGAL: Lei 8666/1993. PARECER JURÍDICO: 4683/2023 - PGE. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 363.961.232,20. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: 8 às 13 horas, ou no link: http://www.sedurbi.se.gov.br/ nos dias de expediente desta Secretaria. Aracaju, 16 de outubro de 2023. ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Horário de Brasília A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Concorrência nº 008/2023 - Processo nº 2023/38960/000527. Tipo: Melhor Técnica e Menor Preço. Objeto: Contratação dos seguintes serviços: I) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para reabilitação e/ou restauração de rodovias; II) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para implantação e pavimentação de rodovias; III) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para recuperação, construção ou implantação de obras de arte especiais (OAE) e IV) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental (EV T EA ) . Data/Horário: 05/12/2023 às 09h00min. O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas -TO, 16 de outubro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 011436. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento/mobiliário. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (formulário para cédulas de identidade civil). PROC. 2023/31000/01615 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo (medicamentos, insumos e vacinas veterinárias). PROC. 2023/09030/00227 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Tomada de Preço 005/2023, tendo como objeto URBANIZAÇÃO DE TRILHA ECOLOGICA(CONTR U Ç ÃO DE PRAÇA), pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; W.F.M - COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita sob o CNPJ Nº 08.291.050/0001-87, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 479.287,97(quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais noventa e sete centavos). Assis Brasil-Acre, 16 de outubro de 2023. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CPL/PMBJ A comissão julgou INABILITADA a licitante CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69 - a empresa não atendeu o item 12.1.4 letra "c" "Os Atestado(s) de capacidade técnica-operacional deverão ser apresentados através de certidões e/ou atestados, em nome da própria Licitante, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, obedecendo as parcelas de maior relevância, as quantidades mínimas de serviços, comprovando ter a Licitante executado, a qualquer tempo, serviços de obras/serviços de características compatíveis com o objeto desta licitação" e Conforme Item 12.1.6 letra "e" - "Serão inabilitadas as empresas licitantes que deixarem de apresentar os documentos exigidos no item 12 - 12.1.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.1.4" do instrumento convocatório. A Comissão julgou HABILITADA a licitante 1) A. G. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.345/0001-39. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 25 de outubro de 2023, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada. Bujari-AC, 17 de outubro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação