DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 ESPÉCIE E DATA: PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ANAVILHANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 23.864.403/0001-84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIAR AS DESPESAS COM CUSTEIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$ 1.100.950,00 (Hum milhão e cem mil e novecentos e cinquenta reais): PRAZO: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 41/2023/CPL A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, torna público a abertura do Pregão Presencial-SRP n.º 41/2023/CPL, objeto: aquisição de filtros biológicos, data do certame: 19/10/2023, horário: 10:00hs, local na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600.000, retirada do edital e Termo de Referência no e-mail: [email protected] e no endereço acima em horário de expediente. TEFÉ/AM, 5 de outubro de 2023 CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 31 de outubro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TABATAINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 31 de outubro de 2023, ÀS 14h30min (HORÁRIO LOCAL). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA". DATA E HORÁRIO: 06 de novembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".DATA E HORÁRIO: 07 de novembro de 2023, ÀS 8h30min (HORÁRIO LOCAL). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE CORPOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 08 de novembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 09 de novembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO TIPO GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA". DATA E HORÁRIO: 13 de novembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COTAÇÃO, RESERVAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" . DAT A E HORÁRIO: 14 de novembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 17 de outubro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 ESPÉCIE E DATA: PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa E DE A M DAMASCENO EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 15.811.644/001-37, OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BRIQUEDOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DE NOVO AIRÃO, com o valor global de R$ 28.160,40 (vinte e oito mil cento e sessenta reais e quarenta reais): PRAZO: 90 (noventa) dias. ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-PP OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de (Hardware e Software) de Sistema para Gestão Automatizada dos trabalhos em Plenário (Painel Eletrônico de Votação) e sistema de Processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web com banco de dados hospedado em nuvem e Sistema de Legislação, Consolidação e Compilação dos Atos Oficiais (Leis Ordinárias e Complementares, Publicações e Atualização de Novas Legislações, Decretos, Documentos Administrativos, entre outros), com a instalação de equipamentos em comodato para atender a demanda da Câmara Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 31 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:30h. Local: Sede da Pref. Munic. de Ibitiara- BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Prefeitura de Ibitiara e Da Camara Municipal. Informações: (77) 3647-2151 Fone da câmara: (77) 3647-2036, ou através do e-mail: [email protected] e [email protected] Ibitiara - Ba, 17 de outubro de 2023 SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO Presidente PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. CO N T R AT A N T E : MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: COLORE GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL EPP, CNPJ Nº 27.504.890/0001-25. Valor do Contrato: R$ 247.590,52 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 24/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: SOMAR SE R V I ÇO S DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 40.218.098/0001-72. Valor do Contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 09/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 007/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE CAMPO NO BAIRRO 02 DE JULHO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 07/11/2023 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 17 de Outubro de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 015/2023, sobre critério de menor preço por lotes, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção e hidráulico destinados para serem utilizados em manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos (imóveis) das diversas secretarias, vias públicas bem como construção de imóveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que acontecerá a sessão no dia 31 de outubro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 18 de outubro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa com aquisição de material permanente para a estruturação da rede de serviços do sistema único da assistência social - suas. Empresa favorecida: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - VALOR TOTAL DOS LOTES I E II: R$ 24.029,00 (vinte e quatro mil, vinte e nove reais), correspondente à soma total dos lotes I e II. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/10/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 O Município de Anguera no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 032/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 17 de Outubro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira