DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.496.889/0001-10; Lote 02, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 19, 22, 23, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 44, 47, 50, 53, 55, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 80, 84, 87, 91, 92, 95, 98 e 99: no valor total: R$116.189,70 (Cento e dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.650.279/0001-07; Lote 20, 21, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 59, 61, 68, 78, 81, 93 e 94: no valor total: R$31.065,27 (Trinta e Um Mil, Sessenta e Cinco Reais e Vinte Sete centavos). A. R. GOIS ME, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10; Lote: 03, 15 e 24, no Valor total: R$23.143,79 (Vinte e Três mil, cento e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). O. L. LIMA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.522.035/0001-04; Lote 16, 17, 18, 85, 86, 89, 96 e 100: no valor total de R$18.251,92 (Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais, Noventa e Dois Centavos). Itaubal-AP, 13 de outubro de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0813.1330.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Posto de Saúde Do Inajá de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-04, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.496.889/0001-10;Lote:02, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 19, 22, 23, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 44, 47, 50, 53, 55, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75 77, 80, 84, 87, 91, 92, 95, 98 e 99: no valor total: R$ 116.189,70 (Cento e dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.650.279/0001-07;Lote 20, 21, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 59, 61, 68, 78, 81, 93 e 94:no valor total: R$ 31.065,27 (Trinta e Um Mil e sessenta e Cinco reais e Vinte Sete Centavos).A R GOIS ME, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10;Lote 03, 15 e 24 no Valor total: R$ 23.143,79 (Vinte e três mil, Cento e Quarenta e Três reais e setenta e nove centavos). O.L. LIMA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.522.035/0001-04; Lote 16, 17, 18, 85, 86, 89, 96 e 100: no valor total de R$ 18.251,92 (Dezoito Mil, Duzentos e cinquenta e Um Reais, Noventa e Dois Centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 16 de outubro de 2023. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.072/2023 -SEMED/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 30/10/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 30/10/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 30/10/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1023784, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 17 de outubro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 07.08.2023/002 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 016/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de preço para futura eventual contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para atender todas as coordenações, departamentos e setores da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, MAC e FMS, da Secretaria Municipal de Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: G.ZANOTTO EIRELI, CNPJ nº 01.102.999/0001-42; Lote: 01, Valor: R$ 407.999,50 (quatrocentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Lote 02, Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Lote: 03, Valor: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); Lote: 04, Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Lote 05, Valor: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Laranjal do Jari-AP, 11 de outubro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 24.07.2023/004-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 018/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa para serviços de confecção de material serigráfico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01; Lote: 01, Valor: R$ 455.950,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Laranjal do Jari-AP, 11 de outubro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023-SEMOB/PMM Pregão eletrônico nº 025/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, Memorando nº 47.369/2022- 1DOC/SEMOB, Processo n° 3401.0276/2023-GOVBR_LC. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. Objeto: FORNECIMENTO E I N S T A L AÇ ÃO DE GRAMA SINTÉTICA 50 MM FIBRILADA INCLUSIVE AS BORRACHAS (CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA -Convênio n° 906951/2020). Do valor do contrato e do local da execução: O valor atribuído ao presente contrato é no valor de R$ 379.993,12 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos). Da dotação orçamentária programa de trabalho: 27.451.0001.1.013.000- Construção e melhoria da infraestrutura de esportes e lazer. Natureza de despesas: 4.4.90.51.00 -Obras e instalações. Fonte: 1700 -Outros convênios da união . Contrapartida. Natureza de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500 -Recursos não vinculados de impostos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023-CPL/ SEGOV/PMM Memorando nº 37.916/2022- 1 DOC/SEMOB. TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 -SEGOV/PMM, Contrato 003/2023-SEMOB/PMM- CONSTRUÇAO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ- PRAÇA JESUS DE NAZARÉ (CONVÊNIO 923601/2021 - PCN). Empresa: MD CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.935.049/0001-52. Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis) meses, o prazo de execução do serviço, a partir 02/09/2023 a 02/03/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 16.146/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 091/2023 - firmado com CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.200.883/0001-34. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024.VALOR: R$ 369.919,00. Processo 16.146/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 092/2023 - firmado com CIRÚRGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024.VALOR: R$ 867.230,00. Processo 16.146/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 093/2023 - firmado com DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024.VALOR: R$ 128.965,00. Processo 16.146/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 094/2023 - firmado com DISMAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - CNPJ 03.350.605/0001-09. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024.VALOR: R$ 87.650,00. Processo 16.146/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 095/2023 - firmado com L. A DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. VALOR: R$ 653.162,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 16.146/2023 - Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao município de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 058/2023, CONTRATADA: CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.200.883/0001-34, NO VALOR TOTAL DE R$ 369.919,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 059/2023, CONTRATADA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12, NO VALOR TOTAL DE R$ 867.230,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 060/2023, CONTRATADA: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14, NO VALOR TOTAL DE R$ 128.965,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 061/2023, CONTRATADA: DISMAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - CNPJ 03.350.605/0001-09, NO VALOR TOTAL DE R$ 87.650,00; PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 016/2023, DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 062/2023, CONTRATADA: L. A DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26, NO VALOR TOTAL DE R$ 653.162,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 436/2023-SEMED/PMPG, oriundo do Termo de Adesão Nº 02/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, no valor global de R$ 150.004,00 (Cento e cinquenta mil e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá início a partir da data de sua assinatura, ao prazo de 12 meses de vigência de acordo com o art. 57. da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.