DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800273 273 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023 e 03/2023 - SANDEL/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 693/2023 - SANDEL/PMS. PARTES: EXTRATO 02/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: B. DE C. FERREIRA LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, contratado os Iotes: 01 e 02, no valor de R$ 68.316,00 (sessenta e oito mil trezentos e dezesseis reais). EXTRATO 03/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001- 08. CONTRATADA: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ: 23.103.822/0001-01, contratado o Iote: 03, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019. Conforme Processo Administrativo nº. 693/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L ESPORTIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMPETIÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER- SANDEL/PMS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Santana-AP, 16 de outubro de 2023. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 0225/2022-GAB/PMS. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL Município de Careiro da Várzea-AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 8.666/93, torna público a alteração da data de abertura da Licitação do PE 02/2023, do tipo Menor Preço Por Item, tendo em vista a modificação do edital, em conformidade com a Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar 123, de 14/12/2006 e suas alterações, conforme abaixo: PE 02/2023, Objeto: Aquisição de trator tipo escavadeira, p/atender as necessidades da Prefeitura. Data e Horário: Fica alterado a data de realização para 31/10/2023 às 10h (horário de Brasília) Local: Comprasnet. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Site do Comprasnet, a partir do dia 18/10/2023. Careiro da Várzea-AM, 16 de outubro de 2023. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CODAJÁS/AM, torna público a sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de obras e engenharia para a Construção de Escola de 05 Salas, Zona Urbana, no Municipio de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Data e Horário: 06 de novembro de 2023, às 09:30hs O Edital, o projeto básico e seus anexos encontram-se a disposição de todos a partir do dia 19/10/2023, no período de das 07h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Codajás, localizada na Rua 5 de Setembro, n.º 594, Bairro Centro - Codajás/AM - CEP: 69.450-000, podendo ser retirado, após pagamento dos custos da reprodução, no valor de 0,10 Dez centavos por folha, mediante o pagamento de DAM, ou em mídia de forma gratuita. Em 17 de outubro de 2023 MAURICIO SAMPAIO FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO Processo Administrativo nº 3455/2023 - PMI e Parecer Jurídico nº 554/2023 - PGMI Dispensa de Licitação SEMSA/PMI. Objeto Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Grupo Gerador de Energia Elétrica e Quadro Automático de Transferência, com a Execução dos Serviços de Transporte; Remoção; Instalação (Materiais); Instalação (Mão De Obra) E Garantia Mínima De 1 (Um) Ano, em Caráter Emergencial, destinado a atender a necessidades do Hospital Regional José Mendes. Fundamento Legal: nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Para a contratação da empresa AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.525.828/0001-29. Valor Global de R$ 342.565,61 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, sessenta e um centavos), Autorização e Aprovação: MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM, Prefeito de Itacoatiara-AM / FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMSA/PMI Processo Administrativo nº 3241/2023 - PMI e Parecer Jurídico nº 560/2023 - PGMI e Parecer Técnico n°072/2023 - CGMI Dispensa de Licitação SEMSA/PMI. Objeto Locação de Imóvel, para sediar a "Casa do Autismo e da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla" para atender Aas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal De Itacoatiara-AM. Fundamento Legal: nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Pertencente a Sra. ANA CRISTINA FERREIRA CARVALH O, inscrita no CPF sob nº 093.850;007- 48, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, Autorização e Aprovação: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, Prefeito de Itacoatiara-AM / FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO, Secretária Municipal de Saúde de Itacoatiara-AM/Fundo Municipal de Saúde. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato 022/2023, oriundo do Pregão Presencial 051/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos odontológicos p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 334.939,80, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura. Espécie: Termo de Contrato 023/2023, oriundo do Pregão Presencial 052/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e D G Da Silva Comércio-ME. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Japurá. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 50.000,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura. DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 051/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME, na Av. Torquato Tapajós, n° 6584, LPJA-25 Com. Allegro, bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69.093-415, CNPJ 41.228.310/0001-45, todos os itens do Grupo 1 e 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 334.939,80; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 051/2023, em favor da empresa vencedora de todos os itens dos Grupos 1 e 2 adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos odontológicos para atender as necessidades da SEMSA de Japurá". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Japurá/AM, 16 de outubro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 052/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa D G Da Silva Comércio- ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa D G Da Silva Comércio-ME, na Av. Amancio Barbosa, n° 02, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-970, CNPJ 20.373.190/0001-08, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 50.000,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 052/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Aquisição de Materiais Esportivos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Japurá". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 226/2023- CML/PM (Processo nº 2023.01637.01412.0.008602 - SEMSA). Objeto: Aquisição de mobiliário para a Diretoria de Rede Pré-Hospitalar Móvel e Sanitária - DREPMS, responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA. Edital disponível a partir do dia 19/10/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 7/11/2023, às 9h45. Início da sessão: dia 7/11/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura, no site: www.compras.manaus.am.gov. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, no horário das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 17 de outubro de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Processo nº 2023.35000.31032.0.021233 - SEMACC. A Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o prosseguimento do Pregão Eletrônico Nº 195/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca. Realização: dia 17/10/2023, às 10h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, no site: www.comprasnet.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, no horário das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 11 de outubro de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, abastecimento e desenvolvimento sustentável do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 - CPL/SRP as empresas: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 01, com valor global de R$ 267.600,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e