DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 13 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa para serviços de transporte escolar do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023 - CPL/SRP as empresas: W. FERNAND ES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), para os itens 01, 02 e 03, com valor global de R$ 419.040,00 (Quatrocentos e dezenove mil e quarenta reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), para os itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com valor global de R$ 482.780,40 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 20 de julho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023 - CPL/SRP as empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001-97), para os itens 02, 11, 15, 16, 17, 39, 40, 45, 55, 61, 62, 63, 64, 73, 78, 83, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 105, 113, 124, 125, 126, 127, 128, 140, 141, 142, 147, 148 e 149, com valor global de R$ 222.045,40 (Duzentos e vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 03, 06, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 48, 49, 52, 53, 57, 58, 60, 65, 66, 68, 76, 79, 81, 94, 97, 98, 99, 104, 108, 111, 119, 120, 121, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 143 e 144, com valor global de R$ 367.855,50 (Trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), para os itens 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 18, 19, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 54, 56, 59, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 77, 80, 82, 84, 85, 90, 96, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 138, 145, 146, 150 e 151, com valor global de R$ 186.243,10 (Cento e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 12 de abril de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº. 018/2023 do Pregão Presencial Nº. 013/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, abastecimento e desenvolvimento sustentável do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: DECARES COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida do Cetur, nº. 325, Bairro Tarumã - CEP: 69.022-155 e TANGARA LOGISTICA & TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 12.900.343/0001-91, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Dona Otilia, nº. 1.610, Sala B, Bairro Tarumã - CEP: 69.021- 005. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 01, com valor global de R$ 267.600,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21 e 22 do Lote 02, com valor global de R$ 256.542,50 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e TANGARA LOGISTICA & TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº. 12.900.343/0001-91), vencedor dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 18, 19, 20, 23 e 24 do Lote 02, com valor global de R$ 143.370,00 (Cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais) adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 013/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 013/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra- se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Registro de Preços Nº. 028/2023 do Pregão Presencial Nº. 024/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001-97), estabelecida na Avenida Duque de Caxias, n°. 469, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM; PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), estabelecida na Avenida André Araújo, n°. 115, Sala 112, Bairro Aleixo, Manaus/AM e SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), estabelecida na Avenida Tancredo Neves, n°. 570, Bairro Parque Dez, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001-97), vencedor dos itens 02, 11, 15, 16, 17, 39, 40, 45, 55, 61, 62, 63, 64, 73, 78, 83, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 105, 113, 124, 125, 126, 127, 128, 140, 141, 142, 147, 148 e 149, com valor global de R$ 222.045,40 (Duzentos e vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 03, 06, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 48, 49, 52, 53, 57, 58, 60, 65, 66, 68, 76, 79, 81, 94, 97, 98, 99, 104, 108, 111, 119, 120, 121, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 143 e 144, com valor global de R$ 367.855,50 (Trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), vencedor dos itens 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 18, 19, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 54, 56, 59, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 77, 80, 82, 84, 85, 90, 96, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 138, 145, 146, 150 e 151, com valor global de R$ 186.243,10 (Cento e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 024/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão nº. 024/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 14 de abril de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal. Registro De Preços Nº. 038/2023 do Pregão Presencial Nº. 033/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para serviços de transporte escolar do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.494.098/0001-09, estabelecida no município de Coari - Amazonas, na Estrada Coari Mamia, nº. 02, Bairro Taua Mirim - CEP nº. 69.460-000 e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 09.477.242/0001-45, estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua Marechal Rondon, nº. 106, Bairro Centro - CEP: 69.260-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), vencedor dos itens 01, 02 e 03, com valor global de R$ 419.040,00 (Quatrocentos e dezenove mil e quarenta reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001- 45), vencedor dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com valor global de R$ 482.780,40 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 033/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 033/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BRIQUEDOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 038/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: E DE A M DAMASCENO EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 15.811.644/001-37, com o valor global de R$ 28.160,40 (vinte e oito mil cento e sessenta reais e quarenta reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - CML/PMNA . Novo Airão (AM), 17 de outubro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 054/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI I, inscrita no CNPJ: 32.969.749.0001- 38, com o valor global de R$ 89.750,31 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - CML/PMNA. Novo Airão (AM), 17 de outubro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIAR AS DESPESAS COM CUSTEIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 040/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ANAVILHANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 23.864.403/0001-84, com o valor global de R$ R$ 100.002,18 (cem mil dois reais e dezoito centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CML/PMNA. Novo Airão (AM), 17 de outubro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA MULHER NO MUNICIPIO DE NO AIRÃO/AM". Data e horário: 06 de novembro de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 17 de outubro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL