DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800269 269 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de um Transporte Sanitário com Acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Plácido de castro. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 18/10 à 27/10 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 30 de outubro de 2023 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 17 de outubro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 306/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.887.078/0001-51 Objeto: O presente apostilamento de contrato tem por objeto o Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (caminhão basculante), para acréscimo de contrapartida na forma abaixo. CLÁUSULA TERCEIRA: JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO que permanecem os motivos ensejadores da celebração do Contrato nº. 306/2023, que ora é apostilado; CONSIDERANDO que o apostilamento não trará prejuízos à administração, o que representa a observância ao princípio da economicidade; e CONSIDERANDO que o Município de Porto Walter - Acre, possui a integralidade dos recursos orçamentários para o cumprimento da execução contratual, CONSIDERANDO, por fim, que o reequilíbrio do contrato possui previsão legal quando devidamente justificado; CONSIDERANDO que o equipamento é de extrema relevância para o município, tendo seu preço defasado em decorrência da demora da liberação dos recursos do convênio, resolve apostilar o referido contrato nos termos que se seguem; CLÁUSULA QUARTA - DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o realinhamento no valor inicial do contrato original, passando o presente contrato a partir deste ao valor global de R$ R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), alterando desta forma a cláusula segunda do contrato nº 306/2023. Fonte de Recurso: Convênio nº 921475/2021- MAPA e Contrapartida (RP) - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; CLÁUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de apostilamento encontra amparo legal no artigo 65 parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 71, VIII, do Decreto Municipal nº 400/2023 REVOGAM- SE todos os atos praticados pelos Agentes de Contratação da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01/PMRB referente a Concorrência Eletrônica nº 016/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento, Serviços Preliminares, Administração da Obra, Terraplanagem, Obras de Artes Complementares, Artes Especiais, Sinalização Viária Vertical e Horizontal de Vias Urbanas, nos bairros Belo Jardim I e Belo Jardim II, no município de Rio Branco - Acre, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Rio Branco - Acre, 17 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de modernização e revitalização da praça da Revolução, no município de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de outubro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1vt1tE8eegr6o6K9-ffQ- M Q T k N C FS n Ee u ? u s p = d r i v e _ l i n k Rio Branco - AC, 16 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2023 OBJETO: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material permanente, visando garantir a execução de emenda especial, destinada a atender a Federação Acreana de Capoeira - FAC. Origem: Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1023850. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de implantação de viaduto, no município de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com extensão total de 278,00m, localizado no município de Rio Branco - Acre que fica marcada para o dia 29 de novembro de 2023 às 10h (dez horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 19/11/2023 a 28/11/2023, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 8 LV B u B KU I 8 y P 6 5 a 5 7 e v W q _ OY hQ4vMbi6?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 16 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 4.158/2021 - Tomada de Preço nº 001/2022 - Extrato De Contrato Nº 80/2023, firmado entre o Município de Tarauacá e a Pessoa Jurídica MARTINS E FERRAZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 84.318.187/0001-66 que tem como objeto Contratação De Empresa De Engenharia Para A Execução Dos Serviços De Conclusão Da Obra Da Praça Da Juventude Celebrado Entre O Município De Tarauacá E O Ministério Do Esporte Através Do Contrato De Repasse Nº 790621/2013 / SICONV, com valor total de R$ 714.259,77 (setecentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: O prazo de execução do contrato, objeto desta licitação será de 210 (duzentos e dez) dias a contar da data da assinatura do contrato, e em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.05.01.1.173 - 4.4.90.51.00 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 29/09/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita pela CONTRATANTE, o Sr. Francisco Ferraz Martins pela CONTRATADA e testemunhas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em Locação de Barcos com motor e condutor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social de Tarauacá. Data de Abertura: 31/10/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 18/10/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamento de Material Permanente de Informática em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta no 11507.430000/1210-09. RETIRADA: 18/10/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no site https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br Tarauacá - AC, 17 de outubro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Solar Construções Ltda. estabelecida na Rua Nossa Senhora da Salete, nº 569, Itapoã, Arapiraca/AL e inscrita no CNPJ sob o nº 46.108.926/0001-04, cujo preço global foi de R$ 180.968,42 (Cento e oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), que tem como objeto Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Jorge Aprígio, no Povoado Tabuleiro, neste Município, que constituem parte desta Tomada de Preços, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À Comissão Permanente de Licitação para as providências sequenciais necessárias. Anadia, 16 de Outubro de 2023 JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG: 982705 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de Arapiraca/AL, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de microprocessador (chip) e eventualmente, poderá solicitar também cartões magnéticos a critério do Município, de aceitação para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos. Disponibilidade do Edital: a partir de 18/10/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/11/2023, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 17 de outubro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus baterias e acessórios, para atender a demanda da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 05/10/20203, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 20 de setembro de 2023. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL