DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 17 de outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira LEILÃO Nº 1/2023 OBJETO: Venda de bens móveis e veículos pertencentes ao acervo do Município de Rio Largo, avaliados como inservíveis para o Serviço Público e veículos apreendidos, removidos e recolhidos a mais de 60 dias pela SMTT/Rio Largo, e não procurados por seus proprietários nos termos do artigo 328 do CTB, regulamentados pela resolução Nº 623 do CONTRAN, sob o intermédio e responsabilidade do Leiloeiro Oficial, Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, inscrito na Junta Comercial do Estado - JUCEAL sob matrícula 2057, Contratado para o presente certame por meio do contrato administrativo Nº 44/2023. Licitação na modalidade LEILÃO presencial e eletrônico, tipo Maior Lance por lote, que se realizará no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN, na Agência de Leilões Freire, no situado na BR 104, n° 5151 - Tabuleiro do Pinto - Rio Largo - AL e pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/99 e em conformidade com a IN DREI nº 52/2022. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected] e www.leiloesfreire.com.br. Rio Largo, 17 de Outubro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE QUE LIGA O BAIRRO DE LOURENÇO À PARTE ALTA DA CIDADE, VIA DESTILARIA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 20/11/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 17 de Outubro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2040/2023 - SRP 2ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura: 01 de Novembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 17 de Outubro de 2023. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/2023 - SRP 2ª Chamada OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em escolas municipais. AS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DEVERÃO SER SOLICITADOS ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO. Tipo: maior desconto sobre o valor global da tabela SINAPI. Abertura: 31 de Outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 17 de Outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: madeiras, portas, esquadrias e telhas (Pregão Eletrônico n.º 035/2023), dia 31/10/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: tintas, impermeabilizantes, revestimentos e aglomerantes (Pregão Eletrônico n.º 030/2023), dia 01/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: pré-moldados, agregados e minerais (Pregão Eletrônico n.º 032/2023), dia 06/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 OBJETO: Aquisição de pães para Assistência Social (Pregão Eletrônico n.º 036/2023), dia 07/11/2023, às 10h. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 17 de outubro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO NO ALTO CRISTO REDENTOR, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 08/11/2023 às 08hs:20Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá.. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde/AL, 17 de Outubro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 50/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos administrativo - Data/Horário: 31 de outubro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR os itens 16 e 17 acima. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Radiocomunicação Profissional Analógico/Digital sem instalação, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, por um período de 12 meses. MOTIVO: A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, demandante do certame, por intermédio do gestor da pasta, no uso do princípio da autotutela, requer a revogação dos itens 16 (Rádio Fixo/Móvel VHF Transceptor (136 a 174 Mhz. Potência de Saída: 25-45 Watts.), e 17 (Rádio Portátil VHF Transceptor (136 a 174 Mhz Potência de Saída: 4-5 Watts.) do Pregão nº 161/2023 com o fundamento de comprimir com exigência legal para os itens mencionados do edital. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos fundamenta-se a revogação no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, § 1º. e Art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. decide, a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR os itens mencionados objeto do Pregão Eletrônico nº 161/2023. Diante do exposto proceda com a publicação para conhecimento de todos. Teotônio Vilela/AL, 17 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência Pública nº 09/2023, para construção de creches. Data: 21/11/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 17 de outubro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Construção de um mirante. Data: 09/11/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 17 de outubro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL